Pareceres (20)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 06/12/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 24/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 24/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 24/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - “Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 25/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 25/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 25/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 22/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre alteração do nome do cargo e referência salarial de empregos públicos constante na Lei Nº 2.058 de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 05/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria o programa "Tratamento Fora do Domicílio·- TFD" no município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 23/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 16/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - “Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 15/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 14/06/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I da Lei N.° 1.206, de 14 de fevereiro de 1997, e da outras providências

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 27/05/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 2.389, de 09 de março de 2011".

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 356/2020 - 18/05/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 356/2020 - "Dispõe sobre os cargos do quadro da Secretaria de Educação que serão extintos, que entrarão em vacância, que serão transferidos para a Secretaria de Assistência Social."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - 18/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - 12/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS - Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 355/2020 - 18/02/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2020 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I, da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - 08/02/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas.