A Câmara de Arujá não terá expediente nos dias 27/10 (segunda-feira) e 28/10 (terça-feira) em decorrência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. A data é considerada ponto facultativo. O atendimento na Casa Legislativa será retomado, na quarta-feira (29/10), a partir das 8h (Ato da Mesa 714/2025).

A 35ª Sessão Ordinária, prevista para 27/10, será realizada no dia 3/11, às 17h, conforme determinado pela Resolução 412/2025. Em seguida, de acordo com a programação regimental, o Plenário dará início à 36ª Sessão Ordinária.

Ambas poderão ser acompanhadas pelo público, presencialmente, ou através do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Servidor Público

O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro e a escolha dessa data tem relação com uma importante legislação relacionada à história do funcionalismo público no Brasil. Essa lei foi o decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, pelo qual o governo Vargas regulamentou o funcionamento do serviço público no Brasil.

Poucos anos depois, ainda no governo de Vargas, foi promulgado o decreto-lei nº 5.936/1943, que determinou o dia 28 de outubro oficialmente como uma data comemorativa para homenagear os servidores públicos de nosso país.

Apesar de ser uma data comemorativa, o dia não é considerado feriado e sim ponto facultativo. Fonte: Brasil Escola

3/07/2024

25/10/2022