Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2018
Atos da Mesa (11)
Nº 612/2018 - 21/12/2018 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2019.
Nº 611/2018 - 21/12/2018 - Altera a redação do Ato da Mesa nº 603/18
Nº 610/2018 - 22/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina
Nº 609/2018 - 12/11/2018 - Dispõe sobre o expediente do dia 19 de novembro de 2018
Nº 608/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá nos dias dos jogos da Copa do Mundo - 2018.
Nº 606/2018 - 04/06/2018 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2018.
Nº 605/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência da 57ª Sessão Ordinária.
Nº 604/2018 - 08/02/2018 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2018.
Nº 603/2018 - 11/01/2018 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Arujá, durante o exercício de 2018.
Nº 602/2018 - 08/01/2018 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Pregão da Câmara Municipal de Arujá.
Nº 601/2018 - 04/01/2018 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2018.
Cessão de Dependência (1)
Nº 63/2018 - 19/09/2018 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre no dia 27 de setembro de 2018, às 10h, para realização de Audiência Pública do Poder Executivo - 2º quadrimestre de 2018.
Decretos Legislativos (2)
Nº 237 - 13/12/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 233 - 23/05/2018 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 232/18.
Diversos (2)
Nº 70/2018 - 24/04/2018 - Fornecimento de serviços e sistemas integrados.
Nº 21/2018 - 08/02/2018 - Mandado de Segurança. Mesa da Câmara X Prefeito José Luiz Monteiro. Violação de direito dos Vereadores.
Emendas (2)
Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 21/06/2018 - Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.
Leis Ordinárias (2)
Nº 3012/2018 - 16/05/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 2994/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de empregos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Memorandos (1)
Nº 64/2018 - 14/03/2018 - APEOESP solicita retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 088/2018.
Processos (16)
Nº 242/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.930.
Nº 241/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.929.
Nº 240/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.928.
Nº 239/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.927.
Nº 238/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.926.
Nº 234/2018 - 05/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ABIGAIL DE SOUZA BERNARDES.
Nº 221/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. ERIVÂNIA DA SILVA LIMA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete Legislativo.
Nº 219/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LICINIO ANTONIO PAIVA.
Nº 218/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JULIANA MENDONÇA SALLES.
Nº 217/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO.
Nº 216/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA.
Nº 215/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TIAGO PINHEIRO DA CRUZ.
Nº 214/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA.
Nº 213/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora senhora MARIA LUIZA CADALSO.
Nº 212/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HELDER MARCOS MACHADO FILHO.
Nº 211/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 20/2018 - 26/11/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Nº 16/2018 - 16/05/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 232/2018. contratação de estagiário Programa de Estágio CIEE
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 6/2018 - 19/03/2018 - altera dispositivos da lei organica do municipio
Projetos de Lei (3)
Nº 189/2018 - 11/12/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Nº 112/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 104/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 4/2018 - 19/03/2018 - revoga
Projetos de Resolução (3)
Nº 12/2018 - 14/06/2018 - Altera a data da 61ª Sessão Ordinária
Nº 11/2018 - 11/06/2018 - Altera a data e o horário da 61ª Sessão Ordinária.
Nº 10/2018 - 11/01/2018 - Altera a data e o horário da 42ª Sessão Ordinária.
