O clima era de revolta na reunião entre os membros da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social e representantes da empresa Plena Saúde, operadora do convênio médico dos servidores públicos da Prefeitura de Arujá, em 25/03. O encontro foi realizado, entre outros motivos, para apurar eventual responsabilidade da empresa pela morte de uma servidora municipal após procedimento cirúrgico.

A reunião foi solicitada pelo vereador e Presidente da Comissão Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino. Para o parlamentar, não há dúvidas de que houve negligência da operadora ao marcar o procedimento para a unidade de Mogi das Cruzes, que não conta com uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em caso de eventuais complicações.

O vereador também condenou a transferência da paciente da unidade de Mogi das Cruzes para a unidade de referência em Franco da Rocha, município localizado a 100 quilômetros de distância.

Maiolino não descarta a possibilidade de abertura de uma Comissão de Especial de Inquérito (CEI) para investigar o convênio.

A gerente de Relacionamentos da Plena Saúde, Tania Infante, respondeu que o transporte da paciente foi feito em uma UTI móvel, equipada para a estabilização e transferência para a unidade de referência de forma segura.

A representante da Plena Saúde ainda assegurou que a unidade de Mogi das Cruzes tem condições de atender casos de urgência, emergência e cirurgias, mas reconheceu a ausência de UTI na unidade.

Queixa-crime

O Poder Executivo também anunciou através de seu Secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Roberto Regueiro, que irá oferecer uma queixa-crime contra a operadora. O secretário ainda questionou o tempo para a declaração do óbito.

Da Prefeitura de Arujá, ainda participaram da reunião o Secretário de Governo, Rogério Gonçalves Pereira; a secretária jurídica adjunta Kiciana Francisco Ferreira Mayo e o Diretor Geral Fernando Josea Heras Alegri.

Promessas

Em resposta a questionamento feito pelo vereador Uelton de Souza Almeida (PSDB), o GCM Uelton – Relator da Comissão de Saúde – a operadora prometeu a entrega da UTI de Mogi das Cruzes entre 10 e 30 dias, a partir daquela data. O parlamentar confrontou a empresa e disse que a Plena já deveria dispor de uma estrutura adequada de atendimento mesmo antes de participar da licitação.

Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), vice-presidente da Comissão, sugeriu aos vereadores a realização de uma visita à nova unidade. Ele destacou diversas vezes o descontentamento do funcionalismo municipal com a operadora e relatou o caso de problemas ocorridos no atendimento à mãe de uma servidora.

Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta, que também é membro da comissão, avaliou que o desligamento do profissional responsável pela cirurgia era um reconhecimento de que houve erro médico e que a empresa deveria ser responsabilizada.

Mais perguntas

Em Sessão Ordinária realizada em 28/3, o Plenário da Casa aprovou cinco pedidos de informação à Prefeitura sobre a Plena Saúde – todos de autoria do vereador Paulinho Maiolino (PSD). O parlamentar solicitou dados do contrato firmado entre a Prefeitura e a operadora (1187/2022); indagou sobre o número de servidores atendidos pela Plena (1188/2022); pediu envio de cópias das atas elaboradas pelos fiscais do contrato (1189/2022) e do registro das reclamações feitas pelos usuários (1190/2022) e dados sobre eventual pesquisa de satisfação aplicada pelo convênio (1193/2022).  

A Prefeitura tem prazo de 15 dias para enviar resposta ao Legislativo.

18/08/2021