Atos da Mesa (1)

Nº 69/1991 - 18/11/1991 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1991.

Leis Ordinárias (4)

Nº 968/1992 - 25/02/1992 - Cria codificação e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária da Câmara Municipal.

Nº 964/1991 - 13/12/1991 - Cria codificações e abre Crédito Especial na Lei Orçamentária da Câmara Municipal

Nº 941/1991 - 17/07/1991 - Revoga a Lei nº 425 de 1976 e o convênio celebrado com o I.P.E.S.P.

Nº 934/1991 - 28/06/1991 - Cria codificações e Abre Créditos Especiais na Lei Orçamentária da Câmara Municipal.

Portarias (1)

Nº 36/1992 - 06/07/1992 - Determina providências para dispensa do servidor Gustavo dos Santos dos Anjos Caldeireiro.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 24/1992 - 30/09/1992 - FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.

Projetos de Lei (5)

Nº 44/1992 - 05/02/1992 - CRIA CODIFICAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 43/1991 - 06/12/1991 - CRIA CODIFICAÇOES E ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 42/1991 - 04/08/1991 - REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 574/83, DE 24 DE AGOSTO DE 1983.

Nº 40/1991 - 05/06/1991 - CRIA CODIFICAÇAO NA LEI ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 39/1991 - 05/06/1991 - REVOGA A LEI N° 425/76 E O CONVENIO CELEBRADO COM O I.P.E.S.P.

Projetos de Resolução (21)

Nº 81/1992 - 21/12/1992 - FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 78/1992 - 18/11/1992 - FICA TRANFERIDA A SESSAO ORDINARIA PROGRAMADA PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1992 TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

Nº 74/1992 - 07/10/1992 - MODIFICA O ARTIGO 103 DA RESOLUÇAO Nº081/91 (REGIMENTO INTERNO).

Nº 73/1992 - 07/10/1992 - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA SEGURADORA PARA FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS VEREADORES E SEUS SERVIDORES.

Nº 72/1992 - 30/09/1992 - FIXA A REMUNERAÇAO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.

Nº 71/1992 - 29/07/1992 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR PERIODO LIMITADO EMPREGADO PARA EXERCER AS FUNÇOES DE SERVENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 70/1992 - 29/06/1992 - ADEQUA OS VALORES PARA REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 69/1992 - 17/06/1992 - A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, FAR-SE A REPRESENTAR NO VII - CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA, DE 23 A 25 DE JUNHO DE 1992, PROMOVIDO PELO IBM- INSTITUTO MUNICIPALISTA BRASILEIRO.

Nº 68/1992 - 05/02/1992 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO DE ETICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 67/1992 - 05/02/1992 - DESINCORPORA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL O SEGUINTE BEN MOVEL, ENTREGANDO-O PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 66/1992 - 20/01/1992 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO ADMIISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 65/1991 - 02/12/1991 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 64/1991 - 01/11/1991 - CONCEDE EQUIPARAÇAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO COM OS FUCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DE ARUJA.

Nº 63/1991 - 04/09/1991 - FICA AUTORIZADA A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, A CELEBRAR O CONVENIO COM ENTIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO A VEREADORES, SERVIDORES E VEREADORES APOSENTADOS.

Nº 61/1991 - 01/07/1991 - REGULAMENTA A REFORMA DE PAGAMENTO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EX-VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 60/1991 - 06/03/1991 - DESINCORPORA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS MOVEIS, ENGREGANDO-OS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 58/1991 - 26/02/1991 - FICA PRORROGADO A PARTIR DA PUBLICAÇAO DESTA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PRAZO CONCEDIDO A COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇAO Nº066/90.

Nº 57/1991 - 20/02/1991 - FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇAO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADOS SOBRE O VALOR BRUTO DOS VENCIMENTOS ACERSCIDOS DA GRATIFICAÇOES EM VIGOR.

Nº 56/1991 - 07/02/1991 - REVOGA A RESOLUÇAO Nº 050/90.

Nº 55/1991 - 07/02/1991 - CORRIGE A NUMERAÇAO DAS EMENDAS A LEI ORGANIZA DO MUNICIPIO.

Nº 54/1991 - 14/01/1991 - FICA ADIADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 1991 EM HORARIO REGIMENTAL A SESSAO ORDINARIA DO DIA DE 06 DO MESMO MES.

Requerimentos (3)

Nº 295/1991 - 06/11/1991 - SOLICITA COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREPARATOTIOS PARA CONVENÇAO PAULISTA SOBRE ELIMINAÇAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇAO DA MULHER.

Nº 261/1991 - 07/08/1991 - SOLICITA QUE INFORME PORQUE FORAM INICIADAS AS OBRAS DE ILUMINAÇAO DAS VIELAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Nº 234/1991 - 15/05/1991 - SOLICITA COSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.