Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 28/06/2013
Hora: 09:00
Observações: - Convocada Ofício nº 114/13.
Frequências
Abertura - 09:10
Presença (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 13/2013 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Construção e instalação de um sede própria para o Batalhão da Polícia Militar de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 1.200.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Construção de um Salão de Eventos. Previsão de Despesa:- R$ 800.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Aumento do efetivo de policiais militares no Município de Arujá, para o exercício de atividade delegada. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Reserva de subvenção para a manutenção da PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor (SEBRAE) no Município de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 120.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Programa de demissão voluntária de funcionários aposentados. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: Ampliação e adequação para o melhor atendimento dos usuários do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente "Casa Aberta". Previsão de Despesa:- R$ 292.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: Creche Noturna. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: Disponibiliza um espaço para ensaio da Banda Marcial. Previsão de Despesa:- R$ 50.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Programa Equoterapia. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Programa de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Programa de Remédio em Casa. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Programa Bilhete Único. Previsão de Despesa:- 1.000.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Prevenção de Tragédias Naturais. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Extensão para Iluminação Pública. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Instalação de refletores no Estádio Municipal Armando Maiolino. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014
Assunto: Aquisição de veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência (Centro de Convivência). Previsão de Despesa:- R$ 80.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014
Assunto: Aquisição de veículo para o Centro de Convivência. Previsão de Despesa:- R$ 80.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014
Assunto: Celebrar convênio e destinar subvenção para o MMCA - Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 100.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
