Projetos de Lei (9)

Nº 21/1994 - 09/02/1994 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, ALTERADA PELA LEI Nº 1.066/94.

Nº 19/1993 - 07/12/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALARIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PREDIO PROPRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 18/1993 - 02/12/1993 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 11.700.000,00 NAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 17/1993 - 17/11/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Nº 16/1993 - 20/10/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 14/1993 - 15/09/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 12/1993 - 25/08/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93; REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 11/1993 - 29/07/1993 - ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/1993 - 07/01/1993 - REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI 768-1988, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE 20% PELO ATENDIMENTO PRESTADO ÁS SESSÕES DE CÂMARA REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO