Pauta - 3ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/03/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 003ª SE - 15ª Legislatura - 08.03.2021 | 04/01/2024 | 84,5 KB |
Matérias
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 343/2020 - Emenda ao PL 343/2020.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 343/2020 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.963, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias"..
- Autoria: Poder Executivo.
