Pauta - 115ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 23/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta da 115ª SO - 23.10.2019 | 23/10/2019 | 296,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 514/2019 - Ofício 13/2019 - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Solicita prorrogação de prazo de (15) quinze dias para resposta ao requerimento n.º 2.452/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 237/2019 - "Dispõe sobre a alteração nos anexos III, V e VI da Lei nº 3.194 de 24 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4303/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza de lixo acumulado na Rua Aires Monteiro, Bairro Center Ville
Indicação Nº 4304/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 1) no local próximo a rede de alta tensão
Indicação Nº 4305/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e implantação de mais lixeiras na Avenida Amazonas
Indicação Nº 4306/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de limpeza e capinagem por toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Jardim Planalto
Indicação Nº 4307/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Centro Residencial – Limpeza e manutenção geral em viela
Indicação Nº 4308/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção do parque infantil e da academia ao ar livre, localizado na Rua Canário altura do número 145 – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 4309/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Canário – Mirante.
Indicação Nº 4310/2019 - Renato Bispo Caroba: Instalação de placa com dizeres: “Rua sem saída” na rua Canário altura do número 195 – Jd. Pinheiro.
Indicação Nº 4311/2019 - Renato Bispo Caroba: Instalação de um braço de luz com luminária na Estrada dos Canjicas altura do número 176 – Bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 4312/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Jorge Cruz em frente do nº365 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4313/2019 - Abel Franco Larini: Solicito instalação de ponto de ônibus com cobertura
Indicação Nº 4314/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicitação de instalação de lombada / faixa de pedreste / melhorias no ponto de ônibus na rua Bahia/Jd.Planalto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2508/2019: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Benedita Leopoldina de Almeida – Bairro Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2509/2019: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Amazonas, próximo ao nº 1080 – Centro.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2510/2019: Informação sobre pintura da sinalização de lombadas na rua São Paulo, na altura do nº 309 a 393 – bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2511/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de dois terrenos, localizado na rua Perfeita Liberdade, altura do nº 260 ao nº 384, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2512/2019: Informação sobre pintura da sinalização de PARE na rua Bahia, esquina com a rua São Paulo, altura do número 385 – bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2513/2019: Cronograma para retirada de arame farpado da parte superior da Academia ao Ar Livre na esquina das Ruas São Paulo com a Curitiba no Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2514/2019: Reitera o Requerimento nº 408/2017 restauração e realocação dos aparelhos de ginástica para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), da Avenida Amazonas para a APAE.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2515/2019: Solicito Informações Referente a Manutenção da Quadra de futebol de areia localizada na Rua Rogerio de Andrade Santos na altura do nº 308 Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2516/2019: Solicito Informações Referente a Manutenção e Reparos na Escola E.M Professora Hermínia Araki Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, nº 151 Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2517/2019: Cópias atualizadas dos contratos de empresas prestadoras de serviços às escolas da rede pública municipal de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2518/2019: Indicação de número 3.981/2019 referente à manutenção de energia elétrica do Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2519/2019: Indicação de número 4.121/2019 que trata da implantação do programa “saúde solidária” no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2520/2019: Informações gerais e atualizadas acerca do Programa Sebrae. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2521/2019: Solicitação da cópia do contrato de repasse de número 794.936/2013 – op 1011.229-41/2013. (Solicita informação).
•Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Correspondência Recebida Nº 514/2019: Solicita prorrogação de prazo de (15) quinze dias para resposta ao requerimento n.º 2.452/2019. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 152/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos aos organizadores e palestrantes do Evento a respeito do Autismo..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Rogério Gonçalves Pereira.
- Moção Nº 153/2019 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JASIEL FAUSTO BOTELHO.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Moção Nº 154/2019 - Moção de Parabenização ao time Sub-10 do Colégio Atheninhas pela Conquista de forma Invicta no Campeonato do 15° Jogos Interescolares realizado no SESI em Mogi das Cruzes – SP..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 155/2019 - Moção de Repudio à implantação da praça de pedágio na rodovia Mogi-Dutra (SP-88).
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Veto ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Veto ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR.
- Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida.