Atos da Mesa (1)

Nº 411/2008 - 03/01/2008 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2008.

Decretos Legislativos (3)

Nº 167 - 20/10/2008 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 166 - 08/09/2008 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 165 - 09/06/2008 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municial de Arujá e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 53 - 29/12/2008 - Acrescenta § 1º ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal.

Nº 52 - 29/12/2008 - Da Nova Redação ao Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Leis Ordinárias (1)

Nº 2194/2008 - 22/12/2008 - Substitui o benefício de Cesta Básica concedida aos servidores do Poder Legislativo, por Vale Alimentação.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 29/2008 - 13/10/2008 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2008 - 01/09/2008 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2008 - 02/06/2008 - DESINCORPORAR BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 24/2008 - 28/01/2008 - DISPÕE SOBRE A CARTILHA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 5/2008 - 15/12/2008 - ACRESCENTA O §1º AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 4/2008 - 03/11/2008 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Projetos de Lei (4)

Nº 88/2008 - 10/12/2008 - SUBSTITUI O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, POR VALE ALIMENTAÇÃO.

Nº 29/2008 - 13/10/2008 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providencias

Nº 84/2008 - 15/09/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 E 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 68/2008 - 24/04/2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.

Projetos de Resolução (3)

Nº 15/2008 - 03/11/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 14/2008 - 29/09/2008 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 13/2008 - 14/04/2008 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.