Tipo: Mesa

Data: 01/12/1997

Processo: 6599/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 198

Tipo: Não informado

Data: 01/12/1997

Processo: 6598/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1994.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 98

Tipo: Mesa

Data: 27/10/1997

Processo: 6565/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: QUE DETERMINA À SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DECISÃO NOS PROCESSO T.C. 2691/026/95 E APARTADO 800.000/444/95.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 197

Tipo: Mesa

Data: 22/10/1997

Processo: 6557/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 196

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/1997

Processo: 6551/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: QUE REGULARIZA FUNCOES DE CARGOS EM COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1283/1997, Lei Ordinária Nº 1283/1997

Tipo: Mesa

Data: 15/10/1997

Processo: 6547/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO JURIDÍCO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 195

Tipo: Mesa

Data: 18/09/1997

Processo: 6500/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: QUE DETERMINA À SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DECISÃO NO PROCESSO T.C.3779/444/94.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 194

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/1997

Processo: 6352/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE R$ 320.000,00, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1250/1997, Lei Ordinária Nº 1250/1997

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Processo: 6254/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO PARA QUITAÇAO DE DEBITO COM O I.N.S.S.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1231/1997, Lei Ordinária Nº 1231/1997

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Processo: 6253/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: QUE CRIA CARGOS DE SUB-OFICIAL DE GABINE11 DE VEREADOR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1240/1997, Lei Ordinária Nº 1240/1997

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/1997

Processo: 6146/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: DISPOE SOBRE O BENEFICIO DA CESTA BASICA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1219/1997, Lei Ordinária Nº 1215/1997

Tipo: Mesa

Data: 19/03/1997

Processo: 6164/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 190

Tipo: Mesa

Data: 19/03/1997

Processo: 6163/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: REGULAMENTA FILMAGEM, FOTOGRAFIA E GRAVAÇÕES, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 189

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/1997

Processo: 6103/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACOES DAS TABELAS, CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº 1.154/95.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1214/1997, Lei Ordinária Nº 1214/1997

Tipo: Mesa

Data: 12/03/1997

Processo: 6145/1997

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1997

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 188