Proposituras - Mesa Diretora 2008 - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2008
Processo: 11929/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: ACRESCENTA O §1º AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 53
Projeto de Lei Nº 88/2008
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2008
Processo: 11927/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: SUBSTITUI O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, POR VALE ALIMENTAÇÃO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2194/2008, Lei Ordinária Nº 2194/2008
Projeto de Resolução Nº 15/2008
Tipo: Mesa
Data: 03/11/2008
Processo: 11892/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 299
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2008
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2008
Processo: 11894/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 52, Emenda à Lei Orgânica Nº 52
Projeto de Lei Nº 29/2008
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2008
Processo: 11872/2008
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providencias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2008
Tipo: Não informado
Data: 13/10/2008
Processo: 11872/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 167, Decreto Legislativo Nº 167
Projeto de Resolução Nº 14/2008
Tipo: Mesa
Data: 29/09/2008
Processo: 11851/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 298
Projeto de Lei Nº 84/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2008
Processo: 11832/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 E 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2155/2008
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2008
Tipo: Não informado
Data: 01/09/2008
Processo: 11815/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 166, Decreto Legislativo Nº 166
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2008
Tipo: Não informado
Data: 02/06/2008
Processo: 11724/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: DESINCORPORAR BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 165, Decreto Legislativo Nº 165
Projeto de Lei Nº 68/2008
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2008
Processo: 11673/2008
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2118/2008
Projeto de Resolução Nº 13/2008
Tipo: Mesa
Data: 14/04/2008
Processo: 11660/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 297
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2008
Tipo: Não informado
Data: 28/01/2008
Processo: 11566/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2008
Assunto: DISPÕE SOBRE A CARTILHA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 163, Decreto Legislativo Nº 163
