Decretos Legislativos (2)

Nº 72 - 05/11/1992 - Concede Título de “Cidadã Arujaense” à Senhora JUPIRA MARIA DO CARMO FIGUEIREDO.

Nº 16 - 16/05/1985 - Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao eminente Padre GERALDO MONTIBELLER, Digníssimo Vigário da Paróquia do Nosso Senhor Bom Jesus de Arujá.

Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (85)

Nº 230/2001 - 16/08/2001 - CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO DA VIA PUBLICA NO BAIRRO COPACO.

Nº 724/1992 - 21/10/1992 - INDICAÇÃO Nº724/92 - SOLICITA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL.

Nº 706/1992 - 03/06/1992 - INDICAÇAO Nº706/92, LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 88, 89 E 90 DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 693/1992 - 06/05/1992 - INDICAÇÃO Nº693/92 SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS DA RUA JOAO DOMINGUES RODRIGUES DO BAIRRO ARUJAMÉRICA. CONTEM INDICAÇÕES Nº 694 A 699/92.

Nº 684/1992 - 04/03/1992 - INDICAÇÃO Nº684/92 LIMPEZA DOS TERRENOS DA RUA GLORIA MARIA NASSER DO BAIRRO ARUJAMÉRICA.

Nº 677/1991 - 04/12/1991 - SOLICITA ILUMINAÇAO PUBLICA DAS RUAS 50 E 64 DO PARQUE RODRIGO BARRETO

Nº 676/1991 - 20/11/1991 - SOLICITA TELEFONE PÚBLICO NA AV. PRESIDENTE BERNARDES N 412-JD.VIA DUTRA EM FRENTE A INDUSTRIA TECNOM

Nº 520/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO TRECHO DA RUA SAO PAULO QUE DA ACESSO ÁS NOVAS INSTALACÕES DA EMPRESA SENAP.

Nº 519/1991 - 20/02/1991 - SOLICITO LIMPEZA DE TODOS OS LOTES DO MUNICIPIO DE ARUJÁ.

Nº 518/1991 - 20/02/1991 - SOLICITA ASFALTAMENTO DO ACESSO DO JARDIM VIA DUTRA ATÉ A EMPRESA HELLER.

Nº 507/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA LIMPEZA DOS BUEIROS PRÓXIMO À RODOVIÁRIA.

Nº 503/1991 - 07/02/1991 - INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE COMPUTADOR NA DELAGACIA DE ARUJÁ.

Nº 502/1991 - 07/02/1991 - INSTALAÇÃO DE POSTES PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA 10, NO MIRANTE DE ARUJÁ.

Nº 500/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RECRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, VIA DUTRA SENTIDO SANTA ISABEL.

Nº 499/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA ABERTURA DE AVENIDAS QUE SERVIRÃO DE ACESSO AO FUTURO TREVO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 466/1990 - 17/10/1990 - SOLICITA O FECHAMENTO DO 2º TANQUE EXISTENTE NA ESTRADA DA PENHINHA DEPOIS DO SITIO DO SENHOR MARIO JANELA.

Nº 280/1989 - 22/11/1989 - MULTIRAO DE CALÇADAS E MUROS NO PERIMETRO URBANO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO.

Nº 796/1988 - 03/08/1988 - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DE ARUJAMERICA EM AREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL CITA NO CRUZAMENTO DA RUA 8 COM A RUA 13.

Nº 780/1988 - 16/03/1988 - BATIDA POLICIAL PARA IMPEDIR QUE MENORES DIRIJAM VEICULOS AUTOMOTORES.

Nº 773/1988 - 02/03/1988 - LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM DA RUA 70 PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 825/1988 - 01/01/1988 - INDICAÇAO Nº825/88 ELABORAÇAO DE UM CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE O PRO-MENOR E A P.P.P GOLF CLUB VISANDO A ESTRUTURAÇAO DA PROFISSAO DE KED'S(CARREGADORES DE BOLSAS AOS PARTICIPANTES DOS JOGOS DE GOLFE)

Nº 738/1987 - 21/10/1987 - COLOÇAO DE GUIAS, SARJETAS E ENCASCALHAMENTOS DAS RUAS DO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 735/1987 - 07/10/1987 - CRIAÇAO DE PRAÇA PUBLICA COM PEQUENO CORETO NO JARDIM EMILIA.

Nº 682/1987 - 06/05/1987 - MODIFICAÇAO DE TRAÇADO DO CORREGO CAPUTRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DE SANTA ISABEL E A ESTRADA VELHA DE POA.

Nº 653/1987 - 04/02/1987 - COLOCAÇAO DE ONDULAÇOES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NOS SEGUINTES LOCAIS: R. RIO DE JANEIRO, RUA PERNAMBUCO E RUA MATO GROSSO.

Nº 693/1987 - 01/01/1987 - INDICAÇAO Nº639/87 DESASSOREAMENTO DO CORREGO EXISTENTE NA DIVISA DOS BAIRROS MIRANTE E JARDIM PINHEIRO CONTEM AS INDICAÇOES NºS 694,695,696,697,698,699,700,701 E 702/87 E 703/87

Nº 672/1987 - 01/01/1987 - INDICAÇAO Nº672/87 DOAÇOES DOS INSTRUMENTOS DE BATERIA AOS 3 PRIMEIROS COLOCADOS NO CONCURSO DE CARNAVAL

Nº 635/1986 - 06/08/1986 - MUDANÇA DE PERCURSO (LINHA DE ÔNIBUS)

Nº 634/1986 - 06/08/1986 - FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS (ABAIXO-ASSINADO)

Nº 594/1986 - 16/04/1986 - INFILTRAÇAO DE AGUA NO VELORIO MUNICIPAL.

Nº 573/1986 - 19/03/1986 - MELHORIAS EM ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO.

Nº 525/1985 - 04/09/1985 - SOLICITA CRIAÇAO DE UMA LINHA DE ONIBUS-SISTRAM PARA O JD. REAL.

Nº 435/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SERIE DE MELHORIAS NA ENTRADA DO MIRANTE, NO CRUZAMENTO DA AV."1" DO B.ARUJAMERICA.

Nº 434/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA ESTUDOS QUANTO A POSSIBILDADE DE SER FEITO UM CASCALHAMENTO DA LIGAÇAO EXISTENTE ENTRE O JD. PINHEIRO E MIRANTE DO ARUJA.

Nº 433/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO UM CALÇAMENTO DA AV. "1" DO B. ARUJAMETICA POR BLOQUETES.

Nº 432/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA QUE SEJA FEITA ABERTURA DE VALETAS EM FRENTE A EEPG "PROº AMADEU DE ANGELIS".

Nº 431/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA QUE SEJA FEITA A DESATIVAÇAO DA BARRACA DE TABUAS LOCALIZADA NO JD. REAL.

Nº 430/1985 - 20/03/1985 - SOLICITA ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇAO DE PALANQUES E ARGOLAS P/AMARRAR ANIMAIS DE MONTARIA.

Nº 402/1985 - 06/02/1985 - SOLICITA TAMPAS PARA BOCAS DE LOBO NA AV. "22" - ARUJAMERICA.

Nº 401/1985 - 06/02/1985 - SOLICITA CORTE DE ARVORE LOCALIZADA NO LOTE DE ESQUINA DAS RUAS "8" E "11" - ARUJAMERICA.

Nº 400/1985 - 06/02/1985 - SOLICITA ENCASCALHAMENTO E DRENO NA VIELA ENTRE A RUA "E" E AV. AMAZONAS.

Nº 399/1985 - 06/02/1985 - SOLICITA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA VALENTINA - BAIRRO JARDIM SAO JOSE.

Nº 484/1985 - 01/01/1985 - INDICAÇAO Nº484/85 SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM "ORELHAO" EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL- R. "3" - ARUJAMERICA

Nº 386/1984 - 05/12/1984 - SOLICITA A CALÇAMENTO DAS RUAS JARDIM RENATA.

Nº 374/1984 - 21/11/1984 - SUGERE A LIGAÇAO ENTRE A RUA "C" E A PRAÇA DA CONFLUENCIAS DAS RUAS MATO GROSSO, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA, NA CHACARA SÃO JOSÉ.

Nº 373/1984 - 21/11/1984 - SUGERE A EXTENSAO DAS RUAS SAO PAULO E RIO GRANDE DO SUL ATE O JARDIM REAL.

Nº 372/1984 - 21/11/1984 - SOLICITA A CRIAÇAO DE RUAS DE LAZER NO JARIDM PLANALTO EM TRECHO DA RUA MARANHAO.

Nº 371/1984 - 21/11/1984 - SOLICITA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CORREGO EXISTENTE AO LADO DA RUA RIO DE JANEIRO NO JARDIM SAO JOSE.

Nº 385/1984 - 05/11/1984 - SOLICITA SEJA EFETUADO O ABAULHAMENTO DOS OBSTACULOS EXISTENTES NAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 341/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA CONSTRUÇAO DE UM RECINTO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULANCIA NA SEDE DA ABA.

Nº 334/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA CANALIZAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA 7, DO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 333/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇAO DE GALERIAS NA RUA PORTO ALEGRE.

Nº 332/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA COLOCAÇAO DE LUMINARIAS NAS AV.7 E AV. 8 DO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 331/1984 - 03/10/1984 - SOLICITA O PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇAO DO BAIRRO ARUJAMERICA.

Nº 325/1984 - 19/09/1984 - REITERA INDICAÇAO Nº 141/83 QUE DISPOE SOBRE IMPLANTAÇAO DE UMA ESCOLA AGRICOLA EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 258/1984 - 21/03/1984 - CONSTRUÇAO DE CENTRO COMUNITARIO NO ARUJAMERICA.

Nº 257/1984 - 21/03/1984 - MANUTENÇAO DO ATUAL PERCURSO DE ONIBUS APOS A INAUGURAÇAO DA RODOVIARIA.

Nº 219/1984 - 07/03/1984 - APROVEITAMENTO DA NASCENTE EXISTENTE PROXIMO A PRIORIDADE DA HYPER S/A.

Nº 217/1984 - 07/03/1984 - NIVELAMENTO DA AVENIDA EXISTENTE NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 215/1984 - 07/03/1984 - CONSTRUÇAO DE ESCADA NA PICADA EXISTENTE NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 214/1984 - 07/03/1984 - OBSTRUÇAO DE BURACOS ABERTOS PELA SABESP NO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 213/1984 - 07/03/1984 - SOLICITA ESTUDOS PARA ISENTAR O IPTU OS EX-COMBATENTES.

Nº 211/1984 - 07/03/1984 - SOLICITA A DIVULGAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N° 282/71, SOBRE ISENÇÃO DO ISS.

Nº 153/1983 - 01/11/1983 - COLOCAÇAO DE LUMINARIAS EM ALGUMAS RUAS DE CIDADE, RUA 13, RUA GUANABARA E ANTIGO ACESSO DO PAÇO MUNICIPAL.

Nº 152/1983 - 01/11/1983 - OFICIE A CESP PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE MANUTENÇAO E TROCAS DE LUMINARIAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

Nº 149/1983 - 19/10/1983 - SINALIZAÇAO PARA SEGURANÇA DE TRAVESSIA DE ESCOLARES NA VILA FERREIRA E PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 141/1983 - 19/10/1983 - IMPLANTAÇAO DE UMA ESCOLA AGRICOLA EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 133/1983 - 05/10/1983 - DUPLICAÇAO DA ESTRADA DOS COLANGELOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MARGINAL ATE A PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 132/1983 - 21/09/1983 - PROLONGAMENTO DA RUA SAO PAULO ATE O JARDIM REAL E DA RUA "C" DA CHACARA S. JOSE A RUA RIO DE JANEIRO.

Nº 113/1983 - 08/09/1983 - SUGERIR A COMISSAO DE NOMENCLATURA DE RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO QUE SE DENOMINE DE "ARLINDO SANCHES" UMA DAS VIAS OU LOGRADOUROS DO MUNICIPIO.

Nº 112/1983 - 08/09/1983 - PLANTAO DE AMBULANCIA DA PREFEITURA NO HOSPITAL LION CLUBE DE ARUJA.

Nº 96/1983 - 15/06/1983 - REPAROS E CONSERVAÇAO DA RUA E, NO ARUJAMERICA.

Nº 95/1983 - 15/06/1983 - POLICIAMENTO OSTENSIVO EM BARES E CASA DE DIVERSOES ELETRONICAS E JOGOS, PARA COIBIR A FREQUENCIA DE MENORES.

Nº 65/1983 - 18/05/1983 - LIGAÇAO DA RUA C NO JARDIM RENATA A AVENIDA AMAZONAS MEDIANTE DESAPROPRIAÇAO DE AREA PARTICULAR.

Nº 64/1983 - 18/05/1983 - LIGAÇAO DA RUA QUATRO NO ARUJAMERICA A RUA C, NO JARDIM RENATA.

Nº 63/1983 - 18/05/1983 - LIMPEZA DAS VIELAS EXISTENTES NO ARUJAMERICA JARDIM REAL E JARDIM PLANALTO.

Nº 57/1983 - 04/05/1983 - SUGERE FORMAÇAO DE COMISSAO DE SINDICANCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL NA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO RELATIVO AO PROCESSO N° 4.963/73.

Nº 56/1983 - 04/05/1983 - CRIAÇAO DE HORTAS COMUNITARIAS EM AREAS DA MUNICIPALIDADE.

Nº 43/1983 - 20/04/1983 - CORREÇAO DO TRAÇADO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS.

Nº 42/1983 - 20/04/1983 - ALTERAÇAO DO TRAÇADO DE PARTE DA AVENIDA GETULIO VARGAS E CONSEQUENTE AUMENTO DE AREA DE LAZER NA PRAÇA JOSÉ DE CARVALHO PINTO.

Nº 41/1983 - 20/04/1983 - INSTALAÇAO DE BOCA DE LOBO NA PRAÇA PEDRO P. DE NA VILA PEDROSO.

Nº 40/1983 - 20/04/1983 - CONSTRUÇAO DE PASSARELA NA VIA DUTRA DANDO ACESSO DA AVENIDA GETULIO VARGAS A ENTRADA DO C.A.M.A.

Nº 28/1983 - 06/04/1983 - AUMENTO DA METRAGEM DE AREA DE CONSTRUÇAO PARA OBTENÇAO DE PLANTA POPULAR.

Nº 16/1983 - 02/03/1983 - RUA VALENTINA ILUMINAÇAO PUBLICA, ALARGAMENTO E REBAIXAMENTO.

Nº 15/1983 - 02/03/1983 - FECHAMENTO DO COMERCIO AOS DOMINGOS.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (5)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 926/1991 - 20/05/1991 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro de Arujá.

Nº 918/1991 - 16/05/1991 - Cria o Conselho Municipal de Habitação Popular.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 768/1988 - 24/08/1988 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Moções (70)

Nº 268/1992 - 18/11/1992 - CONGRATULAÇOES AO ROTARY CLUB DE ARUJÁ.

Nº 250/1992 - 19/08/1992 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO POLICIAL EDSON RODRIGUES TEIXEIRA .

Nº 239/1992 - 17/06/1992 - APOIO AO APELO DA MOÇAO Nº003/92 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE.

Nº 233/1992 - 03/06/1992 - LOUVOR A JOVEM MARIANA FALÇAO ARANTES.

Nº 211/1992 - 18/03/1992 - APOIO AO REQUERIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBERAO PRETO, REF: CONTRA O PERIGO DE DESASTRE FINANCEIRO E SOCIAL QUE PODERA SER PROVOCADO POR MUDANÇAS EM TRAMITAÇAO NO CONGRESSO NACIONAL.

Nº 195/1991 - 04/12/1991 - VOTO DE CONGRATULAÇOES AO SENHOR SHIDETO TODA DD. PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAEMBU- SP.

Nº 185/1991 - 02/10/1991 - CONGRATULAÇOES AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ARUJA, BEM COMO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES PELO EFICIENTE DESEMPENHO DURANTE A REALIZAÇAO DO I ENCONTRO SUPRAPARTIDARIO DE ARUJÁ.

Nº 184/1991 - 02/10/1991 - CONGRATULAÇOES PELO TRABALHO REALIZADO PELA GUARDA MIRIM DE ARUJA, DURANTE A REALIZAÇAO DO I ENCONTRO SUPRAPARTIDARIO DE ARUJÁ

Nº 174/1991 - 07/08/1991 - CONGRATULAÇOES AO GRUPO ESCOTEIRO DE ARUJÁ PELA PASSAGEM DO IV ANIVERSÁRIO.

Nº 166/1991 - 19/06/1991 - CONGRATULAÇOES AOS PROPRIETARIOS DO CLUBE SOLAZER PELA GENTIL RECEPÇAO DADA AO PRESIDENTE DA CESP.

Nº 164/1991 - 15/05/1991 - CONGRATULAÇOES A EX - MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO.

Nº 96/1990 - 15/02/1990 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO D. PAULO MASCARENHAS ROXO, PELA POSSE NA DIOCESE DE MOGI DAS CRUZES.

Nº 71/1989 - 20/09/1989 - MOÇÃO Nº 071/89 CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES ANTONIO CARLOS MEDONÇA, VALDIR LOPES FERREIRA, AOS ORGANIZADORES DA 2ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 66/1989 - 16/08/1989 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ESCOTEIRO DE ARUJÁ.

Nº 45/1989 - 21/06/1989 - MOÇÃO DOS VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA COM OS ORGANIZADORES E FUNCIONARIOS FACE A REALIZAÇÃO DO XVI CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS CIDADE NATUREZA.

Nº 44/1989 - 21/06/1989 - VOTOS CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO ESCOTEIROS DE ARUJÁ.

Nº 43/1989 - 21/06/1989 - VOTOS CONGRATULAÇÕES PARA COM A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 40/1989 - 07/06/1989 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE FRANCISCO PEDROSO DE OLIVEIRA.

Nº 16/1989 - 01/03/1989 - AGRADECIMENTOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DR. SAMUEL MEDA COELHO E DRª ROSELY COIMBRA.

Nº 15/1989 - 01/03/1989 - AGRADECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUIZ ANTONIO BERTI.

Nº 13/1989 - 01/03/1989 - AGRADECIMENTOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SARGENTO EDSON WALDIR DE LIMA E CABO EDUARDO, DA EQUIPE ''E. V.O.C.E.''.

Nº 12/1989 - 01/03/1989 - AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GALDINO MOREIRA FILHO.

Nº 11/1989 - 01/03/1989 - ARADECIMENTOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DR. ALBERTO CORAZZA E DR. EDMUR MUCCHIARI, DIGNÍSSIMOS PALESTRANTES.

Nº 10/1989 - 01/03/1989 - AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ORNÉLIA DE TOLOSA, DIGNÍSSIMA COORDENADORA DOS CONSELHOS COMUTÁRIOS DE SEGURANÇA.

Nº 1/1989 - 01/02/1989 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA ERCY AYALA, PELA PASSAGEM DO 1° ANIVERSÁRIO DE SEU PROGRAMA NA RÁDIO GAZETA.

Nº 14/1989 - 01/01/1989 - AGRADECIMENTO AOS DRS. JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA MARQUES E IVALDO RODRIGUES TEIXEIRA

Nº 395/1988 - 08/09/1988 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO SR. PREFEITO MUNCIPAL DE MAIRIPORA PELA PARTICIPAÇÃO DE FANFARRA NAS COMEMORAÇOES DA INDEPENDECIA.

Nº 394/1988 - 08/09/1988 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO DR. LEONARDO A DRA. MAURAE A DRA, MARIA DO CEPAM QUE MINISTRAM O CURSO PARA CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS EM ARUJA.

Nº 393/1988 - 08/09/1988 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A PRESIDENCIADA CÂMARA MUNICIPAL, PELA ORGANIZAÇÃO DO CURSO PARA CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS EM ARUJÁ.

Nº 370/1988 - 22/06/1988 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO RADIALISTA PEDRO DE ALCANTARA.

Nº 369/1988 - 22/06/1988 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES A PROMOÇAO SOCIAL E AOS MOTORISTAS DAS AMBULANCIAS PELO PRONTO ATENDIMENTO E RÁPIDA COMUNICAÇÃO ÀS CIDADES VIZINHAS SOLICITANDO A COLABORAÇÃO DE MÉDICOS.

Nº 368/1988 - 22/06/1988 - CONGRATULAÇOES AS RECEPCIONISTAS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAM NA 6ª FESTA DO PEAO BOIADEIRO.

Nº 361/1988 - 01/06/1988 - APOIO AO REQUERIMENTO 1679/1988 DE AUTORIA DO SR. VALDEVAR BARROSO, DD. VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA, SOLICITANDO DA ENÉRGICAS MEDIDAS PARA COIBIR O CONTRABANDO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Nº 337/1988 - 03/02/1988 - VOTO DE CONGRATULAÇOES A DEPUTADA ERCY AYALA, PELA ESTRÉIA DE SEU PROGRAMA, PRODUZIDO POR HILME CIGLIONI, NO DIA 01/02/88, NA RÁDIO GAZETA E SEU CONSTANTE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS.

Nº 332/1987 - 02/12/1987 - VOTO DE CONGRATULAÇOES AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS NEVES CAMPOS, DIRETOR TÉCNICO E PRESIDENTE DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL, DR. CARLOS DE CAMPOS, SECRETÁRIA SRA. TEREZINHA A. MUZACATA E A MAESTRINA DA BANDA MARCIAL DE ARUJÁ E A SRA. MARIA CRISTINA KAIZER LÚCIO.

Nº 323/1987 - 07/10/1987 - VOTO DE CONGRATULAÇOES AOS ORGANIZADORES DO CONCURSO RAINHA DA PRIMAVERA, SR, UBIRAJARA LUIZ SOARES E MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA BEM COMO AOS DIRIGENTES DO UNIAO ARUJAENSE FUTEBOL CLUBE SRS, ABEL JOSE LARINI E JOSE CLAUDIO MENDONÇA

Nº 322/1987 - 07/10/1987 - CONGRATULAÇOES AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. YOZO TAMATAYA PELA DEDICAÇAO E CARINHO COM QUE DESEMPENHA SUA FUNÇOES

Nº 273/1986 - 15/10/1986 - CONGRATULAÇOES A EQUIPE DO "DOMINGO ALEGRE"

Nº 272/1986 - 15/10/1986 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA MARIA DE SOUZA

Nº 271/1986 - 15/10/1986 - CONGRATULAÇOES A BANDA MARCIAL DE ARUJA

Nº 266/1986 - 17/09/1986 - CONGRATULAÇOES PARA COM O SENHOR BENEDITO CAMARGO

Nº 258/1986 - 18/06/1986 - CONGRATULAÇOES A SUA EMINENCIA O BISPO DA DIOCESE DE MOGI DAS CRUZES DOM EMILIO PEGNOLI

Nº 252/1986 - 07/05/1986 - APOIO A PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS VEREADOR ELISIO DE OLIVEIRA NEVES RELATIVA AO SISTEMA BANCARIO

Nº 251/1986 - 07/05/1986 - LOUVOR AO EXMº SR MINISTRO DA JUSTICA, DR. PAULO BROSSARD

Nº 249/1986 - 07/05/1986 - CONGRATULAÇOES PARA COM O JORNAL "A GAZETA DE ARUJA"

Nº 239/1986 - 19/03/1986 - ADVERTENCIA AS AUTORIDADES SUPIORES

Nº 233/1986 - 19/02/1986 - AGRADECIMENTOS AO SR GALILEU RAMIRES GODOY

Nº 232/1986 - 19/02/1986 - CARNAVAL VERDE-AMARELO

Nº 209/1985 - 16/10/1985 - CONGRATULAÇOES AO SECRETARIO DA PROMOÇAO SOCIAL DE GUARULHOS - DR. JOSE ROBERTO HATJE

Nº 208/1985 - 16/10/1985 - CONGRATULAÇOES PARA SR. ANTONIO OSORIO MENDES DA SILVA, PRESENTE DA CAMARA METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO.

Nº 207/1985 - 16/10/1985 - CONGRATULACOES PARA COM O LIONS CLUB DE ARUJA

Nº 190/1985 - 04/09/1985 - AGRAECIMENTO AOS COLABORADORES NA OFICIAIZAÇAO DO NUCLEO ARUJUAENSE DA ASSOCIAÇAO ANTI ALCOOLICA DO BRASIL

Nº 182/1985 - 19/06/1985 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MASSAHARU TANIGUCHI FUNDADOR DA SEITA SEICHO-NO-IÊ

Nº 179/1985 - 19/06/1985 - CONGRATULAÇOES AOS SENHORES ANTONIO CARLOS MEDONÇA E ABEL JOSE LARINI PELO FESTEJOS DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO

Nº 177/1985 - 19/06/1985 - CONGRATULAÇOES AO SR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE, DD. VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAMAR

Nº 171/1985 - 05/06/1985 - CONGRATULAÇOES PARA COM A SRA. ANGELA ANGELINA JAMBEIRO

Nº 157/1985 - 29/04/1985 - CONGRATULAÇOES AO "JORNAL ESTAMPA"

Nº 119/1984 - 21/11/1984 - CONGRATULAÇOES PARA COM A JORNALISTA IREDE CARDOSO DIGNISSIMA VEREADORA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PELA SUA PARTICIPAÇAO DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE EDUCAÇAO SEXUAL

Nº 118/1984 - 21/11/1984 - AGRADECIMENTOS AO SR. DR. JOSE ROBERTO HATJE DIGNISSIMO SECRETARIO DA PROMOÇAO SOCIAL DE GUARULHOS PELA PARTICIPAÇAO DO CICLO DE PALESTRAS SOBRE EDUCAÇAO SEXUAL

Nº 94/1984 - 03/10/1984 - CONGRATULAÇOES A AMA - ASSISTENCIA MEDICA DE ARUJA E AO LIONS CLUBE DE ARUJA.

Nº 93/1984 - 03/10/1984 - AGRADECIMENTOS E CUMPRIMENTOS A P.L DO BRASIL

Nº 84/1984 - 01/08/1984 - CONGRATULAÇOES A ASSOCIAÇAO CULTURAL DE ARUJA

Nº 83/1984 - 01/08/1984 - CONGRATULAÇOES A ASSOCIAÇAO RELIGIOSA KAMINOY PELA REALIZAÇAO DO UNDO-KAI.

Nº 77/1984 - 20/06/1984 - VOTO DE CONGRATULAÇÕES E AGRDECIMENTOS AO SR. DARIO RODRIGUES PELA ORGANIZAÇÃO DA II CAVALGADA DE ARUJÁ.

Nº 76/1984 - 20/06/1984 - VOTO DE AGRADECIMENTO A TECHINTE - CIA TÉCNICA INTERNACIONAL PELA RELEVANTE COLABORAÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO.

Nº 36/1983 - 03/11/1983 - CONGRATULAÇÕES PARA COM O DR. ALMINO AFFONSO PELA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS DA CONCESSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA EMPRESA DE AUTO ONIBUS MOGI DAS CRUZES.

Nº 23/1983 - 08/09/1983 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO SANCHES.

Nº 20/1983 - 03/08/1983 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O SR. JOÃO ROBERTO CARDOSO, DIRETOR DO JORNAL DE ARUJÁ, PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DAQUELE PERIÓDICO.

Nº 16/1983 - 15/06/1983 - CONGRATULAÇÕES A ABA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ARUJÁ PELOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Nº 15/1983 - 15/06/1983 - CONGRATULAÇÕES AO DR. MESSIAS COVRE PELA COORDENAÇÃO COMO MEDICO-CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE DE ARUJÁ.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 25/1992 - 27/10/1992 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARUJAENSE Á JUPIRA MARIA DO CARMO FIGUEIREDO.

Nº 17/1991 - 20/03/1991 - A REMUNERAÇAO DO PREFEITO CORRESPONDERA A IMPORTANCIA DE CR$ 676.843,98 A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991, CONFORME O DISPOSTO NAS LEIS N°S 7777/89, Nº7843/89, BEM COMO O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA Nº 294 DE 31 DE JANEIRO DE 1991

Nº 40/1988 - 03/08/1988 - CONCEDE O "DIPLOMA DE HONTA AO MERITO" AO ILUSTRISSIMO SR. JOAO RODRIQUES DE CAMARGO.

Nº 39/1988 - 03/08/1988 - CONCEDE "DIPLOMA DE HONRA AO MERITO" AO ILUSTRISSIMO SR. JOSE RODRIGUES DE AVILA.

Nº 25/1986 - 21/05/1986 - CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MERITO" AO SR. JAYR MARIANO SANZONE.

Nº 16/1985 - 03/04/1985 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORIFICO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' AO EMINENTE PADRE GERALDO MONTIBELLER, DIGNISSÍMO VIGÁRIO DA PARÓQUIA DO NOSSO SENHOR BOM JESUS DE ARUJÁ.

Nº 12/1984 - 04/12/1984 - CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA DO "FORUM DE DEBATES" NA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 20/1992 - 21/10/1992 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 30 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (2)

Nº 37/1991 - 14/04/1991 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "GRUPO ESCOTEIRO DE ARUJA".

Nº 36/1991 - 03/04/1991 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO POPULAR.

Requerimentos (51)

Nº 548/2005 - 19/09/2005 - INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO AO LADO DO CAMPO ZÉ MACEDONIA E CEMITÉRIO DO PL.

Nº 547/2005 - 19/09/2005 - CONSERTO DOS PARAPEITOS NA AVENIDA MARIO COVAS.

Nº 359/1992 - 21/10/1992 - SOLICITA COLOCAÇAO, ILUMINAÇAO NO ESCADAO NO BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 352/1992 - 02/09/1992 - SOLICITA INFORME REFERENTE PROJETO DE LEI Nº197/92.

Nº 335/1992 - 29/06/1992 - SOLICITA INFORMAÇOES REFERENTE O VALOR GASTO PELO MUNICIPIO.

Nº 334/1992 - 20/03/1992 - SOLICITA CRIAÇAO DE SUPLETIVO DE 1ºGRAU NO ANTIGO POSTO DE SAUDE DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 323/1992 - 20/02/1992 - SOLICITA O ACATAMENTO DO QUE FOI SUGERIDO PELA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO OBRAS EM LICITAÇAO.

Nº 297/1991 - 20/11/1991 - SOLICITA REVALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO.

Nº 295/1991 - 06/11/1991 - SOLICITA COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREPARATOTIOS PARA CONVENÇAO PAULISTA SOBRE ELIMINAÇAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇAO DA MULHER.

Nº 288/1991 - 02/10/1991 - SOLICITA AMPLIAÇAO DA E.E.P.G. AMADEU DE ANGELIS E IMPLANTAÇAO DO 2. GRAU.

Nº 274/1991 - 04/09/1991 - SOLICITA INSTALAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO NO ESTABELECIMENTO, SITUADO NA RUA 14, N° 45 NO BAIRRO VL. PILAR.

Nº 262/1991 - 07/08/1991 - SOLICITA CESSAO DE SALA PARA INSTALAÇAO DE ORGAO DO PROCON.

Nº 261/1991 - 07/08/1991 - SOLICITA QUE INFORME PORQUE FORAM INICIADAS AS OBRAS DE ILUMINAÇAO DAS VIELAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Nº 246/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA REFORMA DA E.E.P.G. DO MIRANTE DO ARUJA.

Nº 245/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA ESUTDOS PARA A AMPLIAÇAO DA E.E.P.G DO JARDIM PINHEIRO.

Nº 244/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA QUE DETERMINE AS AÇOES COMPETENTES, PARA QUE PROCEDAM A AMPLIAÇAO E CRIAÇAO DE NIVEL DO . GRAU DA E.E.P.G. ''AMADEU DE ANGELIS''.

Nº 243/1991 - 05/06/1991 - SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇAO DE PREDIO DESTINADO AO ENSINO DE 1° E 2° GRAU NO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 234/1991 - 15/05/1991 - SOLICITA COSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.

Nº 218/1991 - 17/04/1991 - SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº8178/91.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 143/1990 - 01/10/1990 - REQUER INFORMES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA O ASFALTEMENTO DA RUA B, NO JUDITH PARK.

Nº 89/1989 - 22/11/1989 - INFORMES SOBRE OS SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇAO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DA ESTANCIA SAO DOMINGOS.

Nº 88/1989 - 22/11/1989 - INFORMES SOBRE OS SERVIÇOS MANUTENÇAO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 63/1989 - 02/08/1989 - INFORMAÇAO SOBRE LIBERAÇAO DE VEICULO.

Nº 56/1989 - 06/07/1989 - CEI DIVERSOS FATOS (PRORROGAÇÃO).

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.

Nº 295/1988 - 03/11/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 16 (DEZESSEIS) PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 1988 AS 20:00 HORAS.

Nº 294/1988 - 27/10/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 02 (DOIS) PARA O DIA 03 (TRES) DE NOVEMBRO DE 1986 AS 20:00HS.

Nº 293/1988 - 05/10/1988 - SEJA COLOCADO EM PRIMEIRA VOTAÇAO O PROJETO 16/88 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS POIS AS COMISSOES JA TOMARAM CONHECIMENTO DO REFERIDO PROJETO.

Nº 290/1988 - 05/10/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO. DEPUTADO NEVES GUIMARAES DIGNISSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA QUE NOS ENVIE A NOVA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA.

Nº 285/1988 - 08/09/1988 - SEJA MODIFICADO O HORARIO DE REALIZAÇAO DAS SESSOES DESTA CASA PARA AS 17:00 OU 18:00 HORAS.

Nº 269/1987 - 21/10/1987 - INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO RUA 06 (SEIS) Nº333 - CENTER VILLE.

Nº 255/1987 - 03/06/1987 - SOLICITANDO INFORMES SOBRE A LIBERAÇAO DE VERBA PARA O ASFASLTO DA ESTRADA ARUJA E ARACILIA.

Nº 238/1987 - 04/03/1987 - SOLICITA APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA APRA O NUCLEO DA ASSOCIAÇAO ANTI-ALCOOLICA DAQUELACIDADE.

Nº 232/1987 - 04/02/1987 - INFORMAÇOES SOBRE O CRITERIO DE DISTRIBUIÇAO DE VIATURAS OFICIAIS EM SERVIÇO PELA MUNICIPALIDADE.

Nº 230/1987 - 04/02/1987 - SOLICITAÇAO DOS MOTIVOS DA DESATIVAÇAO DA LINHA DE ONIBUS DO SISTRAM QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE O PARQUE RODRIGO BARRETO E A PONTE PEQUENA.

Nº 225/1986 - 05/09/1986 - PROCESSO-CRIME (PECULATO)

Nº 209/1986 - 19/03/1986 - SR. ANTONIO CARDOSO DE SOUZA.

Nº 208/1986 - 19/03/1986 - PRODUTOS COM PREÇOS CONGELADOS.

Nº 202/1986 - 19/02/1986 - FISCALIZAÇÃO RIGOROSA AOS MENORES DE IDADE QUE VIAJAM NOS ONIBUS INTERMUNICIPAIS.

Nº 201/1985 - 27/12/1985 - CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRECIADO PROJETO DE RESOLUÇÃO.

Nº 191/1985 - 16/10/1985 - SOLICITAÇAO DE INFORMAÇOES SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS ARUJAMERICA E JD. REAL.

Nº 182/1985 - 04/09/1985 - INFORMAÇAO SOBRE A IGREJA ESCOLA LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PENHA.

Nº 166/1985 - 17/04/1985 - INFORMES A RESPEITO DA MUDANÇA DO LOCAL DE REALIZAÇAO DA FEIRA.

Nº 206/1986 - 19/03/1985 - NOVOS HORARIOS NA LINHA DE ONIBUS ARUJA/MOGI.

Nº 147/1984 - 21/11/1984 - FISCALIZAÇAO NO TRANSITO DE ARUJA EM FINS DE SEMANA.

Nº 146/1984 - 21/11/1984 - SOLICITA SEJA ENVIADO O PLANO DE PAVIMENTAÇAO DE JARDIM SAO JOSE.

Nº 130/1984 - 19/09/1984 - SOLICITA A EMPRESA DANUNIO AZUL MAIOR NUMERO DE VEICULOS NA LINHA ARUJA-GUARULHOS.

Nº 95/1984 - 18/04/1984 - INFORMES SOBRE ATENDIMENTO MEDICO AO CECEA.

Nº 12/1983 - 15/06/1983 - SOLICITA VISTORIA NO PREDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O VELORIO MUNICIPAL.