Atos da Mesa (14)

Nº 656/2021 - 17/12/2021 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 655/2021 - 10/12/2021 - FIXA O VALOR DA CESTA NATALINA

Nº 654/2021 - 18/11/2021 - ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 653/2021 - 04/11/2021 - REVOGA O ATO DA MESA Nº 649/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 652/2021 - 20/10/2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 651/2021 - 11/08/2021 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA

Nº 650/2021 - 04/08/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA N.º 644/2021

Nº 649/2021 - 27/07/2021 - Revoga o Ato da Mesa nº 647/2021 e dá outras providencias

Nº 648/2021 - 24/06/2021 - SUSPENDE DISPOSITIVOS DO ATO DA MESA 647/2021

Nº 647/2021 - 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA EXTENSÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 646/2021 - 20/01/2021 - Dispõe sobre o expediente e uso das dependências da Câmara Municipal de Arujá para o exercício de 2021.

Nº 645/2021 - 19/01/2021 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2021.

Nº 644/2021 - 05/01/2021 - COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2021

Nº 643/2020 - 16/12/2020 - Define local para realização da Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura e de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito eleitos em 15.11.2020

Decretos Legislativos (3)

Nº 255 - 19/10/2021 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura de Arujá - Exercício de 2018 - TC-4507.989.18-4.

Nº 251 - 25/05/2021 - Cria o DCMA - Diário Oficial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 250 - 22/04/2021 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Emendas (2)

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 18/11/2021 - Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 18/11/2021 - Acrescenta Art., " caput", dois incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Leis Ordinárias (1)

Nº 3429/2021 - 03/12/2021 - Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007

Portarias (40)

Nº 2465/2021 - 14/12/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor NICOLAS ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo

Nº 2464/2021 - 14/12/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA. MARIA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO - CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO

Nº 2440/2021 - 06/10/2021 - ADMISSÃO DE ELAINE CRISTINA ADRIANI PARA O EMPREGO DE CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO

Nº 2439/2021 - 05/10/2021 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCO ANTONIO CARLOS DO EMPREGO DE CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO

Nº 2436/2021 - 23/09/2021 - DEMITIR, POR JUSTA CAUSA, O SERVIDOR SAULO FERREIRA LOBO, PROCURADOR LEGISLATIVO

Nº 2414/2021 - 12/07/2021 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DO SERVIDOR SR. MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES.

Nº 2413/2021 - 12/07/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA. THAIS DE SOUZA OLIVEIRA - ASSESSORA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES.

Nº 2411/2021 - 30/06/2021 - Exoneração TANIA SAYURI KATO, Auxiliar Administrativo

Nº 2407/2021 - 16/06/2021 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA N.º 2.375/2021 REFERENTE A FERIAS DO SERVIDOR HELDER MACHADO

Nº 2402/2021 - 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DE SOUZA RIBEIRO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO.

Nº 2401/2021 - 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR. LUIZ DOS SANTOS, CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO.

Nº 2393/2021 - 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº 2392/2021 - 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR OSVALDO PAULO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES

Nº 2387/2021 - 07/04/2021 - exoneração RAUL MARCOS DE LIMA COSTA

Nº 2380/2021 - 10/03/2021 - Dispõe sobre a admissão da servidora FERNANDA MENEZES DO NASCIMENTO para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo a partir de 12/03/2021.

Nº 2379/2021 - 10/03/2021 - Dispõe sobre o remanejamento do servidor VALDIR CAVASINI para o emprego de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 11/03/2021.

Nº 2378/2021 - 10/03/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor RAFAEL IRIS DOS SANTOS, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2362/2021 - 18/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor WESLEI VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES

Nº 2361/2021 - 15/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor JOÃO CARDOSO para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES

Nº 2360/2021 - 14/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor MARCO ANTONIO CARLOS para o cargo de chefe de gabinete Legislativo

Nº 2359/2021 - 14/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor MARCUS VINICIUS DA CUNHA SAMPAIO para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2358/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor BRUNO GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Assessor da Presidência I.

Nº 2357/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidora THAIS SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2356/2021 - 08/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidora TÂNIA PEREIRA E SILVA para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2353/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.

Nº 2352/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor VALMIR DE MELO SILVA para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2351/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor RAUL MARCOS DE LIMA COSTA para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2350/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão da servidora LUCIANA SHEILA DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2349/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor WESLEY DE OLIVEIRA BELO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA I.

Nº 2348/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor DANIEL TEIXEIRA DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2347/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor JOAB DE JESUS SANTOS para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2346/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor MARCELO CAETANO DA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2345/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor FRANCISCO DONIZETI STEFANI para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2344/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão da servidora BEATRIZ DA SILVA GOMES GONÇALVES, para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2343/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor HÉLIO MOTOMO IZUMI para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares

Nº 2342/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão da servidora SHARLINY GABRIELA CIUNITI para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2341/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão da servidora ROXANE CURY JACOB CLETO para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2340/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão da servidora VANESSA GAROFANI BACHUR para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2339/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor ELTON ARARUNA SANTOS para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2338/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a admissão do servidor ANDERSON RODRIGUES para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 6/2021 - 27/08/2021 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura de Arujá - Exercício de 2018 - TC-4507.989.18-4.

Nº 3/2021 - 29/04/2021 - Cria o DCMA - Diário Oficial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 2/2021 - 16/04/2021 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Lei (1)

Nº 93/2021 - 30/09/2021 - Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007

Projetos de Resolução (3)

Nº 9/2021 - 16/11/2021 - Altera a data e o horário de Sessão Ordinária.

Nº 2/2021 - 12/03/2021 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias no ano de 2021 em razão da Fase Emergencial do Plano SP, determinada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1/2021 - 21/01/2021 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias no ano de 2021 em razão de feriados e pontos facultativos.

Resoluções (3)

Nº 381 - 19/11/2021 - Altera a data e o horário de Sessão Ordinária.

Nº 377 - 15/06/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara Municipal de Arujá para audiência com deputado federal em Brasília.

Nº 375 - 09/02/2021 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias no ano de 2021 em razão de feriados e pontos facultativos.