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Data: 08/03/2021

Hora: 19:38

Observações: - Convocada na 6ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 19:39

Presentes (13) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausentes (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Encerramento - 19:43

Presentes (13) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausentes (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Votações

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 343/2020 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Emenda ao PL 343/2020

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 11

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 343/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.963, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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