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07 fevereiro 2024
Luiz Fernando impulsiona política de valorização do servidor público
Vereador destinou R$ 210 mil para treinamento, apoio psicológico e melhoria das condições de trabalho de servidores
O vereador Luiz Fernando (PSDB) investiu R$ 210 mil de recursos de suas emendas impositivas em ações voltadas ao funcionalismo, dando impulso a uma política de valorização do servidor público do Município.
O parlamentar destinou R$ 200 mil à Secretaria de Saúde para investimento em três importantes ações voltadas aos trabalhadores da pasta: R$ 100 mil para aquisição de materiais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS); R$ 50 mil para capacitação dos servidores responsáveis pelo atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e mais R$ 50 mil para contratação de serviço de acompanhamento psicológico aos conselheiros tutelares.
Luiz Fernando, que também é servidor público, ainda garantiu R$ 10 mil à Secretaria de Finanças para criação de um prêmio ao funcionário que apresentar uma ideia inovadora na área da gestão pública. A proposta, segundo ele, pretende “ser um estímulo e uma forma de melhorar a prestação de serviço aos munícipes”.
Ainda foram garantidos R$ 90 mil à Secretaria de Esportes para compra de agasalhos para os atletas que participarão dos Jogos Regionais e de material esportivo para as modalidades oferecidas no programa Viva Esporte.
Na área de Educação, destacam-se os investimentos em reforma de escola e transporte para alunos de escolas técnicas e universidades.
As secretarias de Turismo, Assistência Social e Finanças também foram beneficiadas pelo parlamentar.
Ao todo, Luiz Fernando apresentou 28 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 sendo 17 impositivas e 11 modificativas. Todas as emendas modificativas foram vetadas pelo prefeito.
O veto foi lido na Sessão Ordinária de 5/2 e, após análise das Comissões, será votado em Plenário.
Saiba mais
As emendas impositivas – ou o Orçamento Impositivo como também é chamado - são uma importante ferramenta de intervenção do Poder Legislativo no Orçamento da cidade e de execução obrigatória pelo prefeito. Neste ano, graças a uma emenda à Lei Orgânica, aprovada em 2023, a Câmara de Arujá teve disponível 1,5% da Receita Líquida do Município para indicação de recursos no Orçamento totalizando R$ 8.184.000,00, sendo R$ 545,6 mil para cada vereador.
Confira no quadro abaixo todas as emendas apresentadas pelo vereador Luiz Fernando (PSDB):
Fernando (PSDB)
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Emenda |
Tipo |
Assunto |
Valor |
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Aditiva |
Escola do Legislativo |
R$ 100 mil |
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Impositiva |
Compra de material para a Elite Cívica – Secretaria de Assistência Social |
R$ 5 mil |
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Impositiva |
Compra de uniformes para a Banda Sinfônica |
R$ 27,8 mil |
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Impositiva |
Recursos para a Aeuta -Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá – Educação |
R$ 10 mil |
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Impositiva |
Compra de divisória para Escola Municipal Milton Barbosa – Secretaria de Educação |
R$ 15 mil |
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Impositiva |
Aquisição de agasalhos para atletas que irão aos Jogos Regionais |
R$ 25 mil |
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Impositiva |
Aquisição de material esportivo para modalidades esportivas do programa Viva Esporte – Sec de Esportes |
R$ 65 mil |
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Impositiva |
Premiação de servidores públicos por apresentar ideias inovadoras |
R$ 10 mil |
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Impositiva |
Curso de capacitação de empresas através do Sebrae – Secretaria de Finanças |
R$ 45 mil |
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Impositiva |
Aquisição de cestas básicas – Fundo Social de Solidariedade |
R$ 10 mil |
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Impositiva |
Aquisição de materiais para Agentes Comunitários de Saúde |
R$ 100 mil |
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Impositiva |
Curso de capacitação para servidores públicos que fazem atendimento ao público em UBS’s – Secretaria de Saúde |
R$ 50 mil
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Contratação de serviços de acompanhamento psicológico para conselheiros tutelares – Sec de Saúde |
R$ 50 mil
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Impositiva |
Aquisição de placas de sinalização com identificação de nome de ruas e CEP’s – Secretaria de Segurança Pública |
R$ 25 mil |
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Impositiva |
Fomento ao Turismo – Sec de Turismo |
R$ 10 mil |
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Impositiva |
Revitalização e grafitagem de escadão – Secretaria de Turismo |
R$ 25 mil |
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Impositiva |
Programa de distribuição de aparelhos auditivos – Sec de Saúde |
R$ 72,8 mil |
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Modificativa (vetada) |
Contratação de professores para ministrar cursos na Escola 4.0 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
R$ 20 mil |
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Modificativa (vetada) |
Recursos para a Creche Acalanto – Sec de Educaçãob |
R$ 25 mil |
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Modificativa |
Recursos para a Apae – Secretaria de Educação |
R$ 50 mil |
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Modificativa |
Troca de telhado da Escola Municipal Dalila Franco Garcia da Silva |
R$ 200 mil |
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Modificativa (vetada) |
Reforma da cozinha EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Sec de Educação |
R$ 30 mil |
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Modificativa |
Criação de programação pedagógica municipal |
R$ 100 mil |
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Modificativa (vetada) |
Reforma da cozinha Escola Municipal Recanto Primavera |
R$ 100 mil |
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Modificativa (vetada) |
Ampliação pista de skate Arujamética |
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Modificativa (vetada) |
Revitalização de área verde – Jardim Cerejeiras – Secretaria de Meio Ambiente |
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Modificativa (vetada) |
Instalação de Defensas Metálicas – Secretaria de Segurança Pública |
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Modificativa |
Reforma e ampliação do prédio da Regional do Jardim Emília – Sec de Serviços |
R$ 75 mil |
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Impositiva |
Aquisição de aparelhos auditivos – Sec de Saúde |
R$ 72,8 mil |
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