Correspondências (12)

Recebida Nº 38/2021 - 23/02/2021 - Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Novembro de 2020.

Recebida Nº 37/2021 - 23/02/2021 - Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Dezembro de 2019.

Recebida Nº 228/2020 - 27/11/2020 - Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de outubro de 2020.

Recebida Nº 215/2020 - 21/10/2020 - Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de setembro de 2020.

Recebida Nº 212/2020 - 16/10/2020 - Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de agosto de 2020.

Recebida Nº 199/2020 - 25/09/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de julho de 2020.

Recebida Nº 198/2020 - 25/09/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de junho de 2020.

Recebida Nº 197/2020 - 25/09/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de maio de 2020.

Recebida Nº 196/2020 - 25/09/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de abril de 2020.

Recebida Nº 195/2020 - 25/09/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de março de 2020.

Recebida Nº 194/2020 - 25/09/2020 -

Recebida Nº 193/2020 - 25/09/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de janeiro de 2020.

Pareceres (50)

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - 18/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim

Nº 58 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - 18/12/2020 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.

Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - 07/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá."

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 07/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá"

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - 07/12/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - 30/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - 30/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - 27/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - 16/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - 09/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre as obrigações constitucionais referente à Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - 09/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - 09/11/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - 21/10/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - 19/10/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - 19/10/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - 19/10/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."

Nº 40 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020 - 08/10/2020 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020 - Institui o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras no Legislativo Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - 17/09/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."

Nº 32 ao Projeto de Resolução Nº 27/2020 - 09/09/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - 21/08/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - 18/08/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - 10/08/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - 03/08/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - "Dispõe sobre a alteração do Anexo XIII da Lei 1. 152 para ampliação do emprego público de Borracheiro na Secretaria Municipal de Serviços".

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - 25/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - 25/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - 04/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - 27/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Resolução Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2020 - Altera a data e o horário de Sessões Ordinárias no ano de 2020 em razão de feriados e ponto-facultativo .

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - 23/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, NO AMBITO MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA COBRANÇA DE JUROS E MULTA INCIDENTES NO PAGAMENTO EM ATRASO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 11 ao Projeto de Resolução Nº 24/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - 11/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3.190 DE 11 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - 10/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - 10/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 02/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - 02/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a denominação de Juraci Gomes dos Santos da Costa para a Rua de n° 4 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 23/2020 - 19/02/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 21/2020 - 13/02/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 13/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - 29/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019."