Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 343/2020
Tipo: Modificativa
Data: 05/03/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida
Assunto: Emenda ao PL 343/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 343-2020 Elektro | .docx | 08/03/2021 | 98,6 KB | |
| Emenda PL 343-2020 Elektro | 24/11/2021 | 150,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/03/2021
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 343/2020 | 21/08/2020 | "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.963, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/03/2021 | Única Discussão |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 11
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
