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Indicações (10)

Nº 820/1988 - 21/09/1988 - PROCEDA A LIMPEZA DO CORREGO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE OS LOTEAMENTOS JARDIM SAO JOSE E CHACARAS SAO JOSE DO ARUJA.

Nº 84/1982 - 01/09/1982 - SOLICITA ABERTURA DE UMA VIA DE ACESSO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EMILIA.

Nº 83/1982 - 07/04/1982 - COLOCAÇAO DE OBSTACULOS NA AVENIDA MARGINAL.

Nº 77/1981 - 02/09/1981 - REPAROS NO LEITO CARROÇAVEL DA AVENIDA AMAZONAS, CENTRO.

Nº 35/1978 - 17/08/1978 - REABERTURA DAS RUAS DO JARDIM PINHEIRO NO DEVIDO ALINHAMENTO.

Nº 30/1978 - 16/02/1978 - SINALIZAÇAO COM O NOME DA RUA QUE DA ACESSO AO PARQUE JACARANDA.

Nº 38/1978 - 01/01/1978 - ENCAMINHAR AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES OFICIO COMUNICANDO-LHES OS INCONVENIENTES TRAZIDOS COM A NOVA DEMARCAÇAO DE QUILOMETRAGEM DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 26/1977 - 06/10/1977 - EXTENSAO DA REDE E LIGAÇAO DE AGUA PELA SAPESP.

Nº 6/1977 - 17/02/1977 - COLOCAÇAO DE GUIAS E SARGETAS E LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM REGIOES ALTAS E NAS RUAS COM DECLIVE ACENTUADO.

Nº 5/1977 - 17/02/1977 - DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO IMOVEL PARTICULAR.

Leis Ordinárias (2)

Nº 558/1982 - 03/02/1982 - Ficam revogados os artigos código tributário do município, que tratam da Taxa de Pavimentação e Serviços Preparatórios.

Nº 526/1980 - 11/06/1980 - Modifica a redação da Lei Municipal nº 469/77, de 28 de junho de 1977, e dá outras disposições.

Moções (2)

Nº 379/1988 - 22/06/1988 - MOÇÃO DE CONRATULAÇÕES AO SR.ORESTES QUERCIA.

Nº 378/1988 - 22/06/1988 - PESAR PELO PESSIMO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES EM NOSSA CIDADE.

Projetos de Lei (4)

Nº 45/1988 - 08/09/1988 - DISPOE SOBRE AS DESPESAS NA PAVIMENTAÇAO DE VIA PUBLICAS.

Nº 13/1982 - 01/09/1982 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DOS ARTIGOS 260 A 263, DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL N° 282/71 - CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971.

Nº 11/1982 - 03/03/1982 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL 496/78 DE 16 DE MAIO DE 1978.

Nº 5/1979 - 11/05/1979 - MODIFICA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 469/77 DE 28 DE JUNHO DE 1977 E DA OUTRAS DISPOSIÇOES.

Requerimentos (30)

Nº 295/1988 - 03/11/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 16 (DEZESSEIS) PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 1988 AS 20:00 HORAS.

Nº 294/1988 - 27/10/1988 - SEJA ALTERADO O DIA DA SESSAO ORDINARIA DE 02 (DOIS) PARA O DIA 03 (TRES) DE NOVEMBRO DE 1986 AS 20:00HS.

Nº 290/1988 - 05/10/1988 - SEJA OFICIADO AO EXMO. DEPUTADO NEVES GUIMARAES DIGNISSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PARA QUE NOS ENVIE A NOVA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA.

Nº 158/1982 - 03/11/1982 - SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ONIBUS DEFRONTE A IRETAMA QUIMICA S/A - NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 151/1982 - 15/09/1982 - REQUERIO A DOUTA MESA UMA MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO CANDELLA.

Nº 150/1982 - 15/09/1982 - PARA QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE ARUJA COM O TITULO "O REPOUSO DO GUERREIRO".

Nº 134/1982 - 03/02/1982 - SOLICITA INFORMES SOBRE O LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 127/1981 - 04/11/1981 - SOLICITA INFORMAÇOES A RESPEITO DOS LOTEAMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL.

Nº 123/1981 - 07/10/1981 - CONGRATULAÇOES A DIREÇAO DO SISTEMA METROPOLITANA DE RADIO PELA INAUGURAÇAO DE SUA EMISSORA METROPOLITANA FM DE MOGI DAS CRUZES.

Nº 108/1981 - 06/05/1981 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ONOZOR MAIOLINO MARCHINI.

Nº 106/1981 - 15/04/1981 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES PARA COM OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PELA INDICAÇAO DO DEPUTADO JOSE FELICIO CASTELANO PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 104/1981 - 15/04/1981 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES PARA COM O DEPUTADO ESTADUAL MAURICIO NAJAR PELA APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA SOBRE PRIVATIZAÇAO DAS PRAIAS PAULISTAS.

Nº 103/1981 - 15/04/1981 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES PARA COM O DEPUTADO FELICIO CASTELANO PELAS DEMONSTRAÇOES DE INTERESSE POR NOSSO MUNICIPIO.

Nº 94/1980 - 03/12/1980 - APOIO AO PRESIDENTE DA CAMARA VEREADOR GERALDO LARINI PELA AÇAO QUE PROMOVE CONTRA O JORNAL BERRA BOI EM DEFESA DO BOM NOME DA NOSSA CAMARA MUNCIPAL.

Nº 87/1980 - 21/08/1980 - SOLICITA O CANCELAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇAO COBRADA INDEVIDAMENTE DOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS SITUADOS NA RUA MARIA HELENA E NO TRECHO INICIAL DA ESTRADA DA PENHA NA VILA FERREIRA.

Nº 73/1980 - 09/06/1980 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇAO DE CONGRATULAÇOES PARA COM A COMISSAO DOS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DA CIDADE.

Nº 70/1980 - 09/06/1980 - REQUERIMENTO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES PELO TRANSCURSO DO 10º ANIVERSARIO DE FUNDAÇAO DO NIPPO COUNTRY CLUB.

Nº 69/1980 - 09/06/1980 - REQUERIMENTO À DOUTA MESA QUEM SERJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA, OS PRFUNDOS PESAMES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA BUENO MENDONÇA.

Nº 66/1980 - 20/03/1980 - ARGUIÇAO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 282/71 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO REFERENTE A TAXA DE PAVIMENTAÇAO E SERVIÇOS PREPARATORIOS.

Nº 62/1980 - 07/02/1980 - SOLICIRTA INFORMAÇOES SOBRE A CONCESSAO DOS SERVIÇOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Nº 61/1979 - 22/11/1979 - FORMULAR CONSULTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E AO TRIBUNAL DE CONTAS, ARGUINDO SOBRE A LEGALIDADE DA CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO E BONIFICAÇOES A SERVIDORES, MEDIANTE PORLARIA ASSINADO PELO PREFEITO.

Nº 58/1979 - 16/11/1979 - AO PRESIDENTE DA CAMARA PARA REPRESENTAR SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INSTITUEM A TAXA DE PAVIMENTAÇAO.

Nº 51/1979 - 04/10/1979 - SOLICITA COPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº515/79.

Nº 50/1979 - 04/10/1979 - SOLICITAR DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO COPIA DO RELATORIO E INFORMAÇOES SOBRE A ABERTURA DE SINDICANCIA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 48/1979 - 20/09/1979 - INFORMAÇOES QUANTO A EXPANSAO DA IGREJA MARIZ DE ARUJA.

Nº 22/1978 - 02/03/1978 - ENCAMINHAR PARECER Nº 4875 DA FPFL, REF. AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 21/1978 - 02/03/1978 - URBANIZAÇAO DO MIRANTE.

Nº 17/1977 - 03/11/1977 - CONVOCAÇAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA PARA AS 22:30 HS, DO DIA 03/11/2017 PARA A SEGUNDA DISCUSSAO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 036/77.

Nº 14/1977 - 15/09/1977 - INSERÇAO EM ATA DE MOÇAO DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO QUERIDO E ILUSTRE MUNICIPE SR. LIVIO DE ALCANTARA.

Nº 5/1977 - 17/03/1977 - INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DA QUARTA (4ª) SESSAO ORDINARIA DA QUINTA LEGISLATURA VOTOS DE PROFUNDOS PESAMES PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA.

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