Sessões - 98ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 18/05/2015
Hora: 18:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 18:14
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Votações
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA SERRA ITABERABA NO BAIRRO MIRANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIRANTE – INSTALAÇÃO DE ASSENTOS (BANCO) NA PARTE EXTERNA DA UNIDADE
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: COBERTURA DA QUADRA NA RUA SERRA PACATUBA – BAIRRO MIRANTE
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: COBERTURA DA QUADRA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – BAIRRO NOVA ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE JACARANDÁS – PLACA INDICATIVA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA RUA MILTON FERREIRA FRANCO ALTURA DO Nº 220.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: LADEIRA CORONEL JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA ANTIGA RUA 55 SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: RETIRADA DAS ARVORES DA LADEIRA CORONEL JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA ANTIGA RUA 55.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: DIVULGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALIMENTOS POSTOS EM PROMOÇÃO POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS PARA PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA VIA INTERNET.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA MARTINS FONTES NO BAIRRO JARDIM TREVO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARTINS FONTES NO BAIRRO JARDIM TREVO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: RUA MARTINS FONTES BAIRRO JARDIM TREVO NECESSITA DE REDUTOR DE VELOCIDADE “LOMBADA”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARTINS FONTES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SOLICITO COM EXTREMA URGÊNCIA QUE SEJA FEITA RECAPAGEM ASFÁLTICA, CARPINAGEM, LIMPEZA, E CONSERVAÇÃO DA RUA SÃO JORGE PRÓXIMO AO Nº19 NO BAIRRO DOS CANJICAS SÃO DOMINGOS ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 7
Ausentes: 1
Resultado: Rejeitado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA UMBELINA FERREIRA BARBOSA N°140 BARRETO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SOISHIRO MOTOIE BAIRRO – JD. IAMAMOTO NA ALTURA DO N° 290.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA AV RAILDA. ANTIGA MUNICIPAL BARRETO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA ANTIGA RUA 04, BARRETO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: CAPINAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA 69- BARRETO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA JURITÍ JD. PINHEIRO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Odair Neris
Assunto: COMPLEMENTO DE ASFALTO NA RUA FAUSTO DE MORAES R. FONSECA. CENTRO RESIDENCIAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: INSTALAÇÃO DE 02 BEBEDOUROS PARA A ÁREA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MANOEL - CENTRO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZINHA, ALTURA DO NÚMERO 120 – JORDANÓPOLIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA VIELA QUE LIGA AS RUAS SERRA DA MANTIQUEIRA COM MARANGUAPE, ALTURA DO NÚMERO 398 – MIRANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: REMARCAÇÃO DA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DOS FERNANDES COM AS RUAS SERRAS DAS ARARAS E SERRA DOS JAIRÉ, ALTURA DO NÚMERO 384 - MIRANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: MANUTENÇÃO DE SARJETÃO NA RUA DOUGLAS DOS REIS SANTOS E A RUA BENEDITO NORTE ALTURA DO Nº26 BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA SERRA DA MATA DA CORDA ALTURA DO Nº124 BAIRRO DO MIRANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: LIMPEZA NA RUA PADRE ATÍLIO GARRONE, NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA:BENEDITA MARIA BARBOSA DE SOUZA EM FRENTE AO N°:346-BAIRRO:VILA PILAR.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: REFORMA DA QUADRA DE AREIA NA RUA:JUSTINO DE JESUS GOMES NO BAIRRO:VILA PILAR.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA:ANGÉLICA COTRIM NO BAIRRO:RETIRO/TUPÃ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE LOCALIZADO NO NÚCLEO VICENTE MATHEUS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA ARMANDO COLÂNGELO NO BAIRRO:PIRITUBA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: DESEJO INFORMAÇÃO REFERENTE AO SETOR DE AMBULÂNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: BENFEITORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA CIPRIANA MARIA DO ROSÁRIO (AINTIGA RUA SESSENTA E QUATRO), NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DE INTEIRO TEOR REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E A EMPRESA JATOBÁ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE EUCALIPTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA NA RUA SILMAR MONTONI ALTURA DO NUMERO 215, CENTER VILLE- ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: SINALIZAÇÃO E LOMBADA NA RUA MARTINS FONTES - CENTRO- ARUJÁ
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO ASFALTICA, NA RUA SERRA DO RONCADOR- ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESTUDO VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS PARA OS BAIRROS QUE NÃO SÃO COBERTOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – CÓPIA DO PROJETO E CONTRATO DE REFORMA E BENFEITORIAS REALIZADAS NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL SIDÔNIA NASSER DO ANO 2013 ATÉ PRESENTE DATA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA EMPRESA SPMAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RELACIONADO A CONSTRUÇÃO DA UBS JARDIM EMILIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: RELAÇÃO DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 8
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 8
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS Á A.T.T ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 8
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL APÓS DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO EGRÉGIO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A L.O.M. QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI, O VALOR TOTAL DE DIVIDAS QUE FORAM GERADAS ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO NESTE MUNICÍPIO, NOS ANOS REFERENTE 2009 A 2014 E SE HOUVER MENCIONAR O DESTE ANO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 8
Resultado: Rejeitado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: MAIS VAGAS PARA TAXI DO NOSSO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS SOLICITO INFORMAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 1
Abstenções: 8
Resultado: Rejeitado
Correspondência Recebida Nº 1242/2014 - Parecer / TC-1853/026/12
Autoria: Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo
Assunto: Contas relativas ao exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Arujá.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Contra (1) - Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 162/2015 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E SEUS INCISOS I, II, III E A CRIAÇÃO DO ARTIGO 4º A DA LEI MUNICIPAL Nª 2.584 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
