Lei Ordinária Nº 3784/2025
Data: 09/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Posturas Municipais
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
Observações: Lei do silêncio
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.784_2025_OCR | 15/12/2025 | 5,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1111/1995 | 09/02/1995 | ||
| Decreto Municipal Nº 5529/2010 | 06/01/2010 | ||
| Lei Ordinária Nº 2571/2013 | 06/09/2013 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 30/09/2025 |
Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
