Processos (5)

Nº 187/2017 - 12/12/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/17 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Nº 148/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº6846/2017 E VIGÊNCIA DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.363/2015.

Nº 147/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017 - “Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo”.

Nº 4/2017 - 24/08/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Nº 3/2017 - 23/08/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como