Autógrafos (10)

Nº 314/2024 ao Projeto de Lei Nº 242/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”.

Nº 313/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - "Institui no Município de Arujá a “Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas”.

Nº 312/2024 ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$1.000.000,00

Nº 311/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2024 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$727.027,30

Nº 310/2024 ao Projeto de Lei Nº 240/2024 - 07/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2024 - “Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “TULIPA VERMELHA”.

Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 231/2023 - 07/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2023 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.

Nº 308/2024 ao Projeto de Lei Nº 236/2024 - 30/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Nº 307/2024 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 30/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 306/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - 30/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.127, de 20 de junho de 2008."

Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.622, de 28 de dezembro de 2023”.