Emendas (18)

Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 06/12/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - “Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Arujá, e dá outras providencias”.

Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 06/12/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - “Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Arujá, e dá outras providencias”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - 21/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 247/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território municipal e dá outras providências.

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 13/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - “Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Arujá, e dá outras providencias”.

Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - 13/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 249/2019 - “Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Arujá, e dá outras providencias”.

Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 13/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 05/11/2019 - Suprima-se os artigos 25, 27 e 31 do Projeto Lei Legislativo nº 248/2019.

Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 30/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá

Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - 26/09/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 12/09/2019 - As alíneas "g, h, i, j" do artigo 3º, Projeto de Lei Executivo 220/2019, passam a ser incisos II, III, IV e V, respectivamente.

Nº 322 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 12/09/2019 - Dá-se nova redação ao inciso I, alínea "I", do artigo 3º do Projeto de Lei supracitado, que passa a ser: Artigo 3º, I, alínea "I" - Analisar e publicar os atos decisórios referentes ás solicitações de acúmulo, nos termos do parágrafo único, artigo 76, da Lei 2.482/2012, decorrentes de admissão para os cargos ou funções de natureza efetiva, designações e nomeações para cargos de provimento em comissão.

Nº 321 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 12/09/2019 - Dá-se nova redação ao inciso I, do artigo 3º do Projeto de Lei supracitado, que passa a ser: Artigo 3º, I - Analisar, anualmente ou sempre que se fizer necessário, de acordo com a legislação vigente, o acúmulo de cargos, no que concerne à compatibilização de cargos, jornadas de trabalho, horários e tempo de locomoção entre as unidades de exercício profissional integrante do quadro do magistério, conforme segue:

Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 12/09/2019 - Dá-se nova redação a ementa do Projeto Lei Executivo n.º 220/2019, que passa a ser: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES.

Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 12/09/2019 - Suprima-se o § 3º do artigo 5º do Projeto Lei Executivo nº 220 /2019.

Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - 12/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - 27/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 221/2019 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO INFANTO-JUVENIL REALIZADA DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - 27/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 19/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.