Emendas à Lei Orgânica (10)

Nº 28 - 13/06/1996 - Modifique-se o Artigo 2º da Emenda á Lei Orgânica Municipal nº 027/96.

Nº 27 - 25/04/1996 - Altera o §2º do Artigo 17 da Lei Orgânica do Municipal.

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (20)

Nº 906/1995 - 04/10/1995 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA 92 - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 283/1993 - 06/10/1993 - ACESSO AO BAIRRO DO LIMOEIRO - REPAROS.

Nº 224/1993 - 18/08/1993 - RADIOLOGIA - UBS CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 190/1993 - 23/06/1993 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA VILA RIMAN,

Nº 115/1993 - 14/04/1993 - REDE DE AGUA E REDE ELETRICA NA RUA FRANCISCO MURACA NO BAIRRO VILA PILAR.

Nº 74/1993 - 10/03/1993 - REUNIÃO COM O SENHOR VALTER LUONGO.

Nº 73/1993 - 10/03/1993 - MANUTENÇÃO NA RUA GENTILLE PEZOLI SANTANGELO.

Nº 72/1993 - 10/03/1993 - DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS VISANDO COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARGETAS E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 82 E 86 DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 49/1993 - 17/02/1993 - COOPERATIVA DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA.

Nº 42/1993 - 10/02/1993 - REITERA INDICAÇÃO ANTERIOR, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE TRIBUTO AOS IMOVEIS, RESIDENCIAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 6/1993 - 03/02/1993 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ONIBUS.

Nº 709/1992 - 18/07/1992 - INDICAÇÃO Nº709/92 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.

Nº 669/1991 - 06/11/1991 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARGETAS E REDE DE ESGOTO NAS RUAS 27 E 28 DO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 516/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA LIMPEZA NAS RUAS DO JARDIM RINCÃO.

Nº 515/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DOS COLANGELOS ALTURA DO Nº 1361 DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 514/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA CORTE DOS MATOS DOS TERRENOS DAS RUAS DO BAIRRO ARUJAMÉRICA.

Nº 513/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA AMARO FRANCO DO BAIRRO ARUJAMÉRICA.

Nº 501/1991 - 07/02/1991 - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA 11, MIRANTE DE ARUJÁ.

Nº 57/1989 - 01/03/1989 - REPARO, MANUTENÇAO E REDES ELETRICAS NAS RUAS 13 E 16 DO CENTRO RESISTENCIAL.

Nº 23/1989 - 15/02/1989 - REPAROS E MANUTENÇOES EM RUAS DO BAIRRO RODRIGO BARRETO.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (7)

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1019/1993 - 05/04/1993 - Isenta do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, os aposentados e pensionistas que especifica.

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Moções (5)

Nº 205/1992 - 05/02/1992 - SOLICITA VOTO DE REPUDIO CONTRA A AGRESSAO COMETIDA CONTRA OS APOSETADOS DE FLORIANOPOLIS.

Nº 204/1992 - 05/02/1992 - SOLICITA VOTO DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS APOSENTADOS DE TODO O PAÍS.

Nº 192/1991 - 20/11/1991 - APOIO A SOLICITAÇAO DO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇAO DE UM CEASA NAS PROXIMIDADES DE CUMBICA, NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS.

Nº 148/1991 - 20/03/1991 - CONGRATULAÇOES AO EXCENLENTISSIMO SENHOR DEPUTADO CERLOS ALBERTO EUGENIO APOLINARIO.

Nº 39/1989 - 07/06/1989 - MOÇÃO DOS VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO EXCELENTISSIMO CORONEL LUIZ EDMUNDO MAIA DE CARVALHO.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 26/1992 - 18/11/1992 - CONCEDE "DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO JORNAIS DO MUNICIPIO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 10/1996 - 22/05/1996 - MODIFIQUE-SE O ARTIGO 2º DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL NO 027/96

Nº 9/1996 - 27/03/1996 - ALTERA O 2º DO ARTIGO 17 DA L.O.M.

Projetos de Lei (4)

Nº 5/1993 - 10/03/1993 - QUE ISENTA TRIBUTOS A APOSENTADOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 47/1992 - 03/06/1992 - CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 46/1992 - 19/02/1992 - QUE TRATA DA ISENÇAO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 31/1990 - 05/12/1990 - FICA DENOMINADA AVENIDA PEDRO PASCHOAL A AVENIDA "B" DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Projetos de Resolução (1)

Nº 45/1995 - 29/03/1995 - CRIA COMISSAO DE REPRESENTAÇAO PARA PARTICIPAÇÃO NO "IX ENPREV - ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETARIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CAMARAS.

Requerimentos (11)

Nº 476/1996 - 06/03/1996 - REITERA O REQUERIMENTO N° 004/93 (LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS).

Nº 212/1994 - 24/08/1994 - RUA "B" DO RESIDENCIAL JUDITH PARK.

Nº 179/1994 - 01/06/1994 - SERVIDORES MUNICIPAIS (ATENDIMENTO AO PUBLICO).

Nº 168/1994 - 18/05/1994 - SABESP - ESCALA ZONAL DE FORNECIMENTO.

Nº 125/1994 - 23/02/1994 - JUSTIFICATIVA DE FALTA.

Nº 4/1993 - 03/02/1993 - TERRENOS BALDIOS (LIMPEZA E MUROS).

Nº 2/1993 - 03/02/1993 - QUADRO DO SR. JOSE CLAUDIO MENDONÇA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 117/1990 - 20/06/1990 - SOLICITA PROVIDENCIAS PARA SE COIBIR ABUSOS NA EXECUÇAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, TRANSMITIDO COMO FUNDO NOS PROGRAMAS DA RADIO TRANSAMERICA.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.