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Data: 22/05/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 151ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
3 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
4 Ana Cristina Poli Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
7 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
8 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
9 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
10 Edval Barbosa Paz Explicação Pessoal
11 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
12 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
13 Marcelo José de Oliveira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:05

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:33

Votações

Projeto de Lei Nº 13/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.952,01

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.389,39

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.609,08

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 16/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 110.236,62

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 17/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 364.703,80

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 18/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 366,80

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 19/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 99.852,94

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 20/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.468,73

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 21/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.652,92

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 22/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 20.965,36

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 23/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.276,40

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 739/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Manutenção de via e reparo de asfalto na Rua Juriti próximo ao n° 128.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 740/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO CENTER VILLE – Recapeamento de asfalto Rua Aires Monteiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 741/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Mirante – Braço de luminária e término da construção do escadão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 742/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Estância Pacaembu – Limpeza Urbana.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 743/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro jardim Via Dutra – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 744/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro jardim Pinheiro – Manutenção e reparo de iluminação pública na rua canário próxima ao n° 61.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 745/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Rua Guiseppe Antonio Maiolino próximo ao n° 539.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 746/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Pintura de redutores de velocidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 747/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Pintar faixa meio-fio Amarela e faixa de sinalização (Transporte Escolar) – Rua Arnaldo Candela, nº 121 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 748/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Captação de Águas Pluviais – Rua Natal - Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 749/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Pintassilgo, altura do n° 71 – Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 750/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de novas linhas de ônibus ou mudança de itinerário para a linha 538 (intermunicipal - Consórcio Internorte com prestação de serviço pela Viação Transdutra LTDA), no trajeto ARUJÁ (CENTRO) / GUARULHOS (AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO) passando pelo Hospital Geral de Guarulhos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 751/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Serra Mata da Conta - Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 752/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Perfeita Liberdade - Bairro Jardim Ângelo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 753/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua La Paz, altura do n º 170 - Bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 754/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Estrada da Penhinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 755/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da Rua Benedito do Prado - Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 756/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura e manutenção nas lombadas (redutor de velocidade) na Avenida Amazonas - Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 757/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa-buraco na Rua Canário, altura do nº 256 - Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 758/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias na iluminação pública da Rua Licatem, o bairro Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 759/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Elaboração de estudos para o fechamento da Rua Três localizada no bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 760/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 761/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Elaboração de estudos para a implantação de bocas coletoras na Rua Licatem, no bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 762/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Extensão e manutenção da rede de esgoto – Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 763/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Iluminação Pública na Rua Recife Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 764/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Colocar uma lixeira coletiva e fazer a limpeza na AV. Nossa Senhora na altura do nº 650, bairro Jordanopolí Arujá - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 765/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Retirada de galhos que esta na calçada da Av. Dr. Armando Colangelo, no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 766/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Corpos Christi, no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 767/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Lombada na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, de frente ao N° 465, no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 768/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Retirada de entulho na rua Pedro Nolasco Coutinho, no Pq. Rodrigo Barreto, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 402/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Melhorias na praça localizada no Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 403/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Possibilidade da implantação de praça ou área de lazer na Rua Rodrigues Mendes Barreto (antiga 72) no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 404/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação do escadão localizado entre as Ruas Sergio Sales Riman e Rua Guilherme Marchini, Bairro Center Ville e limpeza do local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 405/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Possibilidade da implantação de placa de sinalização para a localização da Zoonoses (CANIL MUNICIPAL) na Avenida Mario Covas, Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 406/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Possibilidade da implantação de placa de sinalização na Avenida Mario Covas para a localização do Centro Municipal de Educação Infantil Fatec, (CRECHE FATEC), NA Estrada da Fatec, n°1435 Bairro dos Fontes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 407/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Como é feito o controle da qualidade da Água nos reservatórios e nas caixas d’água das escolas ,creches e unidades de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 408/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Restauração e realocação dos aparelhos de ginástica para Portadores de Necessidades Especiais ( PNE) da Avenida Amazonas para APAE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 409/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Falta de iluminação pública bairro nova aruja.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 410/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves SP 56 km 47,5.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 411/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Recomposição das calçadas, guias e sarjetas na Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 412/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – UPA Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 413/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Adequação das Escolas municipais para atender alunos com deficiência física.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 414/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Farmácias que fazem parte das licitações, quantos farmacêuticos estão atendendo e quais fornecem medicamentos para a municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 415/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Colocação de cascalho, capinagem, limpeza, e conservação da Avenida Shinze Nirose entre a Rua Angelo de Araujo Franco e Estrada Fazenda Velha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 416/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Festividades de comemoração ao dia de aniversário da cidade de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 24/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Apelo ao Instituto de Ensino Athenas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27/2017 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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