Leitura - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Leitura
Data: 19/06/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2017 - 16/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 73.079,80
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 26/2017 - 16/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 139.040,13
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 16/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 275.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação:
“Art.37 – [...]
III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”.
Autoria: Renato Bispo Caroba
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Ajuda aos estudantes nas despesas com transporte e proporcionar o aumento de jovens beneficiados.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à ampliação do centro de psicologia e Fonoaudiologia, para melhor atender nossas crianças do município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Dar suporte Financeiro a Secretaria Municipal de Educação para que faça valer a Lei n° 2.894/2017, podendo assim, firmar convênios.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Acrescente-se na tabela 09 – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, quadro indicando a forma de compensação a ser adotada pelo Executivo Municipal conforme ofício n.º 313/DA/2017 quadro anexo.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
