Câmara Municipal de Arujá

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01 novembro 2023

Programa Desenvolve Arujá, voltado à geração de emprego, é aprovado pela Câmara em 1ª discussão

Proposta de autoria do Poder Executivo tem como principal objetivo estimular a geração de emprego e renda

Três projetos dividiram a atenção do Plenário e mobilizaram os discursos dos vereadores na Tribuna da Casa Legislativa na Sessão Ordinária de 30/10: o PLL 144/2023, que cria o programa Desenvolve Arujá, voltado à geração de emprego e renda; a Moção de Parabenização e Aplausos à servidora pública Maria Neuza de Oliveira, conhecida como Nina, e a aprovação da concessão de Título de Cidadão Arujaense ao jornalista Nelson Cortês dos Santos, proprietário de um dos mais antigos jornais impressos da cidade – o Jornal de Arujá, o Vermelhinho.

O Desenvolve Arujá é uma iniciativa do Poder Executivo que estabelece mecanismos de fomento à economia local, através da concessão de incentivos fiscais a alguns setores da economia. A proposta teve como base um anteprojeto de Lei apresentado pelo vereador João Luiz (PSD) ao prefeito.

Em sua fala, o parlamentar destacou sua alegria ao receber o projeto “melhorado” pela administração municipal e agradeceu aos pares e, especialmente ao prefeito, por ter acatado a proposta.

“Eu acredito que somente o emprego é capaz de dar dignidade às pessoas. Por isso, investir na capacitação profissional sempre foi uma preocupação minha, ainda como empresário. Na condição de vereador tive a oportunidade de apresentar essa proposta ao prefeito e ele, com sensibilidade, acatou. Acredito que com esses incentivos teremos aumento na geração de empregos, podendo cuidar e melhorar ainda mais a vida de nossa população”, pontuou.

“Quero aproveitar esse momento, em que o Plenário votará e aprovará esse projeto, para chamar a atenção dos secretários da área de desenvolvimento econômico sobre a importância da Câmara Municipal. Sabemos que esse projeto vai gerar uma série de ações, eventos e atividades para os quais nós, vereadores, sequer seremos chamados”, reclamou o vereador Rafael Laranjeira (Rede), após parabenizar o colega João Luiz (PSD) pela iniciativa.

Já os vereadores Luiz Fernando (PSDB) e Gabriel (PSD), além de reforçarem a relevância e ineditismo da proposta, defenderam que o projeto seja apreciado em seu mérito pela Comissão de Fomento Econômico, da qual são membros.

Dona Nina

Já a Moção de Parabenização e Aplausos (219/2023) a Maria Neuza de Oliveira, a Dona Nina, sensibilizou e arrancou aplausos do público no Plenário da Casa. Servidora pública muito conhecida pela população e por muitos parlamentares, Nina foi reverenciada pela sua dedicação e simpatia.

Ela foi homenageada no quadro Mulheres que Inspiram de iniciativa da vereadora Profª Cris do Barreto (PSD). Natural de Sabará (MG), Nina atuou por 32 anos na área de saúde e, atualmente, é inspetora de alunos na Escola Municipal Rosalina de Almeida Mendes.

Autora da Moção, Cris do Barreto começou sua fala na Tribuna afirmando que “não há quem tenha crescido em Arujá e não conheça a dona Nina do Posto” e prosseguiu: “Ela dava vacinas, ela apartava briga na rua e estou muito feliz de poder estar aqui, no mês do servidor público, para homenageá-la e demonstrar minha gratidão. Você é uma mulher que inspira”, finalizou.

Cidadão Arujaense

O jornalista Nelson Cortês dos Santos, proprietário de um dos jornais mais antigos da cidade, o Jornal de Arujá, conhecido como O Vermelhinho, receberá o Título de Cidadão Arujaense por iniciativa do vereador Rafael Laranjeira (Rede).

O projeto de Decreto-Legislativo (nº 34/2023) foi aprovado por unanimidade. “Em um momento de ataque a jornalistas, a Câmara homenageia duas pessoas da imprensa, o Nivaldo Tranqueira e você, Nelson, que sempre cobre os principais fatos de nossa cidade. Cumpro aqui uma promessa feita há um ano para você”, contou Laranjeira.

Ainda fizeram questão de discursar e elogiar a iniciativa, os vereadores Samoel Maia (Republicanos); Renan de Arujá (Pode); Gabriel (PSD); Reynaldinho (PTB); Genilson Moto (PT), João Luiz (PSD), Luiz Fernando (PSDB) e Abelzinho (PL).

Ordem do Dia

Foram discutidos e aprovados em 1ª discussão na Ordem do Dia outros três projetos: o PL 145/2023, que trata da quantidade de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Finanças, de autoria do Poder Executivo; o PLL 205/23 que denomina Praça de Eventos Marcos Tomé de Araújo, área pública localizada na PL, de iniciativa de Cris do Barreto (PSD) e Reynaldinho; e o PLL 212/2023 – que institui o programa de Educação no Trânsito, de autoria dos vereadores Samoel Maia (Republicanos) e Abelzinho (PL); já o PDL 31/2023 que trata da concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Nivaldo Costa Moraes, o Nivaldo Tranqueira, passou em única discussão e votação.

Aplausos

Além de dona Nina tiveram seus méritos reconhecidos pela Câmara, o grupo de Escoteiro Ya’Guara (216/2023) e a garota Serena Zanquini Bueno (217/2023), que receberam Moções de Parabenização e Aplausos por iniciativa do vereador Vinícius Pateta (Rede); e o colégio Sion Ipiranga (Moção 218/2023), parabenizado pelo vereador Divinei (PL).

Leitura

Três projetos foram lidos e prosseguem em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa: o PLC 13/2023 que dispõe sobre a instituição do novo Código Tributário e o PL 143/2023, que cria o Conselho Municipal da Juventude, ambos de iniciativa do Poder Executivo e os projetos de Resolução 33/2023, proposto pelos vereadores Luiz Fernando (PSDB), Rafael Laranjeira (Rede), Genilson Moto (PT), GCM Uelton (PSDB) e Samoel Maia (Republicanos), que altera artigos do Regimento Interno, e o 34/2023, que cria o Parlamento Autista, de iniciativa de Reynaldinho (PTB).

Por fim, o Plenário fez leitura de Moção de Pesar em nome de José Luiz Felício, proposta por Reynaldinho (PTB); encaminhou 37 indicações e aprovou 16 requerimentos.

A íntegra da Sessão está disponível no canal oficial da Câmara de Arujá no YouTube.