Emendas (58)

Nº 933 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - 28/11/2024 - “Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 165/2023.”

Nº 851 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Destinar recursos para a Manutenção do Espaço 4.0. R$79.800,00

Nº 850 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 100.000,00

Nº 849 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Fomentar e incentivar o comércio local. R$ 35.000,00

Nº 847 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Implantação de academia ao ar livre no Bairro do Jacarandás. R$35.000,00

Nº 846 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 20.000,00

Nº 845 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Pavimentação asfáltica na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes. R$ 70.000,00

Nº 844 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 13/11/2024 - Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 50.000,00

Nº 809 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - 23/10/2024 - Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00

Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 17/10/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos.

Nº 797 ao Projeto de Lei Nº 254/2024 - 21/05/2024 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 254/2024

Nº 589 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - Incremento de valores para o Estação Cidadania. R$ 10.000,00

Nº 588 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Apoio a cultura e à formação de músicos, aquisição de instrumentos para a Banda Sinfônica Municipal de Arujá.” R$ 14.800,00

Nº 587 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para cursos de tecnologia e contratação de professores”. R$ 22.000,00

Nº 586 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para incentivar o comércio varejista local”. R$ 32.000,00

Nº 585 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para aquisição de materiais.” R$ 30.000,00

Nº 584 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas." R$ 100.000,00

Nº 583 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para fomentar o turismo.” R$ 25.000,00

Nº 582 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas.” R$ 25.000,00

Nº 581 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.” R$ 172.000,00

Nº 580 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Apoio a cultura e à formação dos artistas da escola de teatro do Município. R$ 14.000,00

Nº 579 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas”. R$ 100.800,00

Nº 578 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Revitalização do espaço ao entorno do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, no Jardim Rincão.” R$ 25.000,00

Nº 577 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 19/10/2023 - “Auxílio para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.” R$ 80.000,00

Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - 17/05/2023 - “Altera as redações do caput do art. 5º e do art. 11. do Projeto de Lei Legislativo nº 197/2023.”

Nº 502 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Auxílio para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. R$ 80.000,00

Nº 501 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Promover e dar visibilidade aos diferentes tipos de turismo existentes hoje no Município, atraindo novos visitantes. R$ 25.000,00

Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Aquisição de cestas básicas. R$ 20.000,00

Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Auxiliar no custeio das despesas do material de distribuição gratuita. R$ 25.000,00

Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Construção de calçadas e de muros na Escola Municipal Abílio Pinheiro André, localizada no bairro dos Jacarandás. R$ 35.000,00

Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - “Fomentar e incentivar o comércio local.” R$ 15.040,00

Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - “Apoio a cultura e à formação dos artistas da escola de teatro do município.” R$ 17.000,00

Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - “Apoio a cultura e à formação de músicos da escola livre de música do município.” R$ 8.000,00

Nº 489 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - "Implantação de novos serviços de Endoscopia.” R$ 185.040,00

Nº 488 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - “Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José).” R$ 40.000,00

Nº 395 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - 17/10/2022 - Acrescente-se o Artigo 2º ao Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2022

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Prover a manutenção do Centro Arujaense de Apoio de Ações Sociais – CEAS (Casa São José), inscrita no CNPJ/MF nº 03.986.979/0001-07, situada na Praça narciso José Lopes, nº 100, Vila Pilar, Arujá/SP, CEP 07401-795.

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Prover a manutenção da Casa de Repouso Esplendor, inscrita no CNPJ/MF nº 44.456.012/0001-09, situada na Rua Comendador José Alcides da Silva, nº 269, Jardim Arujá, Arujá/SP, CEP 07407-345.

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - "Implantação de monitoramento no Bairro dos Jacarandás"

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Implantação de Ecoponto no Bairro dos Jacarandás

Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - "Pavimentação e Tapa Buraco na Rua Américo Parrillo".

Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - "Instalação de postes, cabos e acessórios para iluminação publica da alça de acesso ao bairro dos Jacarandás – Alça de acesso SP-088, KM-034".

Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Promover e Organizar Eventos voltados ao Cicloturismo.

Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Garantir melhor infraestrutura para o cuidado animal, proporcionando serviços que atendam as demandas da população.

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 09/05/2022 - Suprima-se o Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2022

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Custeio para comemorações e festividades dos eventos ligados a cultura no Município, no valor de R$ 22.000,00

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Automação do sistema de atendimento e recepção da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 33.960,00

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Aquisição de produtos e alimentos em geral ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 10.000,00

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Revitalização da praça localizada na Rua São José ao lado do CMEI Jardim Rincão – Emeia VIII - Jardim Rincão – Praça dos Expedicionários, no valor de R$ 38.000,00

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Revitalização da praça localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 29.000,00

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Instalação de guarda corpo na praça localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 21.600,00

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Ampliação dos serviços de vídeo monitoramento, no valor de R$ 21.600,00

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Aquisição de Areia Especial (Branca) para a quadra de vôlei localizada na Avenida Amazonas e, equipamentos de ginástica localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 21.600,00

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Contratação de empresa para confecção de placas e sinalizadores relacionados aos eventos ligados ao turismo e cicloturismo no Município, no valor de R$ 21.600,00

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Contratação de empresa para a reforma do gabinete da Secretaria de Governo, no valor de R$ 10.000,00

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Realização e custeio de eventos em geral, no valor de R$ 21.600,00

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Aquisição de produtos e alimentos em geral ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 15.520,00

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - A presente emenda visa a reestruturação do Canil e Zoonoses no Município de Arujá, no valor de R$ 133.520,00