Projetos de Resolução (9)

Nº 25/2002 - 14/11/2002 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº 24/2002 - 21/10/2002 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 23/2002 - 07/10/2002 - DISPOE SOBRE OS ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO SUJEITOS À PUBLICAÇÃO.

Nº 22/2002 - 16/09/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E INCISO V DO ART. 27 DA LEI Nº 8666/93, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Nº 21/2002 - 19/08/2002 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ATOS E PROPOSITURAS DE INTERESSE GERAL DA COMUNIDADE.

Nº 20/2002 - 25/03/2002 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO.

Nº 19/2002 - 07/03/2002 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2002 - 04/02/2002 - AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA A EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO NO PREDIO DO LEGISLATIVO.

Nº 17/2002 - 04/02/2002 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.