Atos da Mesa (2)

Nº 272/2002 - 28/03/2002 - Nomeia integrantes para a Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 265/2002 - 08/01/2002 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2002.

Indicações (1)

Nº 370/2002 - 25/02/2002 - DENOMINAÇAO DE VIA.

Leis Ordinárias (3)

Nº 1615/2002 - 10/09/2002 - Dispõe sobre a suplementação de doação orçamentária da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1610/2002 - 12/07/2002 - Dispõe sobre a inclusão de programas nas Leis nºs 1.539/2001 e 1.569/2001 e abertura de Crédito Especial.

Nº 1593/2002 - 01/04/2002 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 14/2002 - 09/12/2002 - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA A CONTRATAR SERVIÇO DE CONECTIVIDADE COM A INTERNET RAPIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 13/2002 - 11/11/2002 - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPLASA.

Nº 10/2002 - 24/06/2002 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

Nº 8/2002 - 04/02/2002 - INSTITUI O "FORUM MUNICIPAL DE SEGURANÇA".

Projetos de Lei (5)

Nº 28/2002 - 05/09/2002 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 22/2002 - 01/04/2002 - ALTERA A LEI Nº 1.503/01, DE 16 DE JANEIRO DE 2001.

Nº 21/2002 - 25/03/2002 - DISPOE SOBRE REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 19/2002 - 04/02/2002 - ALTERA A LEI Nº 1.542/01 - REESTRUTURAÇAO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 18/2002 - 04/02/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.568/01 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

Projetos de Resolução (9)

Nº 25/2002 - 14/11/2002 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº 24/2002 - 21/10/2002 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 23/2002 - 07/10/2002 - DISPOE SOBRE OS ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO SUJEITOS À PUBLICAÇÃO.

Nº 22/2002 - 16/09/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E INCISO V DO ART. 27 DA LEI Nº 8666/93, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 21/2002 - 19/08/2002 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ATOS E PROPOSITURAS DE INTERESSE GERAL DA COMUNIDADE.

Nº 20/2002 - 25/03/2002 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO.

Nº 19/2002 - 07/03/2002 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2002 - 04/02/2002 - AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA A EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO NO PREDIO DO LEGISLATIVO.

Nº 17/2002 - 04/02/2002 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.