Em noite de Plenário lotado, a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Arujá contou com a presença de manifestantes contrários e favoráveis à declaração dos rodeios cutianos como Patrimônio Cultural arujaense, conforme proposta do vereador Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho.

Durante a sessão presidida excepcionalmente pela vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), a Profª Cris do Barreto, o debate sobre o PL nº 307/2020 - que tramita na Casa desde o ano passado - gerou animosidade entre os grupos e pautou os discursos parlamentares em Tribuna.

Entre os vereadores, predominaram falas em defesa do diálogo, da convivência harmônica entre pessoas com diferentes visões e valores, e diversos parlamentares apelaram pela realização de uma audiência pública, inclusive o próprio autor da propositura que gerou a polêmica. A presidente Profª Cris do Barreto sinalizou que acionará o Departamento Jurídico para analisar a viabilidade da realização de audiência pública.

Portando cartazes e faixas, os grupos em defesa dos rodeios exibiam mensagens como “Somos cavaleiros, não baderneiros” e usavam chapéus típicos de peões.  Já os manifestantes em defesa da causa animal exibiam cartazes em que se lia “Rodeio não é esporte. Rodeio não é cultura. Rodeio é tortura” e mensagens pedindo a instalação de um setor de zoonoses em Arujá.

Durante a sessão, houve momentos de tensão entre os grupos e até princípio de discussão. A Profª Cris do Barreto interveio: “Esta Casa é uma Casa de Leis, uma Casa democrática. Aceitamos e respeitamos todas as manifestações. Porém, em sessões ordinárias, o público não pode se manifestar”, destacou.  

Vereadores

Em Plenário, os vereadores teceram comentários em relação ao debate. Algumas falas receberam aplausos do público. João Luiz (PSD) exaltou a presença do público lotando a galeria e debatendo temas de interesse público. “Nenhum lado está 100% certo, cada um tem seus motivos e ideias. Que possamos discutir isso de forma sensata, ouvindo os dois lados. Parabenizo os dois lados”, elogiou o vereador.

O vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo (Rede), o Vinícius Pateta, defendeu as manifestações de ambos os lados e disse que a participação popular “eleva ainda mais o debate entre os vereadores”.

Reynaldinho (PTB) destacou que tem um histórico de atuação em favor da causa animal e citou três anteprojetos protocolados na Casa, como o que institui a castração móvel destinada ao controle populacional de cães e gatos; um anteprojeto que institui o programa municipal de bem-estar dos animais domésticos e um terceiro anteprojeto que visa a restringir a adoção de animais por pessoas com histórico de maus-tratos.  

O vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) foi o primeiro a sugerir a realização de uma audiência pública para debater o assunto. O parlamentar ainda destacou que pode haver pontos de convergência entre os grupos. “Nós estamos sem veterinário em nosso canil. E eu tenho certeza de que isso ofende tanto os que são a favor dos rodeios quanto os protetores dos direitos animais”, ponderou o vereador.

Rafael Laranjeira (Rede) defendeu a ideia de realização de uma audiência pública como uma forma democrática de discutir o tema dos rodeios de forma que ambos os lados possam se manifestar e trazer seus argumentos.

O vereador Uelton de Souza Almeida (PSDB), o GCM Uelton,  destacou que a prática da vaquejada e rodeios está protegida pela Constituição, citando a Lei Federal nº 13.873/2019 que regulamenta as práticas como patrimônio cultural brasileiro. “Quem quiser revogar a lei tem todo o direito, mas deve ser organizar para fazer isso pelas vias legais”, salientou o parlamentar.

Na Explicação Pessoal, o vereador Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino, avaliou que a solução para o impasse está no diálogo. “Seria muito importante, antes de qualquer coisa, ter a audiência pública, de forma que possamos debater e chegar em um denominador comum, somando o ‘sim’, somando o ‘não’ e chegando num resultado final”, disse.

José Genilson da Silva (PT), o Genilson Moto, ainda se posicionou favoravelmente à realização de uma audiência pública na Casa de Leis. “Estamos aqui para somar”, ratificou.

31/03/2022