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Tipo: Pauta

Data: 29/06/2020

Observações: Convocada na 144ª Sessão Ordinária.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 95ª SE - 29.06.2020 .pdf 02/07/2020 144,8 KB

Matérias

- Leitura e Votação do Emenda Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto da Ementa, passando a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do artigo 2º,.
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto dos incisos I e VIII do artigo 3º.
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime texto do inciso VIII do artigo 4º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 5º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 7º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 9º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 10..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 11..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o caput do Artigo 12..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 13..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o § 3º do artigo 15..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 17..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 18..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 19..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 20..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Capitulo VII..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Leitura e Votação do Emenda Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Capitulo VIII..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 507 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto da Ementa, passando a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 508 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do artigo 2º,.
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 509 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto dos incisos I e VIII do artigo 3º.
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 510 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime texto do inciso VIII do artigo 4º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 511 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 5º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 513 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 7º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 514 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 9º..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 515 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 10..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 516 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 11..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 517 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o caput do Artigo 12..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 518 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 13..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 519 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o § 3º do artigo 15..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 520 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 17..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 18..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 19..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 524 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Artigo 20..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 525 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Capitulo VII..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 526 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Supressiva - Suprime o Capitulo VIII..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

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