Certidão (2)

Nº 118/2017 - 15/03/2017 - CERTIDÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA - GENESIO SEVERINO DA SILVA

Nº 8/2017 - 01/03/2017 - Certidão de tempo de recolhimento para fins de aposentadoria

Decretos Legislativos (2)

Nº 73 - 26/11/1992 - Concede Título de “Cidadão Arujaense” ao Excelentíssimo Senhor Dr. MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA, Digníssimo Secretário de Estado dos Negócios da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Nº 64 - 07/03/1991 - Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense”, á Senhora KEIKO UEHARA, Digníssima Diretora Presidenta da Instituição Religiosa Perfect Liberty e Superintendente da Instituição das Américas.

Diversos (1)

Nº 55/2016 - 30/08/2016 - Solicita expedição de certidão referente às aprovações das contas dos exercícios de 2005 e 2008 da Prefeitura Municipal e Arujá.

Emendas à Lei Orgânica (10)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 18 - 25/06/1992 - Acrescente-se ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único.

Nº 17 - 22/06/1992 - Modifiquem-se os parágrafos 3º e 4º do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal que passarão a ter a seguinte redação.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (120)

Nº 1124/1996 - 17/05/1996 - ESTRADA DA PENHINHA - ORELHÃO COMUNITÁRIO.

Nº 1140/1996 - 24/04/1996 - RUA SERPENTINA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 1031/1996 - 28/02/1996 - TRANSPORTE DE ESCOLARES.

Nº 990/1995 - 13/12/1995 - RUA PARTICULAR - CANALIZAÇÃO DE ÁGUA.

Nº 989/1995 - 13/12/1995 - RUA FRANCISCO ANTONIO PEDRO PAULO (MUDANÇA DE LOMBADA).

Nº 969/1995 - 22/11/1995 - LEI Nº 1124/95 - MODIFICAÇÃO.

Nº 953/1995 - 01/11/1995 - JD. EMILIA - ALTERAÇÃO DE PERCURSO DE ÔNIBUS.

Nº 952/1995 - 01/11/1995 - MIRANTE DO ARUJÁ - PERCURSO DO ÔNIBUS.

Nº 951/1995 - 01/11/1995 - RUA PITANGUEIRAS - JD. PRIMAVERA - ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 913/1995 - 04/10/1995 - GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Nº 880/1995 - 06/09/1995 - SERRA PELADA - REDE DE ENERGIA ELÉTICA.

Nº 835/1995 - 02/08/1995 - MOTOCICLISMO OFF ROAD

Nº 822/1995 - 21/06/1995 - ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM FAZENDA RINCÃO.

Nº 820/1995 - 14/06/1995 - ÔNIBUS CIRCULAR (SOLICITA).

Nº 680/1995 - 22/02/1995 - ABAIXO ASSINADO DOS ALUNOS DA EEPG. PREF. GERALDO BARBOSA DE ALMEIDA.

Nº 670/1995 - 08/02/1995 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA ANA MARIA MOREIRA CORONADO, B° CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 669/1995 - 08/02/1995 - AVENIDA MARILIA - PQ MARINGÁ.

Nº 668/1995 - 08/02/1995 - AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE MANUAL NO VELÓRIO.

Nº 667/1995 - 08/02/1995 - RUA DURVAL FERREIRA DE ALMEIDA (MANUTENÇÃO).

Nº 658/1995 - 01/02/1995 - ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.

Nº 657/1995 - 01/02/1995 - ESCADÃO ATRÁS DA RODOVIÁRIA

Nº 656/1995 - 01/02/1995 - LIMPEZA DE LOTE (SOLICITA).

Nº 655/1995 - 01/02/1995 - ABAIXO-ASSINADO (ENCAMINHADA)

Nº 506/1991 - 07/02/1991 - NOMENCLATURA DE RUA.

Nº 517/1991 - 01/02/1991 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE HORÁRIO PARA O ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERARIO COPACO/RODOVIARIA DE ARUJÁ.

Nº 180/1989 - 02/08/1989 - INSTALAÇAO DE ORELHAO PUBLICO NAS PROXIMIDADES DA RUA 67 DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 814/1988 - 08/09/1988 - OFICIE A COMPANHIA TELEFONICA DA BORDA DO CAMPO - C.T.B.C. PARA A COLOÇAO DE 01(HUM) TELEFONE PUBLICA NO BAIRRO DENOMINADO VILA ARUJA.

Nº 811/1988 - 17/08/1988 - PARA QUE RETIRE O PÓ DE PEDRA ESPALHADOS NOS BAIRROS DA CIDADE OU CONTRATE VEICULOS PIPAS PARA DIMINUIR O LEVANTEMENTO DO PÓ.

Nº 761/1988 - 03/02/1988 - ILUMINAÇAO PUBLICA NA AVENIDA DOIS, NO LOTEAMENTO COPACO.

Nº 689/1987 - 20/05/1987 - ENCASCALHAMENTO PELA LOTEDORA DAS RUAS DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 675/1987 - 01/04/1987 - LIMPEZA DE RUAS DO JARDIM JOAIA E JARDIM EMILIA.

Nº 650/1986 - 03/12/1986 - REDUÇAO DE VELOCIDADE - CONDOMINIO ARUJAZINHO I E IV.

Nº 648/1986 - 15/10/1986 - RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO.

Nº 617/1986 - 21/05/1986 - MUDANÇA DE ENTRADA E SAIDA DE AUTOS DO ESTACIONAMENTO DO BRADESCO.

Nº 600/1986 - 07/05/1986 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA EEPG AMADEU DE ANEGELIS.

Nº 542/1985 - 20/11/1985 - SOLICITA MELHORIAS PARA O JUDTH PARQUE.

Nº 536/1985 - 16/10/1985 - RELAÇAO DAS INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO.

Nº 442/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO ARUJA CENTER VILLE, E O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO MESMO.

Nº 440/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA ESTUDOS QUANTO A COLOCAÇAO DE QUADROS DE VEREADORES NA SALA DE COMISSOES.

Nº 439/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DO CORREGO PARALELO A AV. 6 - BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 438/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA FISCALIZAÇAO PARA OS VEICULOS PROPAGANDAS EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 424/1985 - 06/03/1985 - SOLICITA ILUMINAÇAO PUBLICA PARA AS RUAS "1" E "12" DE ARUJA CENTER VILLE.

Nº 423/1985 - 06/03/1985 - REPAROS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VELHA DE SANTAI ISABEL - SP 56 - TRECHO ARUJA SANTA ISABEL.

Nº 418/1985 - 20/02/1985 - SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA COBERTURA PARA OS MOTORISTAS DE TAXI NO PONTO Nº 03 - DEFRONTE A PADARIA E CONFEITARIA ARUJA LTDA.

Nº 417/1985 - 20/02/1985 - REITERA A INDICAÇAO Nº164/83 REFERENTE A COLOCAÇAO DE GUIAS E SARGETAS A AV. DUTRA NO JARDIM EMILIA.

Nº 411/1985 - 06/02/1985 - SOLICITA TUBULAÇAO DE AGUA NA SAIDA DA ESTRADA DA PENHINHA PARA A AVENIDA UM DA VILA PILAR.

Nº 410/1985 - 06/02/1985 - SOLICITA EXTENSAO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA RUA "8" DO LOTEAMENTO DENOMINADO ARUJA CENTER VILLE.

Nº 409/1985 - 06/02/1985 - PASSES DE ONIBUS - COBRANÇA ILEGAL.

Nº 369/1984 - 07/11/1984 - REITERA A INDICAÇAO Nº 118/83 REFERENTE A INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO NA ALTURA DO Nº 515, DA AVENIDA UM, ARUJAMERICA, DEFRONTE AO EEPG. PROF. AMADEU DE ANGELIS.

Nº 367/1984 - 07/11/1984 - SOLICITA A CRIAÇAO DE NOVOS HORARIOS NA LINHA DE ONIBUS SISTRAM - SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL QUE SERVE O PARQUE ROGRIGO BARRETO.

Nº 365/1984 - 07/11/1984 - REITERA A INDICAÇAO Nº050/83 REFERENTE A ABERTURA DE VIELA INTERLIGANTO AS RUAS ESPANHA E CARRACAS JARDIM RINCAO.

Nº 362/1984 - 07/11/1984 - SOLITCITA A VINDA DA "CARROCINHA" PARA A CAPTURA DE CAES EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 364/1984 - 06/11/1984 - SOLICITA ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A RUA "4" BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 363/1984 - 06/11/1984 - SOLICITA COBRADORES PARA OS ONIBUS DO SISTRAM.

Nº 336/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA TAMPA DE FECHAMENTO DE POÇO EXISTENTE NA RUA 3, DO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 335/1984 - 03/10/1984 - APROVEITAMENTO DE PEDAÇOS DE GUIS E TUBOS DAS FIRMAS CONSTRUTORAS.

Nº 322/1984 - 19/09/1984 - INSTALAÇAO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA NA RUA 3 (TRÊS) DO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 311/1984 - 05/09/1984 - CONSERTO DE LAMPADAS DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO BAIRRO JARDIM EMILIA.

Nº 307/1984 - 15/08/1984 - CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NA AVENIDA JOAO MANOEL, DEFRONTE AO TERMINAL RODOVIARIO DE ARUJA.

Nº 306/1984 - 15/08/1984 - SUBSTITUIÇAO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO POR PLACAS DE PARADA E ESTACIONAMENTO PROIBIDO EM TRECHO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ENTRE OS N°S 1140 E 1200.

Nº 302/1984 - 01/08/1984 - ENVIO DE PREJETO DE LEI ALTERANDO O CODIGO TRIBUTARIO.

Nº 301/1984 - 01/08/1984 - PAVIMENTAÇAO DO TRECHO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA SANTA ISABEL, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO E O ACESSO A RODOVIA MOGI DUTRA.

Nº 300/1984 - 01/08/1984 - COMUNICAÇAO PREVIA DA EXUMAÇAO DE CADAVERES.

Nº 299/1984 - 20/06/1984 - IMPLANTAÇAO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO ACAMPAMENTO DA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS.

Nº 298/1984 - 20/06/1984 - CANALIZAÇAO DE AGUA NO TRECHO INICIAL DA RUA MARANHAO.

Nº 295/1984 - 06/06/1984 - ORELHOES PARA O BAIRRO VICENTE MATHEUS E AVENIDA 22, ARUJAMERICA.

Nº 281/1984 - 16/05/1984 - MANTER O ONIBUS FAZENDO A LINHA DO MIRANTE DO ARUJA AS 23:00 HORAS.

Nº 280/1984 - 16/05/1984 - BANHEIROS DA PRAÇA BENEDITO FERREIRA FRANCO REGULAMENTAR O HORARIO DE FUNCIONAMENTO.

Nº 279/1984 - 16/05/1984 - INSTALAÇOES DE TELEFONES PUBLICOS NA NOVA ARUJA E JORDANOPOLIS.

Nº 266/1984 - 18/04/1984 - ABERTURA DE VALETAS NA RUA 10, MIRANTE DO ARUJA.

Nº 264/1984 - 18/04/1984 - AFIXAÇAO DE MAPA DA CIDADE NA ESTAÇAO RODOVIARIA.

Nº 261/1984 - 04/04/1984 - ABERTURA DE VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS 16 E A, JARDIM RINCÃO.

Nº 239/1984 - 27/03/1984 - LIMPEZA DOS TERRENOS ALDIOS DA VILA PEDROSO.

Nº 244/1984 - 21/03/1984 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA 1 ARUJAMERICA.

Nº 243/1984 - 21/03/1984 - AFIXAÇAO DE DECRETOS DO EXECUTIVO NO CELOTEX DA CAMARA.

Nº 241/1984 - 21/03/1984 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA 11 ARUJAMERICA.

Nº 200/1984 - 15/02/1984 - LIMPEZA E REGULARIZAÇAO DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA PRESTES MAIA VILA RIMAN.

Nº 199/1984 - 01/02/1984 - COLOCAÇAO DE TUBOS COLETORES DE AGUAS PLUVIASI NA AVENIDA UM DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA PILAR.

Nº 198/1984 - 01/02/1984 - REDUÇAO DE 50% DO VALOR DO IPTU PARA PROPRIETARIOS QUE POSSUAM UM UNICO IMOVEL.

Nº 197/1984 - 01/02/1984 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA "C" DO LOTEAMENTO JARDIM MODELO.

Nº 196/1984 - 01/02/1984 - DEMARCAÇAO DA AVENIDA JOAO MANOEL PARA TESTE COOPER.

Nº 195/1984 - 01/02/1984 - SINALIZAÇAO NA ENTRADA DA CIDADE.

Nº 194/1984 - 01/02/1984 - ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI DE PRESERVAÇAO DE FUNDO DE VALE COM A FINALIDADE DER CONTROLE DE ENCHENTES NA ÁREA URBANA.

Nº 240/1984 - 01/01/1984 - REPAROS NAS INSTALAÇOES DA ILUMINAÇAO PUBLICA DA PRAÇA NARCISO JOSE LOPES.

Nº 238/1984 - 01/01/1984 - LIMPEZA E COLOCAÇAO DE LUMINARIAS NA PRAÇA EXISTENTE NA VILA PILAR.

Nº 164/1983 - 16/11/1983 - GUIAS E SARJETAS E CALÇAMENTO DA AVENIDA DUTRA NO JARDIM EMILIA.

Nº 163/1983 - 16/11/1983 - GRADIL EM TORNO DA PISCINA DO CECEA II.

Nº 162/1983 - 16/11/1983 - INSTALAÇAO DE SEMAFORO E FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS NA ALTURA DO N° 203.

Nº 160/1983 - 16/11/1983 - DA A DENOMINAÇAO DE URIAS PITHON BARRETO A UMA DAS VIAS DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 157/1983 - 03/11/1983 - DENOMINAR DE GLORIA NASSER BARBOSA, UMA RUA OU OUTRO PROPRIO MUNICIPAL.

Nº 155/1983 - 03/11/1983 - DESSASSOREAMENTO E AMPLIAÇAO DA GALERIA DO RIBEIRAO TAVARES.

Nº 154/1983 - 03/11/1983 - ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA ''B'' DO LOTEAMENTO DENOMINADO, JUDITH PARQUE.

Nº 150/1983 - 19/10/1983 - COLOCAÇAO DE UM QUADRO TIPO CELOTEX DESTINADOS A AFIXAR AVISOS CORRESPONDENCIAS E OUTRAS PAPEIS DESTINADOS AOS VEREADORES.

Nº 148/1983 - 19/10/1983 - PARA QUE SEJA INSTITUIDO NESTA CAMARA MUNICIPAL O CONCURSO ''A ATUAÇAO LEGISLATIVA'' ABERTO A PARTICIPAÇAO DE ESTUDANTES DO 1° E 2° GRAUS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Nº 144/1983 - 19/10/1983 - INFORMAR AOS VEREADORES O QUE SERA TRATADO NA ORDEM DO DIA COM ANTECEDENCIA.

Nº 142/1983 - 19/10/1983 - AQUISIÇAO DE UMA CAIXA DE CORRESPONDENCIA PARA CADA VEREADOR.

Nº 138/1983 - 05/10/1983 - ASSENTAMENTO DE TUBOS COLETORES DE AGUAS NASCENTE E PLIVIAIS NO BAIRRO DO ARUJAMERICA.

Nº 135/1983 - 05/10/1983 - INCENTIVO PARA A INSTALAÇAO DE NOVAS INDUSTRIAS EM ARUJA.

Nº 134/1983 - 05/10/1983 - GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO INICIO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, CONFLUENCIA COM A AV. DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 121/1983 - 27/09/1983 - SUBSTITUIÇAO DO ASSENTO DOS BANCOS DO NECROTERIO MUNICIPAL DE CERAMICA PARA ASSENTO DE MADEIRA.

Nº 120/1983 - 20/09/1983 - ESTUDOS NO SENTIDO DE DELIMITAR O AVANÇO MAXIMO DE VEICULOS NA CALÇADA DA AV. DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 119/1983 - 20/09/1983 - INDICAÇAO DO CORREGO AFLUENTE DO RIBERAO BAQUIRIVU-GUAÇU.

Nº 116/1983 - 08/09/1983 - COLOCAÇAO DE ONDULAÇOES TRANSVERSAIS NO LEITO CARROÇAVEL DA RUA WENCESLAU BRAS EMTRE OS NºS 100 E 300.

Nº 115/1983 - 08/09/1983 - ESTACIONAMENTO DE VEICULOS A 45°(QUARENTA E CINCO GRAUS) NA RUA PRUDENTE DE MORAES ENTRE O BANCO BANDEIRANTES E O Nº118 NO LADO DIREITO DA MESMA.

Nº 114/1983 - 08/09/1983 - TRANSFERENCIA DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL PARA O CENTRO DA CIDADE.

Nº 71/1983 - 18/05/1983 - REFORMA DAS INSTALAÇOES DA CAMARA.

Nº 62/1983 - 04/05/1983 - CASCALHAMENTO DA RUA B NO LOTEAMENTO JUDITH PARQUE.

Nº 59/1983 - 04/05/1983 - COLOCAÇAO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 58/1983 - 04/05/1983 - ILUMINAÇAO PUBLICA NA PARADA DE ONIBUS EXISTENTE NO INICIO DA RODOVIA MOGI DUTRA.

Nº 50/1983 - 20/04/1983 - ABERTURA DE VILA NO JARDIM RINCAO INTERLIGANDO AS RUAS ESPANHA E CARACAS.

Nº 47/1983 - 20/04/1983 - REBAIXAMENTO DAS GUIAS DA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, ENTRE OS N°S 1222 A 1284.

Nº 34/1983 - 06/04/1983 - IMPLANTAÇAO DE OBSTACULOS NAS AVENIDAS CASTELO BRANCO E RUA WENCESLAU BRAZ NO JARDIM RINCAO.

Nº 35/1983 - 05/04/1983 - EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇAO PUBLICA PARA VIAS DO ARUJAMERICA.

Nº 18/1983 - 02/03/1983 - MANUTENÇAO PERMANENTE DE UMA AMBULANCIA DE PLANTAO JUNTO AO POSTO DE SAUDE.

Nº 13/1983 - 11/02/1983 - REVISAO E ATUALIZAÇAO DO CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL E ELABORAÇAO DOS CODIGOS DE OBRAS E TRIBUTARIO.

Nº 12/1983 - 11/02/1983 - CRIAÇAO DA GUARDA MIRIM DE ARUJA.

Nº 11/1983 - 11/02/1983 - CONSTRUÇAO DE VIA DE ACESSO DO BAIRRO DO LIMOEIRO A RODOVIA MOGI-DUTRA.

Nº 8/1983 - 11/02/1983 - ILUMINAÇAO PUBLICA DA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 5/1983 - 11/02/1983 - INSTALAÇAO DE PARQUES INFANTIS E DE RECREAÇAO.

Nº 32/1983 - 01/01/1983 - REMANEJAMENTO DO TRAFEGO DE CAMINHOES DA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (16)

Nº 1181/1996 - 13/06/1996 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.111/95, de 09/02/95.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1162/1996 - 26/02/1996 - Acrescente-se dispositivo na Lei Municipal nº 1.111/95.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1070/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 790/1989 - 24/04/1989 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o “centro P.L. Pró Cultura de Arujá S/C”.

Nº 787/1989 - 18/04/1989 - Altera denominação de vias públicas.

Nº 768/1988 - 24/08/1988 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 735/1987 - 04/11/1987 - Adota como Código Sanitário do Município de Arujá, o Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978.

Nº 722/1987 - 08/10/1987 - Dispõe sobre o reconhecimento de UTILIDADE PÚBLICA a “Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, Núcleo de Arujá”.

Nº 593/1984 - 16/04/1984 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 202/69 de 21 de agosto de 1969.

Nº 592/1984 - 16/04/1984 - Dispõe sobre a regulamentação da expedição de Alvará de Abertura e Funcionamento de Imobiliárias e o Registro de Corretores Autônomos.

Moções (44)

Nº 220/1996 - 26/06/1996 - PARABENIZAÇAO AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJA.

Nº 211/1996 - 22/05/1996 - APLAUSOS PELA CONSERVAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL.

Nº 210/1996 - 15/05/1996 - PARABENIZAÇAO A SENHORA MARIA APARECIDA FLORENCIO.

Nº 188/1996 - 07/02/1996 - PARABENIZAÇAO AO SINDICATO DOS METALURGICOS.

Nº 186/1995 - 22/12/1995 - AGRADECIMENTO A CLINICA CRISTALIA DE ITAPIRA E HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE COTIA.

Nº 172/1995 - 11/10/1995 - CONGRATULAÇOES A ORGANIZADORA DA 2ª SIPAT SENHORA PAULINA RIBEIRO BARBOSA FERREIRA.

Nº 137/1995 - 12/04/1995 - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - TRANSFERENCIA DE COMPETENCIA PARA OS MUNICIPIOS.

Nº 242/1992 - 05/08/1992 - MOÇAO DE APELO AOS SENHORES PARLAMENTARES, MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE VOTEM O "IMPEACHMENT" DO PRESIDENTE COLLOR.

Nº 227/1992 - 20/05/1992 - CONGRATULAÇOES A PROFESSORA MARIA CELIA LENITA DE LIMA.

Nº 213/1992 - 18/03/1992 - VOTOS DE AGRADECIMENTOS, PELO APOIO, PARTICIPAÇAO E ATENÇAO DISPENSADA, AO ATO PUBLICO REALIZADO NA VIA DUTRA.

Nº 113/1990 - 15/08/1990 - MOÇÃO DE APOIO AOS COMISSIONADOS DO BANCOS BANESPA.

Nº 28/1989 - 19/04/1989 - AGRADECIMENTOS À PAVIEMNTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS, NA PESSOA DOS SENHORES JOSÉ SATURNINO MARCONI E ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO.

Nº 348/1988 - 20/04/1988 - VOTO DE CONGRATULAÇOES PELA APOSENTADORIA DO PROFESSOR CELSO BARROSO

Nº 306/1987 - 20/05/1987 - CONGRATULAÇOES AOS DELEGADOS DRS. ERIBERTO DE MORAIS, VIRGILIO FRUGULI FILHO, CACILANDO NERES DE ALMEIDA, QUE JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE INVESTIGADORES SOLUCIONOU OS ASSALTOS QUE VINHAM OCORRENDO NOS ONIBUS QUE TRANSITAM NA VIA DUTRA.

Nº 303/1987 - 06/05/1987 - APOIO AOS VEREADORES DE RIBEIRAO PRETO PELO PROCESSO DE CONDENAÇAO QUE SOFRERAM

Nº 282/1986 - 19/11/1986 - FELICITTAÇOES AO DESEMPENHO DOS MESARIOS E MEMBROS DE MESA APURADORA DE VOTOS DO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986

Nº 267/1986 - 17/09/1986 - AGRADECIMENTOS AO EX-SERVIDOR PAULO JOSE PEREIRA

Nº 246/1986 - 16/04/1986 - VOTOS DE PARABENS AO SR. JOSMAR HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

Nº 197/1985 - 18/09/1985 - CONGRATULAÇOES A PROF. CLEONICE DE MELO FRANCO

Nº 191/1985 - 04/09/1985 - TARIFAS TELEFONICAS UNIFICADAS PARA A GRANDE SAO PAULO

Nº 186/1985 - 07/08/1985 - CONGRATULAÇOES AO PROPRIETARIO E ADMINISTRADOS DO SITIO RECREIO DE ARUJA

Nº 124/1984 - 05/12/1984 - CONGRATULAÇOES PARA COM O SR. ROBERTO SANCHES DE GODOI FUNCIONARIO DA EMPRESA R,J REYNOLDS E CIA PELA ESPECIAL DEFERENCIA DE SUA VISITA A ESTA EDILIDADE QUANDO O LANÇAMENTO DO CIGARRO "CAMEL"

Nº 114/1984 - 07/11/1984 - CONGRATULAÇOES PARA COM O SR.ALVARO ROMANO DIGNISSIMO FUNCIONARIO DO SETOR DE DIVULGAÇAO DE SABESP. PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS AOS PROFESSORES E AOS ESTUDANTES QUANDO DA VISITA AO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA RIO CLARO.

Nº 113/1984 - 07/11/1984 - CONGRATULAÇOES PARA COM O EXMº SR.DR. MIGUEL RODRIGUES COMITRE DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE POA

Nº 103/1984 - 17/10/1984 - CONGRATULAÇOES PARA COM TODOS OS FUNCIONARIOS DA AGENCIA LOCAL DO BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 99/1984 - 03/10/1984 - CONGRATULAÇOES AOS DENSTISTAS PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA.

Nº 87/1984 - 05/09/1984 - CONGRATULAÇOES AOS FARMACEUTICOS, ALFAIATES E BARBEIROS.

Nº 86/1984 - 05/09/1984 - CONGRATULAÇOES AO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA PELA PASSAGEM DE SEU 424º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO.

Nº 65/1984 - 06/06/1984 - CONGRATULAÇOES PELO TRABALHO EXECUTADO PELA SRA. CARMEN FONTES CANDELLA A FRENTE DO LAR INFANTIL REGINA ANGELORUM.

Nº 62/1984 - 16/05/1984 - AGRADECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS METROPOLITANOS, EXMO. SR. DR. ALMINO AFFONSO.

Nº 57/1984 - 18/04/1984 - CONGRATULAÇOES AO DEPUTADO MARIO JURUNA PELA LUTA EM FAVOR DOS INDIOS.

Nº 54/1984 - 18/04/1984 - CONGRATULAÇOES AO PROFESSOR SHIGERAKI MUROYAMA.

Nº 49/1984 - 04/04/1984 - ELOGIOS PELA CAMPANHA DA FOLHA DE SAO PAULO PARA AS ELEIÇOES DIRETAS.

Nº 48/1984 - 04/04/1984 - CONGRATULAÇOES PELO ANIVERSARIO DE SUZANO.

Nº 47/1984 - 04/04/1984 - CONGRATULAÇOES PELO ANIVERSARIO DE POÁ.

Nº 46/1984 - 04/04/1984 - APOIO A APROVAÇAO DA EMENDA DANTE DE OLIVEIRA QUE RESTABELECE ELEIÇOES DIRETAS

Nº 42/1984 - 02/02/1984 - CONGRATULAÇOES COM OS ORGANIZADORES DO GRANDE COMICIO PRÓ-DIRETAS.

Nº 38/1983 - 03/11/1983 - CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 37º ANIVERSARIO DA INSTITUIÇAO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY.

Nº 37/1983 - 03/11/1983 - AGRADECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Nº 29/1983 - 27/09/1983 - CONGRATULAÇÕES PARA COM O VEREADOR MILO ITALO DELA TORRE.

Nº 27/1983 - 20/09/1983 - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CARTA DOS MUNICÍPIOS.

Nº 26/1983 - 20/09/1983 - CONGRATULAÇÕES À BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 25/1983 - 20/09/1983 - CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA, PROFESSORES E ALUNOS DA E.E.P.S.G. "RENÊ DE OLIVEIRA BARBOSA" PELA REALIZAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL".

Nº 24/1983 - 20/09/1983 - MOÇÃO CONGRATULATÓRIA PELA PASSAGEM DO 423º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 27/1992 - 26/11/1992 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR° MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA, DIGNISSIMO SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 19/1991 - 02/05/1991 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO E ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 6º DECRETO-LEGISLATIVO Nº006/84

Nº 16/1991 - 20/02/1991 - FICA CONCEDIDO O TITULO HONORIFICO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' A SENHORA KEIKO UEHARA, DIGNISSIMA DIRETORA PRESIDENTE DA DISTITUIÇÃO RELIGIOSA PERFCT LIBERTY E SUPERINTENDENTE DA INSTITUIÇÃO DAS AMERICAS.

Nº 24/1986 - 21/05/1986 - CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" AO SR. JOÃO ROBERTO CARDOSO - DIRETOR RESPONSAVEL PELO JORNAL DE ARUJA.

Nº 22/1986 - 19/03/1986 - INSTITUI O DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" NA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 3/1984 - 05/09/1984 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA DIPLOMA DE HONRA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 7/1984 - 21/03/1984 - DISPÕE SOBRE A REAILIZAÇÃO CERTAME CULTURAL DE CONTOS HISTORICOS DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 17/1992 - 03/06/1992 - ACRESCENTE-SE AO CAPITULO IV DA LEI ORGANICA MUNICIPAL O ARTIGO 116.

Nº 16/1992 - 03/06/1992 - MODIFIQUE-SE OS PARAGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 9º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Nº 15/1992 - 06/05/1992 - MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO 74 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (21)

Nº 62/1996 - 22/05/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/95, DE 09/02/95.

Nº 51/1995 - 13/12/1995 - ACRESCENTE-SE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/95.

Nº 23/1994 - 16/03/1994 - ATUALIZA E ADAPTA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, ALTERADA PELA LEI Nº 1.066/94.

Nº 38/1991 - 17/04/1991 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO EM TODOS OS SEUS TERMOS DA LEI Nº 418/76.

Nº 20/1990 - 05/09/1990 - DISPOE SOBRE A EMISSAO DE ALVARA DE CONSTRUÇAO.

Nº 2/1989 - 05/04/1989 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PL PRO CULTURA DE ARUJA S/C.

Nº 1/1989 - 15/03/1989 - ALTERA DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA.

Nº 36/1987 - 02/09/1987 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ANTI- ALCOOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, NUCLEO DE ARUJA.

Nº 34/1986 - 19/03/1986 - ADOTA CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ARUJA, O DECRETO Nº12.342 - 27 DE SETEMBRO DE 1978.

Nº 164/1985 - 01/01/1985 - CONGRATULAÇOES AO SR. AMIN LUIS LOTTF SINDICO DO CONDOMINIO ARUJAZINHO IV.

Nº 26/1984 - 19/09/1984 - FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE NATURAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 25/1984 - 06/06/1984 - CONCEDE COGNOME DE CIDADE NATUREZA AO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 24/1984 - 06/06/1984 - PROIBE TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 21/1984 - 21/03/1984 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

Nº 20/1984 - 07/03/1984 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE ARUJA DA PROVA PEDESTRE 08 DE JUNHO.

Nº 18/1983 - 03/11/1983 - INSTITUI REFEITORIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 17/1983 - 03/11/1983 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DUPLA FUNÇAO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVO.

Nº 16/1983 - 03/11/1983 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONFECCIONAR CARTOES POSTAIS.

Nº 15/1983 - 05/10/1983 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 202/69 DE 21 DE AGOSTO DE 1969.

Nº 12/1983 - 19/09/1983 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA EXPEDIÇAO DE ALVARA DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE IMOBILIARIAS E O REGISTRO DE CORRETORES AUTONOMOS.

Nº 11/1983 - 19/09/1983 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO P.L PRO CULTURA DE ARUJA S/C.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2005 - 19/09/2005 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971 RELATIVO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Projetos de Resolução (1)

Nº 5/1984 - 19/09/1984 - CRIA UMA COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimentos (137)

Nº 601/1996 - 04/09/1996 - DEFENSA METALICA - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 560/1996 - 07/08/1996 - C.T.B.C. - ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO Bº MIRANTE DO ARUJA (ENCAMINHA).

Nº 545/1996 - 22/05/1996 - RESERVATÓRIO - BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 544/1996 - 22/05/1996 - REDE COLETORA DE ESGOTO - COMPLEMENTAÇÃO.

Nº 543/1996 - 22/05/1996 - REDE COLETORA DE ESGOTO - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 514/1996 - 10/04/1996 - DIVIDA ATIVA (TAXAS POR COBRANÇA).

Nº 497/1996 - 20/03/1996 - REDE COLETORA DE ESGOTO.

Nº 451/1995 - 06/12/1995 - CONSTRUCAO PREDIO DA CAMARA ( CUSTO TOTAL).

Nº 444/1995 - 01/11/1995 - GRANJA URUPES - ENERGIA ELETRICA.

Nº 439/1995 - 25/10/1995 - EEPG. AMADEU RODRIGUES NORTE (PRIORIDADE DE VAGAS AOS ALUNOS QUE RESIDEM EM ARUJA).

Nº 435/1995 - 25/10/1995 - RUA MAJOR BENJAMIM FRANCO - INVERSAO DE MAO DE DIREÇAO.

Nº 415/1995 - 06/09/1995 - POLUIÇAO SONORA (INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO).

Nº 413/1995 - 06/09/1995 - ORELHAO COMUNITARIO (SOLICITA).

Nº 362/1995 - 10/05/1995 - FAIXA SOS NA CIDADE DE SAO PAULO (SUGESTAO AO PREFEITO PAULO SALIM MALUF).

Nº 361/1995 - 10/05/1995 - ATUALIZAÇAO DO CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 301/1995 - 08/03/1995 - CARROCINHA DE CACHORRO.

Nº 281/1995 - 01/02/1995 - HOSPITAL LIONS CLUBE DE ARUJA (CONVÊNIO SUS).

Nº 1/1993 - 06/01/1993 - REFERENTE CONVOCACAO EXTRAORDINARIA.

Nº 366/1992 - 09/12/1992 - SOLICITA INFORMAÇOES, REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇAO DE RECUO.

Nº 344/1992 - 05/08/1992 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO REDUZIR A ALIQUOTA DO ISS.

Nº 322/1992 - 05/02/1992 - SOLICITA PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA A CONCLUSSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.

Nº 320/1992 - 05/02/1992 - REPAROS NO ASFALTO DO VIADUTO EXISTENTE SOBRE A VIA DUTRA.

Nº 319/1992 - 05/02/1992 - EXTENÇAO DA REDE DE AGUA PARA O PARQUE JACARANDA.

Nº 293/1991 - 06/11/1991 - SOLICITA INFORME A QUANTO ANDA O CONTRATO ENTRE AS PREFEITURAS VIZINHAS PARA CONTRISBUIÇAO DE MANUTENÇAO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJA.

Nº 270/1991 - 21/08/1991 - SOLICITA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 74 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, SOBRE A PUBLICAÇAO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS.

Nº 255/1991 - 19/06/1991 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADOS A ESTA EDITALIDADE OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PARA CESSÃO DE USO PELA INDUSTRIA RESIBRAS DE AREA DE BEM COMUM.

Nº 253/1991 - 19/06/1991 - SOLICITA INFORMAÇOES A ESTA EDILIDADE O VALOR TOTAL DO GASTO EFETUADO PARA A REALIZAÇAO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, DISCRIMINADO O CUSTO DE TROFEUS, PREMISO, ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES.

Nº 250/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS A ESTA CAS DE LEIS, DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS NESTE EXERCICIO, PARA REGULARIZAÇAO DOS ARQUIVOS DESTA EDILIDADE.

Nº 249/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA INFORMES A ESTA CASA DE LEIS, O TOTAL DAS SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS EFETUADAS NO EXERCICIO, DISCRIMINANDO QUAIS AS QUE FORAM SUPLEMENTADAS POR DECRETO E QUAIS AS QUE FORAM SUPLEMENTADAS POR LEI ORDINÁRIAS, BEM COMO O QUANTO FICOU O ORÇAMENTO DESTE EXERCICIO COM AS REFERIDAS SUPLEMENTAÇÕES.

Nº 245/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA ESUTDOS PARA A AMPLIAÇAO DA E.E.P.G DO JARDIM PINHEIRO.

Nº 227/1991 - 02/05/1991 - SOLICITA O NOME DO PROPRIETARIO O NUMETO DO REGISTRO E O NOME REAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL.

Nº 214/1991 - 17/04/1991 - SOLICITA COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 213/1991 - 17/04/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE APROVAÇAO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL.

Nº 209/1991 - 17/04/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE O VALOR DAS PARCELAS PAGAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL REFERENTE AO ATERRO SANITARIO.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 163/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA VIGILANCIA SANITARIA NAS RUAS 7 E 8 DO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 158/1990 - 05/12/1990 - SOLICITA INFORMAÇAO SOBRE ALVARA DE CONSTRUÇAO DE POSTOS DE GASOLINA EM ARUJA.

Nº 148/1990 - 17/10/1990 - REPARO E MANUTENÇAO NO ASFALTO NA ENTRADA DO VIADUTO EM ARUJA, VIA DUTRA.

Nº 143/1990 - 01/10/1990 - REQUER INFORMES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA O ASFALTEMENTO DA RUA B, NO JUDITH PARK.

Nº 130/1990 - 15/08/1990 - EXTENÇAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA 5(PEDRO PASCHOAL), BAIRRO VILLA PILAR.

Nº 110/1990 - 06/06/1990 - SOLICITA O ENVIO DO REQUERIMENTO Nº099/90 A TODAS AS CAMARAS E PREFEITURAS DA GRANDE SAO PAULO.

Nº 79/1989 - 18/10/1989 - TRANSFERENCIA DE LINHA TELEFONICA.

Nº 75/1989 - 04/10/1989 - SOLICITA COPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A APROVAÇAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ARUJA CENTRO RESIDENCIAL".

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.

Nº 52/1989 - 21/06/1989 - NOMES DO MEMBRSO QUECOMPOEM A COMISSAO DE ESTUDOS TERRITORIAIS.

Nº 69/1989 - 07/03/1989 - REUNIAO ENTRE A CAMARA E A SABESP PARA INFORMES SOBRE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Nº 297/1988 - 28/12/1988 - NAO SEJA ABAIXADO A ATO DA MESA QUE ATUALIZARIA A REMUNERAÇAO DOS ATUAIS VEREADORES NA IMPORTANCIA QUE EQUIVALERIAM UMA MAIOR ORDEM DE APROXIAMADAMENTE CZ$1.086.000,00 A CADA UM REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DO CORRENTE ULTIMANDO-SE O MES DE DEZEMBRO EM UMA REMUNERAÇAO DE CZ$ 529.000,00.

Nº 296/1988 - 03/11/1988 - TOME AS PROVIDENCIAS COM BASE NO ARTIGO 12 E SEU PARAGRAFOS DAS DISPOSIÇOES TRANSITORIA DA NOVA CONSTITUIÇAO DA REPLUBIA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE AS DIVISAS COM OS MUNICIPIOS LIMITORES EM LITIGIO.

Nº 295/1988 - 03/11/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 16 (DEZESSEIS) PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 1988 AS 20:00 HORAS.

Nº 294/1988 - 27/10/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 02 (DOIS) PARA O DIA 03 (TRES) DE NOVEMBRO DE 1986 AS 20:00HS.

Nº 292/1988 - 05/10/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL SR. REYNALDO GRAGORIO NO SENTIDO DE SABER SE FORAM OBEDECIDOS OS ARTIGOS 58 E 71 DO CAPITULO III DA LEI Nº 184/69 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARUJA.

Nº 290/1988 - 05/10/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO. DEPUTADO NEVES GUIMARAES DIGNISSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA QUE NOS ENVIE A NOVA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA.

Nº 283/1988 - 03/08/1988 - SEJA COLOCADA A DISPOSIÇAO DOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS UM RELATORIO REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS COM O LEGISLATIVO DURANTE O MES DE JULHO/88.

Nº 282/1988 - 22/06/1988 - REQUERIMENTO Nº282/88 SOLICITA CRIAÇAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR POSSIVEIS RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇAO MUNCIPAL QUANTO AO ACIDENTE OCORRIDO DURANTE A 6ª FESTA DO PEAO BOIADEIRO DE ARUJA.

Nº 278/1988 - 20/05/1988 - SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. ORESTES QUERCIA DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO EXCELENTISSIMO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY, DD. SECRETÁRIO DO ESTADO DA SEURANÇA PUBLICA, SOLICIA A DOAÇÃO DE UM CARRO-VIATURA SANTANA OU GOL, A DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 275/1988 - 16/03/1988 - SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE PROIBE A CRIAÇAO DE SUINOS EM ZONA URBANA.

Nº 284/1988 - 01/01/1988 - PEDREIRA EM CONSTRUÇAO NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 258/1987 - 05/08/1987 - PARA QUE SEJA OFICIADO AO DER. MELHOR SINALIZAÇAO NO INICIO DA RODOVIA MOGI DUTRA, SP, 88, TREVO DE ARUJA.

Nº 253/1987 - 20/05/1987 - PARA QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E AO DNER QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA VIA DUTRA, DENTRO DO NOSSO MUNICIPIO.

Nº 237/1987 - 20/05/1987 - SOLICITANDO INFORMES SOBRE OS MOTIVOS DA PARALIZAÇAO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇAO DO LOTEAMENTO ARUJAMERICA.

Nº 252/1987 - 04/05/1987 - SOLICITANDO INFORMES SOBRE A RAZAO DO PAGAMENTO DE LOCAÇAO DE BARRACAS PARA A FESTA DO "PEAO BOIADEIRO DE ARUJA " ESTAR SENDO FEITO A FUNCIONARIOS.

Nº 249/1987 - 15/04/1987 - EQUIPE DE INVESTIGADORES PARA COMBATER AS QUADRILHAS DE FURTO QUE ATUAM EM ARUJA.

Nº 242/1987 - 01/04/1987 - POLICILIAMENTO NA EEPG, EMILIA.

Nº 241/1987 - 01/04/1987 - SOLICITA A EXECUÇAO DE NOVO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 231/1987 - 04/02/1987 - MOTIVOS DE DESCOMISSIONAMENTO DA SR. CARMEM DE ARAUJO E DO EXECUTIVO REQUISITA-LA PARA O GABINETE DO SR. PREFEITO.

Nº 220/1986 - 07/05/1986 - FARMACIAS DE PLANTAO.

Nº 219/1986 - 07/05/1986 - RELAÇAO DOS CONVENIOS E VERBA DESTINADA PELO GOVERNO ESTADUAL.

Nº 217/1986 - 02/04/1986 - MURO EM TORNO DA EEPG DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 216/1986 - 02/04/1986 - ONDULAÇOES TRANSVERSAIS - SP-56.

Nº 215/1986 - 02/04/1986 - CONSTRUÇAO DE MURO EM TORNO DA EEPG DO JORDDANOPOLIS.

Nº 214/1986 - 02/04/1986 - SOLICITA COPIAS HELIOGRAFICAS DA PLANTA DA CIDADE A CESP.

Nº 213/1986 - 02/04/1986 - SOLICITA ENVIO DE COPIAS DE DECRETOS A CESP.

Nº 211/1986 - 19/03/1986 - DRENAGEM NO ACOSTAMENTO DA SP-56.

Nº 210/1986 - 19/03/1986 - PLANTA DE VALORES DO MUNICIPIO - (SOLICITA COPIA).

Nº 207/1986 - 19/03/1986 - DISPENSA DE APROVAÇÃO PREVIA PELA SECRETARIA DA SAUDE.

Nº 201/1985 - 27/12/1985 - CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRECIADO PROJETO DE RESOLUÇÃO.

Nº 197/1985 - 06/11/1985 - SOLICITA ESFORÇOS PARA PROPORCIONAR UM MELHOR ESTADO DE SEGURANÇA AOS MORADORES DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 194/1985 - 16/10/1985 - DESPESAS JUNTO A LANCHONETE KI-MANIA.

Nº 193/1985 - 16/10/1985 - DESPESA JUNTO AO STUDIO FOTOGRAFICO KERENCIA.

Nº 192/1985 - 16/10/1985 - PRORROGAÇAO DO PRAZO DA CEI - MIRANTE DE ARUJA.

Nº 187/1985 - 18/09/1985 - FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.

Nº 185/1985 - 18/09/1985 - SOLICITA EQUIPE DE IVESTIGADORES COM INTUITO DE SE COMBATER SO FURTOS DE AUTOMOVEIS EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 184/1985 - 18/09/1985 - SOLICITAÇAO DE ENVIO DE ORGANOGRAMA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA.

Nº 168/1985 - 05/06/1985 - INFORMAÇOES A RESPEITO DO CALÇAMENTO QUE VEM SENDO FEITO NAS RUAS DA CIDADE.

Nº 165/1985 - 03/04/1985 - SOLICITA INFORMÇOES A RESPEITO DA EXOEDIÇAO DE CERTIDOES DE IMPOSTOS.

Nº 163/1985 - 20/03/1985 - REQUER COPIAS DOS ALVARAS Nº1876/81 E 2458.

Nº 206/1986 - 19/03/1985 - NOVOS HORARIOS NA LINHA DE ONIBUS ARUJA/MOGI.

Nº 161/1985 - 20/02/1985 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO.

Nº 140/1984 - 07/11/1984 - SOLICITA A CRIAÇAO DE NOVOS HORARIOS DE ONIBUS DA LINHA ARUJA-GUARULHOS.

Nº 143/1984 - 06/11/1984 - SOLICITA A CRIAÇAO DE NOVOS HORARIOS DE ONIBUS DA EMPRESA PASSARO MARROM S/A ENTRE AS CIDADES DE ARUJA - MOGI AS CRUZES.

Nº 142/1984 - 06/11/1984 - SOLICTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº132/84 QUE DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO DE INFORMES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARUJA.

Nº 141/1984 - 06/11/1984 - SOLICITA RELAÇAO DE LEIS DO MUNICIPIO DESDE A SUA CRIAÇAO.

Nº 139/1984 - 06/11/1984 - SOLICITA A CRIAÇAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO CARLOS MEDONÇA.

Nº 135/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA O ENVIO DE 2 COPIAS DO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA A AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LOCAL.

Nº 134/1984 - 17/10/1984 - SOLICITA INFORMES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 133/1984 - 03/10/1984 - REQUERIMENTO Nº112/84 - REITERA.

Nº 132/1984 - 03/10/1984 - INFORMES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARUJA.

Nº 124/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS METROPOLITANOS INFORMAÇOES SOBRE A APROVAÇAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM JOSELI.

Nº 123/1984 - 19/09/1984 - CONSULTAS A CEPAM - PASSAGENS DE ONIBUS PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E ESTAGIO DE ESTUDANTES MENORES NA PREFEITURA.

Nº 122/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA CRIAÇAO DE AREA DE LAZER NO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 121/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A COMISSAO DE NOMENCLATURA DE RUAS.

Nº 120/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA ENVIAR DADOS DOS GASTOS COM FUNCIONARIOS PUBLICOS NO ANO DE 1984.

Nº 119/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA CRIAÇAO DE UMA FEIRA COM PRODUTOS LOCAIS.

Nº 117/1984 - 05/09/1984 - APOIO AO RECENSEAMENTO NAS CIDADES DE REGIOES METROPOLITANAS.

Nº 116/1984 - 05/09/1984 - INFORMAÇOES SOBRE A DISTRIBUIÇAO DE AGUA NO ARUJA CENTER VILLE, NA RUA 16 (DEZESSEIS).

Nº 115/1984 - 05/09/1984 - PRORROGAÇAO DO PRAZO DA CEI MIRANTE DO ARUJA.

Nº 113/1984 - 01/08/1984 - REGULARIZAÇAO DA GLEBA MATO GROSSO NA VILA FERREIRA.

Nº 112/1984 - 01/08/1984 - SOLICITA RESPOSTAS A VARIOS PROTOCOADOS REFERENTES AO LOTEAMENTO MIRANTE DO ARUJA.

Nº 111/1984 - 01/08/1984 - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N° 19/83.

Nº 98/1984 - 18/04/1984 - RONDA POLICIAL NO JARDIM JOIA.

Nº 92/1984 - 04/04/1984 - INFORMES SOBRE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA PROPRIEDADE SITA A RUA RIO DE JANEIRO 200 POR FUNCIONARIOS DA MUNICIPALIDADE.

Nº 88/1984 - 04/04/1984 - SOLICITA COPIA DO PROCESSO 8848/76 RELATIVO A AREA DENOMINADA MATO GROSSO DE ARUJA.

Nº 89/1984 - 02/04/1984 - INFORMES SOBRE A ILUMINAÇAO DO LOTEAMENTO ARUJA CENTER VILLE.

Nº 83/1984 - 21/03/1984 - CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO PAR APURAÇAO DE IRREGULARIDADES DAS CONCESSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO.

Nº 81/1984 - 21/03/1984 - SOLICITA A APRESENTAÇAO DE DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA DO EXERCICIO DE 1983.

Nº 80/1984 - 21/03/1984 - SOLICITA MAIOR FISCALIZAÇAO DO CREA EM ARUJA.

Nº 79/1984 - 21/03/1984 - SOLICITA RONDAS PERIODICAS EM ARUJA, PELA ROTA.

Nº 67/1984 - 15/02/1984 - PARA QUE A SECRETARIA NA COLOCAÇAO DE PO DE PEDRA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

Nº 66/1984 - 15/02/1984 - INFORME SOBRE AS FUNÇOES DO SR. BEIJAMIN FRANCO NETO NA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.

Nº 65/1984 - 15/02/1984 - IRREGULARIDADE NO LOTEAMENTO DENOMINADO MIRANTE DO ARUJA.

Nº 51/1984 - 15/02/1984 - AUMENTO DO NUMERO DE VEICULOS QUE SERVEM A LINHA DE ONIBUS ARUJA-GUARULHOS.

Nº 53/1984 - 01/02/1984 - INFORMES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE A INDICAÇAO 107/84, DE AUTORIA DO VEREADOR REYNALDO GREGORIO, REFERENTE A UTILIZAÇÃO DO IMOVEL PERTENCENTE A R.P.S. DO BRASIL.

Nº 52/1984 - 01/02/1984 - INFORMES SOBRE O VALOR DOS ENCARGOS SOCIAIS RECOLHIDOS PELA PREFEITURA.

Nº 49/1984 - 01/02/1984 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO.

Nº 48/1984 - 01/02/1984 - PRESTA INFORMAÇOES SOBRE A INDICAÇAO N° 148/83, DA INSTITUIÇÃO DO CONCURSO A ATUAÇÃO LEGISLATIVA.

Nº 47/1984 - 01/02/1984 - SOLICITA DEMISSAO COMO MEMBRO DA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMULAÇAO DO PLANO DIRETOR.

Nº 45/1984 - 01/02/1984 - INFORMES SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE REGULAMENTAÇAO DO DECRETO N° 1052/83, ALTERANDO A LEI N° 554/82.

Nº 42/1983 - 16/11/1983 - RETIRADA DA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI N°S 019 E 020/83.

Nº 37/1983 - 03/11/1983 - OFICIE A CALOI S/A, PARA QUE A MESMA NOS ENVIE SUBSIDIOS, PARA QUE POSSAMOS MONTAR UMA PISTA DE BICICROS EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 32/1983 - 03/11/1983 - SOLICITA DO DNER CONSTRUÇAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NOS PONTOS DE ONIBUS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 31/1983 - 20/10/1983 - SOLICITA RELAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS NOS ULTIMOS DEZ AOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 30/1983 - 19/10/1983 - CONVITE AO DR.JOSUE LUCIENELLI PARA QUE VENHA A ESTA CASA DE LEIS PARA NOS DAR DIRETRIZES PARA A INSTALAÇAO DE UM POSTO DO "IML.INSTITUTO MEDICO LEGAL" EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 29/1983 - 19/10/1983 - REQUER SEJA OFICIADO AO SR. HORACIO ORTIZ DD. SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE TRANSPORTES QUE O MESMO DETERMINE O RECAPEAMENTO DE TRECHOS ESCURACADOS NA RODOVIA MOGI-DUTRA.

Nº 24/1983 - 05/10/1983 - SOLICITA INFORMAÇAO A RESPEITO DO POSTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MEDICA.

Nº 17/1983 - 17/08/1983 - INFORMES DA SECRETARIA DE NEGOCIOS METROPOLITANOS SORBE RECURSOS LIBERADOS PARA O MUNICIPIO DE ARUJA DESDE 01/02/77 ATE 31/01/83.

Nº 14/1983 - 17/08/1983 - REQUER FORMAÇAO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA SOLICITAÇAO DE IMPLANTAÇAO DA REDES COLETORA DE ESGOTO EM ARUJA.