Pareceres (11)

Nº 48/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - 10/08/2024 - Institui a "Medalha 8 de Junho", a ser concedida pela Câmara Municipal de Arujá a cidadãos naturais desta municipalidade, que se destacarem no exercício de suas atividades em prol da cidade de Arujá.

Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 248/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima o logradouro público, subindo a rua, quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade

Nº 41/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 24/06/2024 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo Nº 232/2018 e dá outras providências

Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 20/06/2024 - PL 161-2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) do município de Arujá

Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 234/2024 - 20/06/2024 - PLL 234-2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25

Nº 479 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Justiça e RedaçãoParecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.

Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 12/09/2016 - Parecer do Relator Especial a Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.

Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - 12/09/2016 - Relator Especial Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 08/09/2016 - Relator Especial (Comissão de Justiça e Redação)Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.464 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, NOS SEUS ARTIGOS 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.