Atos da Mesa (18)

Nº 707/2024 - 19/09/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 706/2024 - 23/08/2024 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 705/2024 - 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 704/2024 - 28/06/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSTRUÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 703/2024 - 24/06/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 702/2024 - 17/06/2024 - ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ

Nº 701/2024 - 04/06/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 700/2024 - 29/04/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 691 DE 2 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 699/2024 - 15/04/2024 - ALTERA O §7º DO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 689/2023, ACRESCIDO PELO ATO DA MESA Nº 693/2024, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DA REFERÊNCIA DE ACORDO COM A REESTRUTURAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 404/2024.

Nº 698/2024 - 15/04/2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 697/2024 - 29/02/2024 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ANA CRISTINA POLI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 696/2024 - 01/02/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTOS DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 695/2024 - 01/02/2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE LICITAÇAO INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 694/2024

Nº 694/2024 - 30/01/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - REVOGANDO O ATO DA MESA Nº 692 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 693/2024 - 17/01/2024 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 689 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 692/2024 - 15/01/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 691/2024 - 02/01/2024 - NOMEIA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 690/2024 - 02/01/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024