No primeiro semestre de 2021, que marca o início da 15ª Legislatura, os vereadores registraram um número recorde de proposituras, quando comparado ao mesmo período dos quatro anos anteriores. Foram 2.286 proposituras entre projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e anteprojetos. O número representa um aumento de 147,6% em relação ao mesmo período do 1º semestre do ano passado.

Ainda segundo o levantamento da Secretaria Legislativa, o número de proposituras supera em 50,6% a produção de 2017; é 49,4% superior à de 2018 e 59,1% maior que em 2019, sempre considerando o primeiro semestre de cada exercício.

O número é ainda mais simbólico se levado em conta o período em que se concretizou: o auge da pandemia do coronavírus, que impôs diversas restrições aos trabalhos legislativos, mas que não abalou a produção dos vereadores.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, Gabriel dos Santos (PSD), tais números apenas refletem uma realidade que tem destacado frequentemente em declarações à imprensa: os vereadores têm atuado ainda mais durante a pandemia.

“Tenho a exata noção da responsabilidade de presidir a Câmara neste momento delicado de nossa história, mas cada um dos vereadores que compõem a atual Legislatura tem me ajudado a suportar essa tarefa, pois todos têm trabalhado com afinco para que a cidade supere este momento e retome o caminho do crescimento”, declarou

Confira abaixo a produção legislativa, em números, de 2017 a 2021.

1º semestre de 2017

Indicações - 906

Requerimentos – 527

Moções – 28

Projetos de Lei – 54

Anteprojetos – 3

Total: 1518 proposituras

1º semestre de 2018

Indicações - 899

Requerimentos – 511

Moções – 83

Projetos de Lei – 17

Anteprojetos – 17

Total: 1530 proposituras

1º semestre de 2019

Indicações - 891

Requerimentos – 471

Moções – 22

Projetos de Lei – 44

Anteprojetos – 8

Total: 1436 proposituras

1º semestre de 2020

Indicações - 424

Requerimentos – 426

Moções – 28

Projetos de Lei – 37

Anteprojetos – 8

Total: 923 proposituras

Fonte: Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Arujá

Servidora responsável: Camila Santana

21/12/2023