Atos da Mesa (5)

Nº 43/1990 - 28/12/1990 - Dispõe sobre alteração de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 20A/1990 - 20/12/1990 - ATO DE PRESIDENCIA Nº020/90 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DESTA SECRETARIA NOS DIAS 21,24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1990

Nº 34/1990 - 20/06/1990 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1990

Nº 12/1989 - 20/07/1989 - Fica nomeado para exercer o emprego de Servente, em virtude de aprovação em concurso público o Sr. Gustavo dos Anjos Caldereiro.

Nº 6/1989 - 30/03/1989 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1989.

Portarias (1)

Nº 9/1989 - 30/06/1989 - Determina à Diretoria-Geral a abertura de concurso público para preenchimento de 02 vagas para o emprego de Servente.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 15/1990 - 21/11/1990 - FICA ACATADO EM TODOS OS SEUS TERMOS O DOUTO PARECER EXARADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO E APROVADAS AS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1989 DO MANDATO DE RESPONSABILIDADE DO SR.GERALDO BARBOSA DE ALMEIDA

Nº 12/1990 - 15/08/1990 - FICA ACATADO O DOUTO PARECER EXARADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, E APROVADAS AS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1988, DO MANDATO DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. ANTONIO CARLOS MENDONÇA, ABEL JOSE LARINI E REYNALDO GRAGORIO.

Nº 10/1989 - 18/10/1989 - CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA APROVAÇAO E IMPLANTAÇAO DO LOTEAMENTO "ARUJA CENTRO RESIDENCIAL".

Nº 9/1989 - 16/08/1989 - FIXA O SUBS͍DIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO.

Nº 8/1989 - 28/07/1989 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO, PARA APURAR REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO GERALDO BARBOSA DE ALMEIDA E SUA ASSESSORIA POLITICA, SRA. ELIANA BOTTERI NEGRÃO.

Nº 7/1989 - 06/07/1989 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA AVALIAR A SISTEMATICA DE CONTROLE E FUNCIONAMENTO DO REFEITORIO MUNICIPAL.

Nº 6/1989 - 06/07/1989 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE MÃAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES DO MUNIC͍PIO.

Nº 5/1989 - 19/04/1989 - ESTENDE GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI N° 768/88 A SERVIDORES COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (2)

Nº 53/1990 - 19/12/1989 - RESOLUÇÃO Nº 74/1990 - FICAM RATIFICADAS PELO PLENARIO AS DESPESAS DE CR$ 3.806,00 REFERENTE ALMOÇO COM O INSTRUTOR DA CONAM E DE CR$ 24.970,00 RELATIVO A ELEIÇAO DA MESA DIRETORA DESTE LEGISLATIVO.

Nº 37/1990 - 01/08/1989 - RESOLUÇÃO Nº 59/1990 - INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL O ABONO DE 20% JA CONCEDIDO ATRAVES DO ATO DA MESA Nº033/90.

Projetos de Resolução (39)

Nº 52/1990 - 05/12/1990 - FICA RATIFICADA, PELO PLENARIO A DESPESA DE CR$ 895,00 PARA ALMOÇO DA FUNCIONARIA MARGARET APARECIDA BARBOSA.

Nº 51/1990 - 05/12/1990 - FICA RATIFICADA PELO PLENARIO A DESPESA DE CR$ 3.355,00 CONFORME CONTRATO COM A CONAM, REFERENTE ALMOÇO DO INSTRUTOR NO DIA 28 DE NOVEMBRO P.P.

Nº 50/1990 - 05/12/1990 - FICA DESCARREGADO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL O VEICULO OPALA ANO 81, PLACA JS 2899 E CHASSIS SN69EAB 32/02.

Nº 49/1990 - 21/11/1990 - FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1989 APRESENTADAS PELA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA EM PERIODO DE MANDATO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ELI DINIZ.

Nº 48/1990 - 14/11/1990 - QUE TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOUR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA EM CARGO DE PROCURADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 46/1990 - 05/11/1990 - CONSTITUE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NOS 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇAO MUNICIPAL NA CIDADE DE SALVADOR E NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUAÇU-PR.

Nº 45/1990 - 17/10/1990 - FICA INSTITUIDA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA VERIFICAR AS CONDIÇOES EM QUE SE ENCONTRA O VEICULO OPALA DE PROPRIEDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 43/1990 - 19/09/1990 - FICA ANTECIPADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 1990 EM HORARIO REGIMENTAL A SESSAO ORDINARIA PROGRAMADA PARA O DIA 03 DO MESMO MES.

Nº 42/1990 - 05/09/1990 - FICA RATIFICADA, A DESPESA DE CR$ 1.200,00 AUTORIZADA PELA PRESIDENCIA PARA ALMOÇO DA FUNCIONARIA MARGARET APARECIDA BARBOSA.

Nº 39/1990 - 15/08/1990 - FICA ACATADO EM TODOS OS SEUS TERMOS O DOUTO PARECER EXARADO PELO EGRECIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, E APROVADAS AS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1988, DO MANDATO DE REPONSABILIDADE DO SR. REYNALDO GREGORIO E SRA. JUPIRA MARIA DO CARMO FIGUEIREDO.

Nº 38/1990 - 01/08/1990 - REVOGA A RESOLUÇAO Nº056/90 DE 25 DE JUNHO DE 1990.

Nº 41/1990 - 06/06/1990 - FICA A DESPESA DE CR$ 2.905,00, AUTORIZADA PELA PRESIDENCIA PARA ALMOÇO COM O DOUTOR ANTONIO MARIO MARGUTTI NO DIA 14/08/90.

Nº 40/1990 - 06/06/1990 - A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, FARSE-A REPRESENTAR NO XXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUAÇU - PR, DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 1990.

Nº 34/1990 - 06/06/1990 - A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA , FARSE-A REPRESENTAR NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇAO MUNICIPAL A SER PROMOVIDO PELA UNIAO DAS PREFEITURAS DA BAHIA E O CBIM, NO PERIODO DE 12 A 15 DE JUNHO.

Nº 33/1990 - 06/06/1990 - INDICA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSAO QUE IRA PROMOVER ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA DEMARCAR OS LIMITES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 32/1990 - 06/06/1990 - INDICACA OS REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL NAS COMISSOES DO MUNICIPIO PARA ELABORAÇAO DAS LEIS COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 31/1990 - 06/06/1990 - INSTITUE COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA PARA ELABORAÇAO DE PROJETO DE REGIMENTO INTERNO.

Nº 30/1990 - 06/06/1990 - FICA RATIFICADA A DESPESA DE CR$ 717,00 AUTORIZADA PELA PRESIDENCIA PARA ALMOÇO DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO DIA 05/06/90.

Nº 29/1990 - 02/05/1990 - FICAM EXPRESSAMENTO PROIBIDAS DESPESAS. A TITULO DE RELAÇOES PUBLICAS COM ALIMENTAÇAO EM RESTAURANTES OU SIMILARES POR PARTE DA PRESIDENCIA , VEREADORES E FUNCIONARIOS.

Nº 28/1990 - 18/04/1990 - INSTITUE GRATIFICAÇAO ESPECIAL PELOS SERVIÇOS EXTRAODINARIOS PRESTADOS POR SERVIDORES DURANTE A ELABORAÇAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Nº 27/1990 - 16/04/1990 - SUSPENDE A PUBLICAÇAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DA REFERIDA LEI, APROVADA EM 05 DE ABRIL DE 1990, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR ERRIS DATILOGRAFICOS E DA MONTAGEM.

Nº 26/1990 - 04/04/1990 - EXTINGUE CARGO E ALTERA A TABELA I DA RESOLUÇAO Nº 036/89.

Nº 24/1990 - 04/04/1990 - ALTERA A TABELA I DA RESOLUÇAO Nº 036/90 PARA QUE NO CARGO DE MOTORISTA SEJA ACRESCIDA MAIS 01 (UMA) VAGA.

Nº 25/1990 - 31/03/1990 - INSTITUE GRATIFICAÇAO ESPECIAL PELOS SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS PRESTADOS POR SERVIDORES DURANTE A ELABORAÇAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Nº 23/1990 - 19/02/1990 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇAO Nº 010/85. DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985.

Nº 22/1990 - 15/02/1990 - CRIA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO NA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Nº 21/1990 - 25/01/1990 - ALTERA PRAZO PARA APRESENTAÇAO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Nº 20/1989 - 22/11/1989 - EXTINGUE O CARGO DE CONSULTOR FINANCEIRO E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Nº 14/1989 - 08/11/1989 - ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE COM ATRIBUIÇOES E AUTONOMIA PARA A AUTO-ORGANIZAÇAO POLITICA, LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ARUJA, ATRAVES DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Nº 17/1989 - 18/10/1989 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 16/1989 - 18/10/1989 - CONSTITUI COMISASO DE REPRESENTAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA PARA O IV CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA.

Nº 15/1989 - 18/10/1989 - FICA ADIADA A SESSAO DO DIA 1º DE NOVEMBRO PARA O DIA 7 DO MESMO MES E A SESSAO PROGRAMADA PARA O DIA 15 DO REFERIFO MES ANTECIPA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1989.

Nº 13/1989 - 04/10/1989 - COMISSAO DE REPRESENTAÇAO NO CONGRESSO NACIONAL DE INSTALAÇAO SOLENE DAS CONSTITUINTES MUNICIPAIS DE 04 A 06 DE OUTUBRO DE 1989, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Nº 12/1989 - 04/09/1989 - FICA ANTECIPADA A SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 06 DE SETEMBRO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 1989.

Nº 10/1989 - 19/06/1989 - AUTORIZA A MESA DA CAMARA A CONCEDER AOS SEUS SERVIDORES UM ABONO PROVISORIO DA ORDEM DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS MENSAIS.

Nº 9/1989 - 07/06/1989 - FICA A MESA DA CAMARA FICA AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAR DE SEPULTAMENTO DA SERVIDORIA DESTA CAMARA, SENHORA IRACY PINTO FERREIRA BRAZ.

Nº 8/1989 - 07/06/1989 - FICA CRIADO NA CAMARA MUNICIAL COMPLEMENTANDO O QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO CONFORME A LEI N 768/88.

Nº 7/1989 - 05/05/1989 - ANTECIPAÇAO DE CORREÇAO SALARIAL.

Nº 6/1989 - 18/04/1989 - ALTERA REDAÇAO DO ARTIGO 68 DA RESOLUÇAO 020-87, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1987.

Requerimentos (1)

Nº 59/1989 - 27/07/1989 - SUPLEMENTAÇAO DE VERBA.