Na esteira dos recentes debates em torno da adultização de crianças e adolescentes, principalmente através de conteúdos publicados nas redes sociais, Arujá instituiu a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce.

A Lei Municipal 3772/2025 foi publicada na edição de 4/11 do Diário Oficial.

A proposta, de iniciativa do vereador Tiago Ursão (MDB), visa chamar a atenção para a importância da preservação da infância e da necessidade de proteger crianças e jovens.

Conforme a Lei, a Semana será realizada, anualmente, a partir de 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

“A instituição de uma Semana específica no calendário oficial do Município de Arujá permitirá maior mobilização social e conscientização da população por meio de atividades educativas, reflexivas e informativas”, ressaltou o autor na justificativa ao projeto de Lei.

Ele ainda pontuou que o principal objetivo da Semana é “orientar famílias, educadores e a comunidade em geral, além de difundir valores de respeito à infância bem como os canais de denúncia e proteção já existentes como Disque 100 e o Conselho Tutelar”.

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