Data: 04/05/2026

Processo: 21573/2026

Protocolo: 01234/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Entulhos e Implantação de Placa de “Proibido Jogar Lixo” – R. Belo Horizonte, Nº 284 – Jardim Real

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza de entulhos, bem como a implantação de placa de sinalização com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Rua Belo Horizonte, nº 284, no bairro Jardim Real, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às solicitações de moradores da região, que relatam o acúmulo de entulhos e descarte irregular de lixo no local mencionado, o que tem causado transtornos à população. A situação tem gerado preocupação, uma vez que o acúmulo de resíduos pode atrair animais peçonhentos, favorecer a proliferação de doenças e comprometer a saúde pública, além de prejudicar a limpeza urbana e o aspecto visual da via. Destaca-se que a limpeza do local, aliada à implantação de placa de advertência, é fundamental para coibir o descarte irregular de lixo, conscientizar a população e preservar o meio ambiente. Diante do exposto, torna-se necessária a intervenção do setor competente para a realização dos serviços solicitados, proporcionando mais higiene, segurança e qualidade de vida aos munícipes.

Sessão: 57ª Sessão Ordinária de 2026

Data: 11/05/2026

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

A favor: 12

Contra: 0

Ausente: 0

Abstenção: 0