Decretos Legislativos (1)

Nº 107 - 19/12/2000 - Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor ABEL JOSÉ LARINI.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 36 - 29/10/1999 - Acrescentam-se dispositivos ao Artigo 51 da LOM.

Nº 33 - 09/11/1998 - Acrescenta dispositivo á Lei Orgânica do Município.

Nº 32 - 25/05/1998 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Indicações (81)

Nº 1809/2000 - 21/02/2000 - CACHOEIRA - CHACARAS COPACO

Nº 1808/2000 - 21/02/2000 - PLACAS INDICATIVAS.

Nº 1807/2000 - 21/02/2000 - AV. NOSSA SENHORA DE FATIMA - EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ENERGIA.

Nº 1806/2000 - 21/02/2000 - CORTE NO ASFALTO PARA LIGAÇÕES DE ÁGUA.

Nº 1805/2000 - 21/02/2000 - PLAYGROUND/ AV. AMAZONAS.

Nº 1793/2000 - 14/02/2000 - ESTRADA DOS CANJICAS/PENHINHA/CONSERVAÇÃO E CASCALHAMENTO.

Nº 1340/1999 - 08/03/1999 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RUA TUIM - MIRANTE.

Nº 1327/1999 - 08/03/1999 - ESTRADA DE SANTA ISABEL, ENTRADA PARA O JARDIM SANTO ANTONIO.

Nº 1295/1999 - 22/02/1999 - EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA 88, Nº 101 ATÉ A RUA 90 DO PARQUE RODRIGO BARRETO .

Nº 1294/1999 - 22/02/1999 - RUAS 88 E 90 BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO (REPARO E MANUTENÇÃO).

Nº 1293/1999 - 22/02/1999 - RUA DE SÃO PAULO (OBSTÁCULO OU SONORIZADOR).

Nº 1292/1999 - 22/02/1999 - PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO E JARDIM RINCÃO (MUTIRÃO E LIMPEZA.

Nº 1291/1999 - 22/02/1999 - ESTRADA DA PENHINHA KM 4,5 (ILUMINAÇÃO).

Nº 1258/1999 - 08/02/1999 - COMPLEMENTO DE CANALIZAÇÃO (NOVA ARUJÁ).

Nº 1257/1999 - 08/02/1999 - SANITÁRIO PÚBLICO (AV. AMAZONAS).

Nº 1256/1999 - 08/02/1999 - RUA CARACAS (LIMPEZA DE BUEIRO).

Nº 1255/1999 - 08/02/1999 - RUA TULÍPAS (NOVA ARUJÁ) ILUMINAÇÃO.

Nº 1194/1998 - 30/11/1998 - RUA SÃO PAULO - SINALIZAÇÃO.

Nº 1193/1998 - 30/11/1998 - VAZAMENTO DE ÁGUA (SABESP).

Nº 1147/1998 - 09/11/1998 - PLACAS INDICATIVAS.

Nº 1132/1998 - 09/11/1998 - PONTO DE ÔNIBUS (COBERTURA).

Nº 1131/1998 - 09/11/1998 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

Nº 1100/1998 - 26/10/1998 - JARDIM RINCÃO (CEMITÉRIO).

Nº 1099/1998 - 20/10/1998 - PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO (ÁRVORES).

Nº 1089/1998 - 19/10/1998 - RUA SÃO JOSÉ/RUA CARACAS - CONSERTO DE EROSÃO.

Nº 1075/1998 - 19/10/1998 - JARDIM JÓIA/PLACAS INDICATIVA E CONSERVAÇÃO.

Nº 1074/1998 - 19/10/1998 - RUA CARACAS/BUENO AIRES - BUEIRO.

Nº 944/1998 - 29/06/1998 - JARDIM RINCÃO (REPAROS E MANUTENÇÃO).

Nº 921/1998 - 22/06/1998 - RUA II - JARDIM SANTO ANTONIO - (REPARO E MANUTENÇÃO).

Nº 872/1998 - 18/05/1998 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA, RUA JOSÉ FAUSTINO DA SILVA - CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 871/1998 - 18/05/1998 - POSTE ORNAMENTAL - JARDIM RINCÃO.

Nº 870/1998 - 18/05/1998 - ILUMINAÇÃO - JARDIM RINÇÃO.

Nº 858/1998 - 11/05/1998 - FAIXAS E SINAIS DE TRÂNSITO.

Nº 857/1998 - 11/05/1998 - RUA SERRA DA CORDA - MURANTE - CONSERVAÇÃO E CASCALHAMENTO.

Nº 856/1998 - 11/05/1998 - LINHA DE ONIBUS TRANSVALE, RODOVIARIA - SÃO DOMINGOS.

Nº 855/1998 - 11/05/1998 - LINHA DE ONIBUS TRANSDUTRA MIRANTE - SÃO PAULO.

Nº 820/1998 - 27/04/1998 - LIMPEZA E DESENTULHAMENTO DAS RUAS 38 E 67 - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 807/1998 - 06/04/1998 - ESTRADA SÃO DOMINGOS - "SERVIDAS".

Nº 792/1998 - 30/03/1998 - CRECHE MUNICIPAL - EMEIA II (MANUTENÇÃO).

Nº 791/1998 - 30/03/1998 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E REDE DE ÁGUA - ALAMEDA DAS VIOLETAS.

Nº 790/1998 - 30/03/1998 - RUA MÃE DOS HOMENS - PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO (PINHEIROS).

Nº 773/1998 - 23/03/1998 - AV. ARMANDO COLÂNGELO - PONTOS DE ÔNIBUS (COBERTURA)

Nº 772/1998 - 23/03/1998 - RUAS 87, 91 E AV. "D" - PARQUE RODRIGO BARRETO - (CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO).

Nº 771/1998 - 23/03/1998 - RUAS SÃO JUDAS TADEU, SÃO MIGUEL E AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REPARO E MANUTENÇÃO.

Nº 750/1998 - 16/03/1998 - JARDIM SANTO ANTONIO - EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA

Nº 749/1998 - 16/03/1998 - RUA ALBINO RODRIGUES NEVES/SILMAR MONTONI (REPARO ASFALTO).

Nº 690/1998 - 16/02/1998 - RUA SÃO JOÃO B ? JORDANÓPOLIS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 689/1998 - 16/02/1998 - RUA GATULHO VARGAS - REPARO E MANUTENÇÃO.

Nº 688/1998 - 16/02/1998 - RUA ORLANDO MURACA - REPARO (SOLICITA)

Nº 687/1998 - 16/02/1998 - LIMPEZA DE RUAS.

Nº 683/1998 - 09/02/1998 - ÔNIBUS - VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 672/1998 - 09/02/1998 - PRAÇA JOSE CARVALHO FILHO - PLACA DE INAUGURAÇÃO (RESTAURAÇÃO).

Nº 648/1997 - 15/12/1997 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA 88, Nº 101 ATÉ À RUA 90 DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 647/1997 - 15/12/1997 - AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, ALTURA DO Nº 604 - TELEFONE PÚBLICO (INSTALAÇÃO).

Nº 641/1997 - 15/12/1997 - ALAMEDA DOS CRISANTEMOS, B° NOVA ARUJÁ - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENO.

Nº 640/1997 - 15/12/1997 - REFORMA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS ESCADÕES DA RUA PERNAMBUCO, B° PLANALTO.

Nº 639/1997 - 08/12/1997 - PLACAS INDICATIVAS - RUA MAJOR BENJAMIM FRANCO.

Nº 603/1997 - 24/11/1997 - TRAVA SUPLEMENTAR EM CAÇAMBA.

Nº 594/1997 - 24/11/1997 - ALTERAÇÃO DO CURSO D'ÁGUA - RUA SERRA DO GIL - MIRANTE DO ARUJÁ.

Nº 593/1997 - 24/11/1997 - RUA SERRA DO GIL - ILUMINAÇÃO.

Nº 592/1997 - 24/11/1997 - RUA JOSÉ/RUA CARACAS - CONSERTO DE EROSÃO.

Nº 532/1997 - 13/10/1997 - EEPG (R) BAIRRO DA PENHINHA.

Nº 506/1997 - 29/09/1997 - RUA TSUGYÉ IAMANISSE - LIMPEZA DE TERRENOS.

Nº 505/1997 - 29/09/1997 - AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS - LAVAGEM

Nº 504/1997 - 29/09/1997 - PONTO DE TÁXI - AVENIDA CASTELO BRANCO - MUDANÇA DA COBERTURA E ILUMINAÇÃO.

Nº 448/1997 - 08/09/1997 - BANCO BAMEIRINDUS - AGÊNCIA LOCAL.

Nº 383/1997 - 18/08/1997 - PRAÇA BARTOLOMEU BUENO - DEFINIÇÃO DE DIREÇÃO.

Nº 382/1997 - 18/08/1997 - ACESSO AO MUNICÍPIO - PLACA INDICATIVA.

Nº 381/1997 - 18/08/1997 - RUAS CARACAS/BUENOS AIRES - BUEIRO.

Nº 380/1997 - 18/08/1997 - TAMPA DE BUEIROS DANIFICADOS

Nº 324/1997 - 25/06/1997 - JARDIM JÓIA - MANUTENÇÃO DAS RUAS.

Nº 323/1997 - 25/06/1997 - LOMBADAS - SINALIZAÇÃO.

Nº 235/1997 - 07/05/1997 - ANIMAIS PEÇONHENTOS - ELIMINAÇÃO

Nº 234/1997 - 07/05/1997 - SUCATA SDE VEÍCULOS - LIMPEZA.

Nº 233/1997 - 07/05/1997 - E.E.P.G.R. BAIRRO PENHINHA - ALAMBRADO DE PROTEÇÃO.

Nº 232/1997 - 07/05/1997 - RUA MATO GROSSO - LOMBADAS (SOLICITA).

Nº 219/1997 - 30/04/1997 - TRÂNSITO - REAVALIAÇÃO

Nº 214/1997 - 30/04/1997 - PRAÇA BENEDITO FERREIRA FRANCO - ILUMINAÇÃO (SOLICITA).

Nº 213/1997 - 30/04/1997 - RUA 43, B° PARQUE RODRIGO BARRETO - ILUMINAÇÃO.

Nº 212/1997 - 30/04/1997 - RONDA POLICIAL

Nº 145/1997 - 02/04/1997 - AVENIDA OSAKA, Nº 179 - INSTALAÇÃO DE ORELHÃO (SOLICITA).

Leis Ordinárias (9)

Nº 1503/2001 - 16/01/2001 - Dispõe sobre a remuneração indenizatória das Sessões Extraordinárias ou Solenes.

Nº 1471/2000 - 27/09/2000 - Revoga parcialmente a Lei nº 941/91 e as Resoluções nº080/91 e 185/97.

Nº 1455/2000 - 20/07/2000 - Reconhece como utilidade pública a SERVIDAS- SOCIEDADE DE ARUJÁ PARA RECUPERAÇÃO E VIDAS.

Nº 1324/1998 - 22/09/1998 - Acrescente-se dispositivo na Lei nº 1.315/98 – Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1322/1998 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1318/1998 - 30/06/1998 - Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º

Nº 1294/1998 - 15/01/1998 - Altera dispositivos da Lei nº 1.176/96 – Código de Posturas.

Nº 1279/1997 - 03/11/1997 - Disciplina a instituição de eventos que envolvam participação de entidades representativas, clubes de serviços e congêneres.

Nº 1264/1997 - 22/09/1997 - Modifique-se dispositivos da Lei nº 1.217/97 e 1.248/97 – Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos.

Moções (2)

Nº 188/1999 - 31/05/1999 - PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR, CONFORME OCORRENCIA DO DIA 05/05/99 AS 12:00 HS.

Nº 1/1997 - 05/02/1997 - ELOGIOS AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DE ARUJÁ.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 9/2000 - 22/05/2000 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR ABEL JOSÉ LARINI.

Projetos de Lei (2)

Nº 91/2000 - 19/06/2000 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A SERVIDAS - SOCIEDADE ARUJA PARA RECUPERAÇAO DE VIDAS.

Nº 26/1997 - 12/12/1997 - DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FEIRANTES DE MANTER LIMPA A AREA DE LOCALIZACAO DE SUAS BARRACAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Resolução (1)

Nº 19/1997 - 01/12/1997 - PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NAS RESOLUÇÕES DE Nº 186 E 187/97.

Requerimentos (67)

Nº 1275/2000 - 13/11/2000 - ACESSO DO JARDIM JOIA A VIA DUTRA (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 1183/2000 - 19/06/2000 - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - ABERTURA E SAÍDA.

Nº 1124/2000 - 08/05/2000 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR - SOLICITA INFORMAÇÃO.

Nº 1113/2000 - 17/04/2000 - ROTATORIA MOGI-DUTRA, ESTRADA DE SANTA ISABEL.

Nº 1112/2000 - 17/04/2000 - REPASSE DO I.S.S (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 1111/2000 - 17/04/2000 - CRIMES CONTRA PATRIMONIO E CONTRA A VIDA.

Nº 1065/2000 - 13/03/2000 - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO DE UMA VIELA, RUA JOÃO DE BARROS - JARDIM PINHEIRO.

Nº 1023/2000 - 21/02/2000 - CONSTRUÇAO DE ESCADAO E ILUMINAÇAO DA VIELA, RUA JOAO MARIANO E NA RUA ANGELINA NICOLETE DO CARMO.

Nº 1022/2000 - 21/02/2000 - IMPLANTAÇAO DE INFRAESTRUTURA - CENTRO INDUSTRIAL.

Nº 948/1999 - 13/12/1999 - COMPLEMENTO DE CANALIZAÇAO (NOVA ARUJA).

Nº 947/1999 - 13/12/1999 - SANITARIO PUBLICO (AV. AMAZONAS).

Nº 909/1999 - 08/11/1999 - PROJETO DE CONSTRUÇAO DA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 877/1999 - 18/10/1999 - RUA CARACAS/BUENOS AIRES - JARDIM RINCÃO (BUEIRO) - INDICAÇÃO N° 1.074/99.

Nº 832/1999 - 27/09/1999 - CANALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AV. QUE LIGA A ALÇA DO POSTO CONDOMINIOS COM A AV. BENEDITO MANOEL DOS SANTOS (PREVISÃO).

Nº 831/1999 - 27/09/1999 - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SERRA DO GIL (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 820/1999 - 20/09/1999 - ROTATORIO MOGI DUTRA/ESTRADA DE SANTA ISABEL.

Nº 819/1999 - 20/09/1999 - INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO, RUA 25 Nº 114 - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 817/1999 - 20/09/1999 - HOSPITAL LIONS CLUBE DE ARUJA.

Nº 756/1999 - 16/08/1999 - GUARDA MUNICIPAL.

Nº 735/1999 - 02/08/1999 - LICITAÇÃO E CONCORRENCIA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS.

Nº 699/1999 - 07/06/1999 - JARDIM JOIA - EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ILUMINAÇÃO.

Nº 698/1999 - 07/06/1999 - RUA SILMAR MONTONI, Bº CENTER VILLER OBRAS PARADAS (SOLICITA INFORMAÇOES).

Nº 697/1999 - 07/06/1999 - CONSTRUÇAO DE MAIS UMA SALA COM PROFESSOR PRA O 1º GRAU DO TELECURSO 2000 A NOITE NA CASA ABERTO DO BARRETO.

Nº 680/1999 - 24/05/1999 - ARMAMENTO - GUARDA MUNICIPAL.

Nº 661/1999 - 03/05/1999 - PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA - JARDIM RINCÃO.

Nº 650/1999 - 19/04/1999 - INCORPORAÇAO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJA, A DIRETORIA DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA.

Nº 599/1999 - 22/03/1999 - EMEIA I E II - REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS NO PLAY GOUND DAS REFERIDAS ESCOLAS.

Nº 598/1999 - 22/03/1999 - ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL - REPAROS E MANUTENÇAO.

Nº 597/1999 - 22/03/1999 - CENTRO INDUSTRIAL - CONSERVAÇAO DAS AVENIDAS E COLETA DE LIXO.

Nº 596/1999 - 22/03/1999 - GUINCHEIROS - PARTICIPAÇAO DO LEILAO DE VEICULO DO PATIO DA PREFEITURA.

Nº 570/1999 - 08/03/1999 - RUA COMENDADOR JOSE ALCIDES SILVA - JD - JARDIM ARUJA - ASFALTO E REDE ELETRICA.

Nº 558/1999 - 08/03/1999 - RUA SILMAR MONTONI - BAIRRO CENTER VILLE (SOLICITA INFORMAÇÕES).

Nº 556/1999 - 08/03/1999 - REQUER COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A AMA - ASSISTENCIA MEDICA DE ARUJA S/C LTDA.

Nº 555/1999 - 08/03/1999 - CONTRUCAO DE ESCADAO E ILUMINACAO NA VIELA DO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 473/1998 - 14/12/1998 - GUARDA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ARUJA - USO DE ARMAS DE FOGO (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 474/1998 - 07/12/1998 - LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE CAMINHOES, NA ESTRADA ARUJÁ/BONSUCESSO, MESMO NÃO TENDO PLACAS DE ARUJÁ.

Nº 467/1998 - 07/12/1998 - PARQUE RODRIGO BARRETO (PAVIMENTAÇAO ASFALTICA).

Nº 441/1998 - 16/11/1998 - AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS - TRAFEGO DE ONIBUS.

Nº 409/1998 - 19/10/1998 - PRAÇA DOS COMBATENTES BRASILEIROS DA II GUERRA MUNDIAL - JARDIM RINCÃO - SOLICITA INFORMAÇÃO.

Nº 400/1998 - 19/10/1998 - MINISTERIO DO TRABALHO - F.G.T.S.

Nº 399/1998 - 19/10/1998 - MINISTERIO DO TRABALHO - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.

Nº 392/1998 - 19/10/1998 - CREDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL (SOLICITA).

Nº 391/1998 - 19/10/1998 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS (S0LICITA INFORMAÇÃO).

Nº 371/1998 - 21/09/1998 - BANCO BANESPA.

Nº 370/1998 - 21/09/1998 - DEFICIENTES - SERVIÇO PUBLICO.

Nº 353/1998 - 24/08/1998 - AV. MARGINAL DO CAPUTERA.

Nº 352/1998 - 24/08/1998 - RUA SERRA DO GIL - BENFEITORIAS.

Nº 351/1998 - 24/08/1998 - RUA TUPI - ILUMINAÇAO.

Nº 393/1998 - 19/08/1998 - RELAÇAO DE PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1998 (SOLICITA).

Nº 327/1998 - 03/08/1998 - RELAÇAO DE PAGAMENTOS EFETUADOS.

Nº 320/1998 - 29/06/1998 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA - AV. CATERINA.

Nº 308/1998 - 22/06/1998 - SECRETARIA DE PROMOÇAO SOCIAL (SOLICITA INFORMAÇAO).

Nº 305/1998 - 15/06/1998 - TREVO DE ARUJA - ENTRADA DE CAMINHOES COM PLACAS DO PROPRIO MUNICIPIO.

Nº 282/1998 - 11/05/1998 - MAPAS DOS BAIRROS.

Nº 280/1998 - 11/05/1998 - SECRETARIA DE ESPORTES.

Nº 279/1998 - 11/05/1998 - GUARDA MIRIM E ENGRAZATE MIRIM.

Nº 261/1998 - 27/04/1998 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 276.

Nº 250/1998 - 06/04/1998 - PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO - ESCADÃO.

Nº 240/1998 - 30/03/1998 - 1º CATEGORIA DA POLICIA CIVIL EM ARUJÁ - CRIAÇÃO.

Nº 226/1998 - 02/03/1998 - REQUERIMENTO 196/1998 - REITERA.

Nº 207/1998 - 09/02/1998 - INSTALAÇÃO DE EMPRESAS/INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 200/1998 - 09/02/1998 - XEROX - BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Nº 196/1998 - 02/02/1998 - RELAÇAO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS.

Nº 169/1997 - 22/09/1997 - PAGAMENTOS - SOLICITA RELAÇAO.

Nº 136/1997 - 25/08/1997 - MUROS E CALÇADAS - NOTIFICAÇÃO.

Nº 103/1997 - 04/08/1997 - RELAÇAO DE PAGAMENTOS.

Nº 100/1997 - 21/07/1997 - PROJETO DE LEI Nº 037/97 - LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL (SOLICITA INFORMAÇAO).