Projetos de Lei (21)

Nº 62/1996 - 22/05/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/95, DE 09/02/95.

Nº 51/1995 - 13/12/1995 - ACRESCENTE-SE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/95.

Nº 23/1994 - 16/03/1994 - ATUALIZA E ADAPTA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, ALTERADA PELA LEI Nº 1.066/94.

Nº 38/1991 - 17/04/1991 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO EM TODOS OS SEUS TERMOS DA LEI Nº 418/76.

Nº 20/1990 - 05/09/1990 - DISPOE SOBRE A EMISSAO DE ALVARA DE CONSTRUÇAO.

Nº 2/1989 - 05/04/1989 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PL PRO CULTURA DE ARUJA S/C.

Nº 1/1989 - 15/03/1989 - ALTERA DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA.

Nº 36/1987 - 02/09/1987 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ANTI- ALCOOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, NUCLEO DE ARUJA.

Nº 34/1986 - 19/03/1986 - ADOTA CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ARUJA, O DECRETO Nº12.342 - 27 DE SETEMBRO DE 1978.

Nº 164/1985 - 01/01/1985 - CONGRATULAÇOES AO SR. AMIN LUIS LOTTF SINDICO DO CONDOMINIO ARUJAZINHO IV.

Nº 26/1984 - 19/09/1984 - FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE NATURAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 25/1984 - 06/06/1984 - CONCEDE COGNOME DE CIDADE NATUREZA AO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 24/1984 - 06/06/1984 - PROIBE TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 21/1984 - 21/03/1984 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

Nº 20/1984 - 07/03/1984 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE ARUJA DA PROVA PEDESTRE 08 DE JUNHO.

Nº 18/1983 - 03/11/1983 - INSTITUI REFEITORIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 17/1983 - 03/11/1983 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DUPLA FUNÇAO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVO.

Nº 16/1983 - 03/11/1983 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONFECCIONAR CARTOES POSTAIS.

Nº 15/1983 - 05/10/1983 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 202/69 DE 21 DE AGOSTO DE 1969.

Nº 12/1983 - 19/09/1983 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA EXPEDIÇAO DE ALVARA DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE IMOBILIARIAS E O REGISTRO DE CORRETORES AUTONOMOS.

Nº 11/1983 - 19/09/1983 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO P.L PRO CULTURA DE ARUJA S/C.