Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 - CCTEL2026
Despacho (9)
Nº 638/2026 - 31/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 6/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 31/03/2026
Nº 637/2026 - 31/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 60/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 31/03/2026
Nº 636/2026 - 31/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 102/2026 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 31/03/2026
Nº 615/2026 - 30/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 118/2026 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 30/03/2026
Nº 358/2026 - 10/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 98/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 10/03/2026
Nº 328/2026 - 09/03/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 42/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 09/03/2026
Nº 242/2026 - 27/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 95/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 27/02/2026
Nº 146/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026
Nº 145/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 94/2025 de Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026
Pareceres (9)
Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 31/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 6/2025 - Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo no Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 31/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 60/2025 - Institui o “Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica” no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.
Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 31/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências
Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 118/2026 - 30/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 118/2026 - “Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Juventude Católica”.
Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 10/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”
Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 09/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.
Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 95/2025 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá a ‘Cãominhada’, a ser realizada anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.”
Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 11/02/2026 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 11/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.
