Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (10)

Nº 512/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PREFEITO JULIO BARBOSA DE SOUZA EM FRENTE A ESCOLA DO JARDIM PINHEIRO.

Nº 511/1991 - 20/02/1991 - INSTALAÇÃO DE ORELHÃO COMUNITÁRIO NO "BAR DO SENHOR JOSÉ" ANTIGO BAR DO KOJAK NO JARDIM PINHEIRO.

Nº 504/1991 - 07/02/1991 - TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES Nº 10,11,12 E 13 QUADRA "8" DO BAIRRO ARUJAMÉRICA.

Nº 99/1981 - 04/03/1981 - MOÇAO DE CONGRATULAÇOES PARA COM A DIRETORIA EXECUTIVA DO UNIAO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE.

Nº 59/1979 - 16/11/1979 - EXTENSAO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXOS PARA O BAIRRO DO JORDANOPOLIS.

Nº 24/1977 - 06/10/1977 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAR EM PRATICA AS DECISOES DA COMISSAO MUNICIPAL DE NOMENCLATURA DANDO NOMES AS RUAS LOGRADOUROS E PRAÇAS E SINALIZANDO-SE DEVIDAMENTE.

Nº 18/1977 - 03/03/1977 - AQUISIÇAO DE MOBILIARIOS NECESSARIOS AO CENTRO COMUNITARIO E URBANO DE ARUJA.

Nº 17/1977 - 03/03/1977 - EXPROPRIAÇAO DE IMOVEL, DECLARANDO O DE UTILIDADE PUBLICA PARA A CONSTRUÇAO DE CENTRO EDUCACIONAL E AREA DE LAZER.

Nº 16/1977 - 03/03/1977 - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES (QUADRA COBERTA) EM NOSSO MUNICÍPIO,

Nº 12/1977 - 17/02/1977 - CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DE AMBITO MUNICIPAL NO BAIRRO DO RETIRO.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (5)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 832/1989 - 27/11/1989 - Dispõe sobre alteração de rua.

Nº 825/1989 - 17/11/1989 - Dispõe sobre denominação de Rua.

Nº 526/1980 - 11/06/1980 - Modifica a redação da Lei Municipal nº 469/77, de 28 de junho de 1977, e dá outras disposições.

Moções (6)

Nº 264/1992 - 04/11/1992 - APOIO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 179/1991 - 04/09/1991 - MOÇAO DE APOIO, PELA CAMPANHA DESENVOLVIDA PELOS SENHORES SENADOR DIVALDO SURUAGY E DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO PELO TRANSCURSO DO CENTENARIO DA MORTE DO NOSSO GLORIOSO IMPERADOR D. PEDRO II.

Nº 173/1991 - 01/07/1991 - CONGRATULAÇOES AO SRº JORGE MELECSEVICS PELA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO MEMORIAL EM HOMENAGEM AO MEMORIAL JOÃO GODOY.

Nº 172/1991 - 01/07/1991 - MOÇAO DE CONGRATULÇOES AO JORNAL DA TARDE.

Nº 145/1991 - 20/02/1991 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO RONI BENDINELLI.

Nº 78/1989 - 18/10/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 26/1992 - 09/12/1992 - PROJETO DE EMENDA A L.O.M. Nº026/92 SUPRIME NO ARTIGO 20 A ALINEA B NO PARAGRAGO 1º DO INCISO IV.

Projetos de Lei (3)

Nº 12/1989 - 07/11/1989 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE DENOMINAÇAO DE RUA.

Nº 8/1989 - 16/08/1989 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA.

Nº 5/1979 - 11/05/1979 - MODIFICA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 469/77 DE 28 DE JUNHO DE 1977 E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Projetos de Resolução (1)

Nº 8/1978 - 20/04/1978 - CONCEDE O TITULO DE ''CIDADAO ARUJAENSE'' AO EMINENTE SR. CMDT. EUCLIDES QUANDT DE OLIVEIRA DIGNISSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇOES.

Requerimentos (23)

Nº 303/1991 - 20/11/1991 - SOLICITA REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1991 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE D. PEDRO II.

Nº 229/1991 - 15/05/1991 - SOLICITA SUBSTITUIÇAO DE VEICULOS DA DELEGACIA DE POLICIA DE ARUJÁ.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 128/1990 - 15/08/1990 - SOLICITA PRESTAÇAO DE CONTAS RELATIVAS A GASTOS EFETUADOS NO 1º SEMESTRE COM A EDUCAÇAO EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 79/1989 - 18/10/1989 - TRANSFERENCIA DE LINHA TELEFONICA.

Nº 28/1989 - 05/04/1989 - Mudança do nome do Plenário ( João Godoy)

Nº 155/1982 - 06/10/1982 - ABERTURA DE ACESSO A RODOVIA DOS TRABALHADORES NA SUA CONFLUENCIA COM A ESTRADA DE SANTA ISABEL NO JARDIM CAIUBY.

Nº 154/1982 - 06/10/1982 - AMPLIAÇAO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO DA VIA DUTRA, ATE ARUJA.

Nº 142/1982 - 17/03/1982 - COLOCAÇAO DE SINAIS DE ADVERTENCIA PINTURA E REPAROS NOS OBSTACULOS EXISTENTES NAS VIAS PUBLICAS DE ARUJA.

Nº 125/1981 - 21/10/1981 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇAO DO PROJETO DE LEI, VISANDO CONCEDER UMA SUBTENÇAO MENSAL AO LAR INFANTIL REGINA ANGELORUM COLABORANDO NA MANUTENÇAO DAQUELA ENTIDADE.

Nº 119/1981 - 16/09/1981 - ILUMINAÇAO PUBLICA E ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A RUA VALENTINI, NA CHACARA SAO JOSE.

Nº 97/1981 - 04/03/1981 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE PESAR E HOMENAGEM AO MAJOR ANTONIO JAMBEIRO ANGELIM FALECIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

Nº 85/1980 - 07/08/1980 - COLCOÇAO DE PLACA COM OS DIZERES "SAIDA PARA ARUJA" NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA D. PEDRO I COM A RODOVIA IGARATA SANTA ISABEL SP 65.

Nº 77/1980 - 09/06/1980 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES A ASSOCIAÇAO DOS VIOLEIROS AMADORES DE SANTA ISABEL PELA SUA BRILHANTE COLABORAÇAO NOS FESTEJOS DO 128º ANIVERSARIO DE ARUJA.

Nº 67/1980 - 07/04/1980 - HORARIO DE ONIBUS ARUJA - MOGI E VICE-VERSA - CRIAÇAO DE LINHA REGULAR ARUJA-MOGI - 18:15 HORAS - MOGI-ARUJA - 23:00 HORAS.

Nº 65/1980 - 20/03/1980 - MUDANÇA NOS CRITERIOS DA PORTARIA Nº300 DO CNP QUE ADOTOU SISTEMA DE RODIZIO DE POSTOS PARA O ABESTECIMENTO DE TAXIS.

Nº 45/1979 - 06/09/1979 - AUMENTO DE VEICULOS DA EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS NAS HORAS EM QUE SERVEM TRABALHADORES E ESTUDANTES.

Nº 37/1979 - 15/03/1979 - INSTALAÇAO DE UM POSTO DE RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 34/1979 - 01/03/1979 - ENCAMINHAR OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CTBC- CIA TELEFONICA DA BORDA DO CAMPO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE MANUTENÇAO DAS LINHAS TELEFONICAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO.

Nº 5/1977 - 17/03/1977 - INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DA QUARTA (4ª) SESSAO ORDINARIA DA QUINTA LEGISLATURA VOTOS DE PROFUNDOS PESAMES PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA.

Nº 4/1977 - 03/03/1977 - INSERIR EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. AMADEU DE ANGELIS - PROFESSOR DO COLEGIO ESTADUAL DE ARUJA.

Nº 13/1977 - 01/01/1977 - REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇAO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇAO, NO SENTIDO DE QUE ESTUDEM AS POSSIBILIDADES DA INCLUSAO DA CADEIRA DE PARAPSICOLOGIA, NAS FACULDADES DE MEDICINA E PSICOLIGIA.