Ordem do dia - 88ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/10/2016
Matérias
Emenda Nº 464 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 13/10/2016
Assunto: Altera-se o art. 15°, passando a ter a seguinte redação:
Art. 15º. Os cargos em comissão da Guarda Municipal de Arujá de Diretor Comandante e Diretor Comandante Adjunto, é de livre nomeação do Prefeito Municipal dentre os Guardas Civis Municipais, Inspetores de ilibada reputação dentro da corporação.
Autoria: Gabriel dos Santos
Emenda Nº 465 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 13/10/2016
Assunto: Altera-se o art. 22°, passando a ter a seguinte redação:
Art. 22°. Será formada uma Comissão através de Decreto Municipal para a realização dos estudos necessários para estabelecer critérios da escolha do corregedor, ouvidor e Membros do Conselho de Controle Social das Atividades de Segurança.
Autoria: Gabriel dos Santos
Emenda Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama
Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama
Emenda Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama
Emenda Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Júlio Taikan Yokoyama
Projeto de Lei Nº 242/2016 - 16/09/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 07/10/2016
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
