Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2025

Finalizado: Sim

Processo: 21156/2025

Protocolo: 02807/2025

Situação: Aguarda promulgação da Lei

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no Calendário Oficial do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de outubro. A iniciativa busca valorizar e reconhecer a importância dessas duas profissões para a saúde e o bem-estar da população. A realização de uma semana comemorativa permitirá a promoção de eventos, campanhas de conscientização, palestras e atividades educativas voltadas à população e aos próprios profissionais da área. Essas ações têm o potencial de ampliar o conhecimento da sociedade sobre os benefícios dessas práticas, incentivando o cuidado com a saúde e promovendo uma maior integração entre os serviços públicos e a comunidade.

Sessão: 42ª Sessão Ordinária de 2025

Data: 15/12/2025

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

A favor: 14

Contra: 0

Ausente: 0

Abstenção: 0