Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 20/2004 - 09/02/2004 - ALTERA REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.12 DO DECRETO-LEGISLATIVO Nº 109/01, QUE CRIA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 19/2003 - 01/09/2003 - Solicita impressão de cartilha "Lugar de Mulher é na Política" e Sessão Solene

Nº 16/2001 - 10/09/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.052/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 15/2001 - 10/09/2001 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, A SEMANA DE ESTUDOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SEMECA.

Nº 2/2001 - 13/02/2001 - CRIA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Nº 2/1997 - 24/11/1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL SR. JOSE RICARDO DE ALVARENGA TRIPOLI.

Nº 8/1994 - 10/08/1994 - CONCEDE O ''DIPLOMA DE HONRA AO MERITO'' AO EMINENTE SENHOR DOUTOR ELIO RAMIRO ALMANZA ARANDIA.

Nº 6/1994 - 11/05/1994 - CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' AO EMINENTRE Sr. DOUTOR VALÉRIO LUIS MATOS SILVEIRA MARTINS.