Proposituras - Mesa Diretora 2002 - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2002
Tipo: Não informado
Data: 09/12/2002
Processo: 9595/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA A CONTRATAR SERVIÇO DE CONECTIVIDADE COM A INTERNET RAPIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 121, Decreto Legislativo Nº 121
Projeto de Resolução Nº 25/2002
Tipo: Mesa
Data: 14/11/2002
Processo: 9571/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 264
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2002
Tipo: Não informado
Data: 11/11/2002
Processo: 9570/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPLASA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 119, Decreto Legislativo Nº 119
Projeto de Resolução Nº 24/2002
Tipo: Mesa
Data: 21/10/2002
Processo: 9552/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 263
Projeto de Resolução Nº 23/2002
Tipo: Mesa
Data: 07/10/2002
Processo: 9536/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPOE SOBRE OS ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO SUJEITOS À PUBLICAÇÃO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 262
Projeto de Resolução Nº 22/2002
Tipo: Mesa
Data: 16/09/2002
Processo: 9516/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E INCISO V DO ART. 27 DA LEI Nº 8666/93, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 261
Projeto de Lei Nº 28/2002
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2002
Processo: 9504/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1615/2002, Lei Ordinária Nº 1615/2002
Projeto de Resolução Nº 21/2002
Tipo: Mesa
Data: 19/08/2002
Processo: 9486/2002
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ATOS E PROPOSITURAS DE INTERESSE GERAL DA COMUNIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2002
Tipo: Não informado
Data: 24/06/2002
Processo: 9452/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 120, Decreto Legislativo Nº 120
Projeto de Lei Nº 22/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2002
Processo: 9365/2002
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.503/01, DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
Projeto de Lei Nº 21/2002
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2002
Processo: 9350/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPOE SOBRE REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1593/2002, Lei Ordinária Nº 1593/2002
Projeto de Resolução Nº 20/2002
Tipo: Mesa
Data: 25/03/2002
Processo: 9352/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 260
Projeto de Resolução Nº 19/2002
Tipo: Mesa
Data: 07/03/2002
Processo: 9327/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 259, Resolução Nº 246
Indicação Nº 370/2002
Data: 25/02/2002
Processo: 9318/2002
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2002, José Carlos Santos
Assunto: DENOMINAÇAO DE VIA.
Projeto de Lei Nº 19/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2002
Processo: 9289/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.542/01 - REESTRUTURAÇAO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1588/2002, Lei Ordinária Nº 1588/2002
