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09 fevereiro 2024
João Luiz reforça ações do comércio e políticas públicas de saúde, educação e esporte
Recursos de emendas impositivas ainda serão aplicadas para incremento do comércio, apoio ao desenvolvimento econômico e reforma de escadões
O vereador João Luiz (PSD) optou por investir os recursos de suas emendas impositivas no incremento a políticas públicas já desenvolvidas nas áreas de saúde, educação e esporte.
O parlamentar destinou, por exemplo, R$ 172 mil ao Fundo Municipal de Saúde como forma de fortalecer a atuação da Secretaria de Saúde no Município e outros R$ 25 mil à Secretaria de Esportes a fim de garantir a contratação de serviços para o desenvolvimento das atividades da pasta.
À Secretaria de Cultura, João Luiz enviou R$ 38,8 mil para ser aplicado em três ações específicas: formação de artistas da escola de teatro (R$ 14 mil); aquisição de instrumentos para a Banda Sinfônica (R$ 14,8 mil) e despesas com a compra de material de consumo, utensílios e equipamentos para a Estação Cidadania (R$ 10 mil).
A área de desenvolvimento econômico terá R$ 32 mil para fortalecimento do comércio varejista e R$ 22 mil para contratação de professores para ministrar cursos na área de tecnologia.
Ao todo, João Luiz apresentou 13 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 sendo 11 impositivas e duas modificativas – ambas vetadas pelo prefeito.
O veto foi lido na Sessão Ordinária de 5/2 e, após análise das Comissões, será votado em Plenário.
Saiba mais
As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.
Confira no quadro abaixo todas as emendas apresentadas pelo vereador João Luiz (PSD):
|
Emenda |
Tipo |
Assunto |
Valor |
|
Impositiva |
Aplicar em despesas com pessoa jurídica – Secretaria de Saúde |
R$ 100,8 mil |
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Impositiva |
Apoio à cultura e à formação de artistas da escola de teatro – Secretaria de Cultura |
R$ 14 mil |
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Impositiva |
Aplicação de recursos no Fundo Municipal de Saúde |
R$ 172 mil |
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Impositiva |
Incremento em serviço de pessoa jurídica – Secretaria de Esporte |
R$ 25 mil |
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Impositiva |
Fomente ao turismo |
R$ 25 mil |
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Impositiva |
Reforma de escadões do Jardim Rincão |
R$ 100 mil |
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Impositiva |
Aquisição de materiais, utensílios, alimentos e roupas – Fundo Social |
R$ 30 mil |
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Impositiva |
Apoio ao comércio varejista – Sec de Desenvolvimento Econômico |
R$ 32 mil |
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Impositiva |
Contratação de professores – Sec de Desenvolvimento Econômico |
R$ 22 mil |
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Impositiva |
Aquisição instrumentos para Banda Sinfônica – Sec de Cultura |
R$ 14,8 mil |
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Impositiva |
Aquisição de materiais e equipamentos para a Estação Cidadania – Sec de Cultura |
R$ 10 mil |
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Modificativa |
Aquisição de materiais e equipamentos– Sec de Planejamento |
R$ 80 mil
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Modificativa (vetada) |
Revitalização Ginásioi Antônio Carlos de Mendonça – Jd Rincão – Esporte |
R$ 25 mil
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