Atos da Mesa (1)

Nº 216/1999 - 03/09/1999 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1999.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 35 - 01/06/1999 - Dispõe sobre a revogação da Emenda a LOM nº 033/98.

Leis Ordinárias (6)

Nº 1388/1999 - 09/11/1999 - Revoga as Leis n.º 1.356/99 e 1.357/99.

Nº 1385/1999 - 19/10/1999 - Altera dispositivos das Leis nº 1.075/94 e 1.101/94.

Nº 1376/1999 - 16/08/1999 - Altera dispositivos da Lei n° 1.154/95, de 27 e dezembro de 1995.

Nº 1361/1999 - 09/07/1999 - Que revoga em todos os seus termos da Lei nº 1.343/99.

Nº 1351/1999 - 23/04/1999 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União Arujaense Futebol Clube.

Nº 1350/1999 - 23/04/1999 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Portarias (1)

Nº 257/1999 - 22/10/1999 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Srta. Adriana Di Pietra, Escriturária.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 8/1999 - 17/05/1999 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EMENDA A L.O.M. Nº 033/98.

Projetos de Lei (7)

Nº 79/1999 - 08/11/1999 - INCLUI PROGRAMA NA LEI Nº 1.289/97 E 1.369/99.

Nº 78/1999 - 06/10/1999 - REVOGA AS LEIS NºS 1.356/99 E 1.357/99.

Nº 74/1999 - 20/09/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1.075/94 E 1.101/94.

Nº 71/1999 - 28/06/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS Nº 1.154/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.

Nº 67/1999 - 17/05/1999 - QUE REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI Nº 1.343/99.

Nº 60/1999 - 29/03/1999 - ALTERA QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 58/1999 - 22/03/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O UNIAO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE.

Projetos de Resolução (10)

Nº 52/1999 - 08/11/1999 - TRANSFERE A DATA DE REALIZAÇAO DA SESSAO ORDINARIA.

Nº 51/1999 - 25/10/1999 - TRANSFERE A DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 50/1999 - 06/10/1999 - TRANSFERE A DATA DE REALIZAÇAO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 49/1999 - 02/09/1999 - TRANSFERE A DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 48/1999 - 02/08/1999 - QUE DISPÕE SOBRE: RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/1999 - 28/06/1999 - DETERMINA A SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/1999 - 17/05/1999 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 218/98, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998.

Nº 44/1999 - 26/04/1999 - ADEQUA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO ÀS ALTERAÇOES ADVINDAS DA RESOLUÇAO Nº 209/98.

Nº 42/1999 - 26/02/1999 - DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

Nº 41/1999 - 08/02/1999 - TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇAO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Requerimentos (27)

Nº 887/1999 - 25/10/1999 - CONSELHO TUTELAR.

Nº 875/1999 - 18/10/1999 - PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1999.

Nº 805/1999 - 13/09/1999 - CAPA ASFALTICA NO BAIRRO JARDIM EMILIA (BENFEITORIAS).

Nº 784/1999 - 30/08/1999 - ESCOLA MUNICIPAL LIVRE DE MUSICA.

Nº 783/1999 - 30/08/1999 - RUA JOAO NEPOMUCENO, BAIRROS DOS BARBOSA (ILUMINAÇAO PUBLICA).

Nº 770/1999 - 23/08/1999 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA (CUSTO E METRAGEM).

Nº 752/1999 - 16/08/1999 - CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 751/1999 - 16/08/1999 - REIVINDICAÇOES - AUMENTO DOS SALARIOS .DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.

Nº 739/1999 - 09/08/1999 - JARDIM FAZENDA RINCÃO (SOLICITA INFORMAÇÕES).

Nº 738/1999 - 09/08/1999 - RELAÇAO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS.

Nº 719/1999 - 28/06/1999 - JARDIM FAZENDA RINCAO.

Nº 696/1999 - 07/06/1999 - EMPRESA DE AEROFOTOGRAMETRIA.

Nº 682/1999 - 31/05/1999 - EMPRESA ARULAV - CONSTRUÇAO DE ABRIGO DE ONIBUS.

Nº 663/1999 - 10/05/1999 - SOLICITA REMESSA DE PROCESSO.

Nº 635/1999 - 12/04/1999 - JARDIM FAZENDA RINCAO - BENFEITORIAS.

Nº 634/1999 - 12/04/1999 - SRA. MARIA DE FATIMA DA SILVA VIEIRA - TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 629/1999 - 05/04/1999 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - GASTOS.

Nº 628/1999 - 05/04/1999 - GASTOS COM SERVIDORES.

Nº 627/1999 - 05/04/1999 - C.D.H.U. - COSNTRUCAO DE CASAS POPULARES.

Nº 626/1999 - 05/04/1999 - EMEIA I - REFORMA DOS TOLDOS.

Nº 616/1999 - 29/03/1999 - AMA - CONVENIO DOS SERVIDORES.

Nº 615/1999 - 29/03/1999 - TRANSFERENCIA DE VERBAS DO SUS PARA O MUNICIPIO NO ANO DE 1998 E QUAL O VALOR REPASSADO PARA A AMA.

Nº 614/1999 - 29/03/1999 - COMPOS DE FUTEBOL - PARQUE RODRIGO BARRETO E MIRANTE - CONSTRUÇÃO.

Nº 609/1999 - 22/03/1999 - PATRIMONIOS ESPORTIVOS - SOLICITA INFORMAÇOES.

Nº 606/1999 - 22/03/1999 - BAIRRO NOVA ARUJA E JARDIM REAL - RECAPEAMENTO ASFALTICO.

Nº 576/1999 - 15/03/1999 - BALANCETES - SOLICITA.

Nº 575/1999 - 15/03/1999 - RELAÇAO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1.998.